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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-28 Proposição de Indicação Implementação de um centro de hidratação para o tratamento de pessoas com suspeita de dengue. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-28 Proposição de Indicação Ação mais frequente e ativa dos Agentes de Combates às Endemias nesse período de surto de dengue no Município. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-28 Proposição de Indicação Serviço de limpeza geral - roçada, capina e retirada de entulho e barro - em bueiro ao lado do Centro Espírita, no Km 133 da Estrada União e Indústria, no Centro. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-28 Proposição de Indicação Realização de serviço de instalação de postes de iluminação pública na Rua Geraldo Thuler, no Centro. 1 extracted
sessao 8 2024-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Proposição de Indicação Elaboração de Projeto de Lei que denomine "Aparecida Cheffer" a praça pública construída em Afonso Arinos. 1 extracted
sessao 7 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2024-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Proposição de Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize construção de praça pública no Conjunto Habitacional Virgilina Cardão, em Afonso Arinos, com Academia da Terceira Idade. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Proposição de Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Políticas de Segurança que disponibilize serviço de vigias e providencie instalação de câmeras de segurança em escolas públicas, postos de saúde, creches, praças, quadras e outros locais públicos do Município. 0 no document
sessao 5 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1236/2024 2024-02-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 4 2024-02-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-02-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-02-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-01-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. 0 no document
norma 1234/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1227/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 070, de 28 de outubro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Denomina "Servidão Fernando Nunes Silva" o logradouro público que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 1229/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera o inciso I do artigo 40 da Lei Municipal n. 1.176, de 22 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1230/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.215, de 29 de setembro de 2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Refis e a data do sorteio dos prêmios. 1 extracted
norma 1231/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências. 1 extracted
norma 1232/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.141, de 03 de maio de 2022, criando novos cargos e dando outras providências. 1 extracted
norma 1233/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Complementar Institui o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar n° 043, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-12-20 Lei Complementar Institui o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar n° 043, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Comendador Levy Gasparian, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N°. 960/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências. 0 no document
materia 51/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n. 1.215, de 29 de setembro de 2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Refis e a data do sorteio dos prêmios. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n. 1.141, de 03 de maio de 2022, criando novos cargos e dando outras providências. 1 extracted
sessao 80 2023-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o inciso I do artigo 40 da Lei Municipal n. 1.176, de 22 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Servidão Fernando Nunes Silva" o logradouro público que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 1224/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Concede aos fazedores de cultura e de audiovisual, direitos de premiação para recursos da Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, de apoio à Cultura, no valor de R$ 86.008,07 (oitenta e seis mil e oito reais e sete centavos). 1 extracted
norma 1225/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Denomina "Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino" o bem público localizado no Bairro Gulf. 1 extracted
norma 1226/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Denomina "Academia Municipal José Soares - "Zé Mulher" o bem público localizado no Bairro Gulf. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n° 070, de 28 de outubro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n. 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino" o bem público localizado no Bairro Gulf. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Academia Municipal José Soares - "Zé Mulher" o bem público localizado no Bairro Gulf. 1 extracted
norma 1235/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede aos fazedores de cultura e de audiovisual, direitos de premiação para recursos da Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, de apoio Cultura, no valor de R$86.008,07 (oitenta e seis mil e oito reais e sete centavos). 1 extracted
norma 1223/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 1.221, de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1222/2023 2023-11-27 Lei Ordinária Altera o inciso III do artigo 1º da Lei nº 804, de 06 de junho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted