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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1220/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 1.206, de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1221/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASILSA., e da outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Revoga a Lei Municipal n° 1.206, de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASILSA., e da outras providências. 0 no document
norma 1219/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.215, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n° 1.215, de 29 de setembro de 2023, e da outras providências. 1 extracted
norma 1217/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Denomina"Darcy do Nascimento" a Ponta localizada na Rua Altino Alves Moreira, Bairro Reta. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina"Darcy do Nascimento" a Ponta localizada na Rua Altino Alves Moreira, Bairro Reta. 0 no document
materia 37/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Comendador Levy Gasparian, e da outras providências. 1 extracted
norma 1218/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Comendador Levy Gasparian, e da outras providências. 1 extracted
norma 1215/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em conceder Anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais, bem como especifica o pagamento em parcelas e a realização de sorteios de prêmios para atualização cadastral e negociações em geral. 1 extracted
norma 1216/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em conceder Anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais, bem como especifica o pagamento em parcelas e a realização de sorteios de prêmios para atualização cadastral e negociações em geral. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar(AFC)repassada pela União Federal que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando da rcumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1214/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar(AFC)repassada pela União Federal que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando da rcumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 0 no document
norma 1212/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Denomina "Maria Augusta Mendes Henrique" o logradouro público localizado no bairro Monte Serrat. 1 extracted
norma 1213/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Denomina "Anna Mannarino Moreira" a Praga Pública localizada no Bairro Gulf. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Maria Augusta Mendes Henrique" o logradouro público localizado no bairro Monte Serrat. 0 no document
materia 34/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Anna Mannarino Moreira" a Praga Pública localizada no Bairro Gulf. 1 extracted
norma 1210/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Denomina "Rua Maria José Marinho Retto" a via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1211/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Denomina "Rua Cláudio Antônio Martins" a via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Rua Maria José Marinho Retto" a via pública que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Rua Cláudio Antônio Martins" a via pública que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 1205/2023 2023-08-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 815, de 09 de setembro de 2013 e da outras providências. 1 extracted
norma 1206/2023 2023-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Agência Estadual de Fomento — AgeRio, e da outras providências. 1 extracted
norma 1207/2023 2023-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a amortização do defici técnico atuarial do Município para com o Levy Prey para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/2023 2023-08-03 Lei Ordinária Altera o §3º da Lei n. 043/93, que dispõe sobre aliquotas de ISS sobre serviços de construção com finalidade em energia limpa e renovável e da outras providências. 1 extracted
norma 1209/2023 2023-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a junta médica oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o §3º da Lei n. 043/93, que dispõe sobre aliquotas de ISS sobre serviços de construção com finalidade em energia limpa e renovável e da outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a junta médica oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e outras providências. 0 no document
materia 28/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a amortização do defici técnico atuarial do Município para com o Levy Prey para o exercício de 2023 e dá outras providências. 0 no document
norma 633/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. 1 extracted
norma 634/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Rosenverg Reis de Oliveira. 1 extracted
norma 635/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcello Araújo dos Santos. 1 extracted
norma 636/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Soares da Silva. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Rosenverg Reis de Oliveira. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcello Araújo dos Santos. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Soares da Silva. 0 no document
norma 628/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Vicente de Paula Augusto Oliveira. 1 extracted
norma 629/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra.Ericade Carvalho Vieira. 1 extracted
norma 630/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Milene Ignês Cabral. 1 extracted
norma 631/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Amilton Barbosa de Andrade. 1 extracted
norma 632/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jeremias dos Santos. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Vicente de Paula Augusto Oliveira. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra.Ericade Carvalho Vieira. 0 no document
materia 30/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Milene Ignês Cabral. 0 no document
materia 31/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Amilton Barbosa de Andrade. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jeremias dos Santos. 1 extracted