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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 121/2024 2024-05-21 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a realizar confraternização em comemoração ao aniversário de agentes públicos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-15 Projeto de Resolução Concede folga a Servidor Público na data de seu aniversário e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense a Sra. Amanda Guimarães do Amaral. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-15 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora a realizar confraternização em comemoração ao aniversário de agentes públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas que menciona e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-15 Proposição de Indicação Instalação de refletores na Estrada Serra das Abóboras, subida que dá acesso ao cemitério de Afonso Arinos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-15 Proposição de Indicação Instalação de mesas para a prática do esporte "futmesa" em praças e espaços públicos do município, assim como no Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino, que faz parte do centro esportivo. 1 extracted
norma 1240/2024 2024-05-15 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
sessao 29 2024-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2024-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1239/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Institui, no Município de Comendador Levy Gasparian, o projeto “Família no Gulf” e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-06 Proposição de Indicação Reforma geral na Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos, com a execução das seguintes melhorias: serviço de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de ginástica, troca de refletores e manutenção da rede elétrica. 1 extracted
sessao 26 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-29 Proposição de Indicação Serviço de limpeza geral - roçada, capina e retirada de entulho - na área próxima da beira do rio, atrás do muro da Praça Alfredo Moreira, na Rua Eliza de Souza, no Centro. 1 extracted
sessao 25 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui, no Município de Comendador Levy Gasparian, o projeto "Família no Gulf" e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-24 Proposição de Indicação Instalação de parque infantil e a construção de academia ao ar livre na praça pública em construção na Rua Sebastião Madeira, ao lado da sede do Legislativo. 1 extracted
sessao 24 2024-04-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2024-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-15 Proposição de Indicação Realize serviço de asfaltamento de trecho da Rua D.r Altino Alves Moreira, no Bairro Reta, que abrange a área da ponte. 1 extracted
sessao 21 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2024-04-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1238/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera o ANEXO I e ANEXO ll da Lei n° 752, de 29 de março de 2012. 1 extracted
sessao 18 2024-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 637/2024 2024-04-01 Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2022. 1 extracted
sessao 17 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2024-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-25 Proposição de Indicação Realizar serviço de limpeza geral e de retirada de entulhos no terreno situado na Rua Jeferson da Silveira, n.° 35, no Bairro Prefeito Joel da Silva Maia. 1 extracted
sessao 15 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-20 Proposição de Indicação Realize serviço de escoamento das águas pluviais no ponto de ônibus da entrada do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia ou que, em caso da impossibilidade de realização do serviço, que transfira o ponto de ônibus para um local que fique um pouco antes ou um pouco depois da área de acúmulo da água. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-20 Proposição de Indicação Recuperação do asfalto na área em frente à transportadora, na entrada do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-20 Proposição de Indicação Serviço de limpeza geral e de retirada de entulhos no terreno situado na Rua Jeferson da Silveira, n.° 35, no Bairro Prefeito Joel da Silva Maia. 1 extracted
sessao 14 2024-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-18 Proposição de Indicação Instalação de ventiladores em toda as salas da Escola Municipal Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos e, com urgência, nas salas do 1°, do 2° e do 3° períodos da Educação Infantil. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 Proposição de Indicação Realize estudo com o intuito de viabilizar a prorrogação do último concurso público para a Prefeitura do Município. 1 extracted
sessao 13 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-15 Lei Complementar Institui o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar nº 043, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1237/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Comendador Levy Gasparian, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Comendador Levy Gasparian, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N°. 960/2023 1 extracted
sessao 12 2024-03-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2022. 1 extracted
sessao 10 2024-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 Proposição de Indicação Instalação de ventiladores nas salas da Academia Municipal José Soares - Zé Mulher, localizada no Bairro Gulf. 1 extracted