| norma |
1184/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.175, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1185/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vaga, e dá outras providências. |
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| norma |
1186/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no “Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian – parte I – Cargos de Provimento em Comissão”, e dá outras providências. |
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| norma |
1187/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Banco Digital Comendador, programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n. 1.158, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o inciso III do artigo 1º da lei nº 804,de 06 de junho de 2013,e da outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n. 1.175, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vaga, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no “Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian – parte I – Cargos de Provimento em Comissão”, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Fundo Banco Digital Comendador, programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1181/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°. 043, de 27 de dezembro de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
1176/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
1177/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1178/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1179/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°. 1.136, de 18 de janeiro de 2022, que institui gratificação pelo encargo como membro de Comissão de Sindicância, Processo
Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá outras providências. |
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| norma |
1180/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na estrutura da Administração Direita do Município de Comendador Levy
Gasparian e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n°. 1.136, de 18 de janeiro de 2022, que institui gratificação pelo encargo como membro de Comissão de Sindicância, Processo
Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na estrutura da Administração Direita do Município de Comendador Levy
Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1169/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.019, de 24 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1170/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. |
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| norma |
1171/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 987, de 19 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
1172/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos de Comendador Levy Gasparian que possuam dependentes portadores de deficiência física ou mental, revoga as disposições da Lei n. 573, de 28 de junho de 2007, e da outras providências. |
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| norma |
1173/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Políticas de Segurança, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no
"Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian — parte I — Cargos de Provimento em
Comissão", e dá outras providências. |
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| norma |
1174/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Criação de vagas para Professor Docente I e II na estrutura da Administração Direita do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1175/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 987, de 19 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos de Comendador Levy Gasparian que possuam dependentes portadores de deficiência física ou mental, revoga as disposições da Lei n. 573, de 28 de junho de 2007, e da outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n°. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Políticas de Segurança, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no
"Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian — parte I — Cargos de Provimento em
Comissão", e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Criação de vagas para Professor Docente I e II na estrutura da Administração Direita do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 1.019, de 24 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. |
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| norma |
1167/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de, no mínimo, dois funcionários em curso de primeiros socorros, nas creches ou centros de educação infantil e escolas públicas e privada do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1168/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n°1.132, de 21 de dezembro de 2021 e da outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n°1.132, de 21 de dezembro de 2021 e da outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 815, de 09 de setembro de 2013 e da outras providências. |
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| norma |
1166/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n°. 043, de 27 de dezembro de 1993 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
1165/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Bernardino Mendes” a via pública que menciona. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina . "Rua Bernardino Mendes" a via pública que menciona. |
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| norma |
1164/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1163/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei 345 de 08 de julho de 2000 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o artigo 1° da Lei 345 de 08 de julho de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1159/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1160/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de área do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência —RPCD, através do Instituto de Clinica e Cirurgia Santa Catarina CNPJ 35.615.589/0001-17 (Instituto Evandro Ribeiro) com serviços habilitados pelo SUS para atender a população
local e regional gratuitamente. |
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