| norma |
568/2022 |
2022-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério. |
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| norma |
1141/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe a criação do quadro especial de cargos temporários na Secretaria de Saúde para atender o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências. |
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| norma |
1142/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do quadro especial de Cargos Públicos Temporários para atender o Programa SAUDE NA HORA, com referência a
Portaria n° 397/GM/MS de 16 de maio de 2020 que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Politica Nacional de Atenção Básica. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcos Gomes Valverde. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. José Fernando Cheffer. |
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| norma |
566/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. José Fernando Cheffer. |
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| norma |
567/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcos Gomes Valverde. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe a criação do quadro especial de cargos temporários na Secretaria de Saúde para atender o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis — DANT e da outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do quadro especial de Cargos Públicos Temporários para atender o Programa SAUDE NA HORA, com referência a
Portaria n° 397/GM/MS de 16 de maio de 2020 que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Politica Nacional de Atenção Básica. |
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| norma |
565/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima. |
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| norma |
1182/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências. |
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| norma |
562/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Claudio de Castro, DD. Governador do Estado. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério. |
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| norma |
563/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos. |
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| norma |
564/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo n° 560, de 08 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
561/2022 |
2022-04-06 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo n° 560, de 08 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Claudio de Castro, DD. Governador do Estado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
560/2022 |
2022-02-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1135/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1136/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação pelo encargo como membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá
outras providências. |
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| norma |
1137/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1138/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pd da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n°11.107/2005. |
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| norma |
1139/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Adesão do Município Agência de Cooperação Intermunicipal em Saude Pé da Serra/ACISPES e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pd da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n°11.107/2005. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica a Adesão do Município Agência de Cooperação Intermunicipal em Saude Pé da Serra/ACISPES e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador
Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui gratificação pelo encargo como membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá
outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Programa Municipal Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-10 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador
Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1133/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 811/2013, dispondo sobre a nova Taxa de Administração, regulamenta sua aplicação e dá outras providências. |
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| norma |
1134/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 40 da Lei Municipal n° 1.082/2020, de 1° de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1132/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 40 da Lei Municipal n° 1.082/2020, de 1° de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
112/2021 |
2021-12-20 |
Resolução |
Cria, extingue e altera cargos, no quadro de pessoal da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian e altera a Resolução n° 88, de 29 de março de 2012. |
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| norma |
113/2021 |
2021-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação da verba indenizatória de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal — CEAPM no
exercício parlamentar. |
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| norma |
559/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico, de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art.50 da Lei Federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020,
quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com os processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico, de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art.50 da Lei Federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020,
quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com os processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1131/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Bom Dia, Trabalhador”, que autoriza o Poder Executivo a fornecer café da manhã ao trabalhador do Município, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
Cria, extingue e altera cargos, no quadro de pessoal da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian e altera a Resolução n° 88, de 29 de março de 2012. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação da verba indenizatória de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal — CEAPM no
exercício parlamentar. |
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| norma |
1127/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações e dá outras providências. |
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| norma |
1128/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
1129/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1130/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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