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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Fundo Municipal de Cultura de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Fundo Municipal de Turismo de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 1121/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Inclui o fisioterapeuta como prescritor na REMUME e da outras providências. 1 extracted
norma 1122/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Altera a alínea “a” do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº. 10, de 12 de abril de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº. 714, de 15 de abril de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 759, de 29 de maio de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1126/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Institui o Programa Bem Viver e autoriza o Poder Executivo a realizar a pintura da parte externa e muros dos imóveis nos Conjuntos Habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Inclui o fisioterapeuta como prescritor na REMUME e da outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa Bem Viver e autoriza o Poder Executivo a realizar a pintura da parte externa e muros dos imóveis nos Conjuntos Habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações e dá outras providências. 1 extracted
materia 0/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2020. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2020. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o artigo 5° da Lei Municipal n°. 759, de 29 de maio de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2021 2021-11-17 Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-08 Projeto de Resolução Altera o § 2°, art. 21 da Resolução n° 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 111/2021 2021-11-08 Resolução Altera o § 2°, art. 21 da Resolução n° 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 1120/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Denomina "Carmelita de Carvalho" a sala n° 3 da Policlínica Dr.Altino Moreira 1 extracted
norma 1119/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Carmelita de Carvalho" a sala n° 3 da Policlínica Dr.Altino Moreira 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Bem Viver e autoriza o Poder Executivo a realizar a pintura da parte externa e muros dos imóveis nos Conjuntos Habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o artigo 1° e o Parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n.° 603, de 02 de junho de 2008, que "Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer cesta básica aos Servidores do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera os Artigos 17-R e seu §7°e 17-S da Lei n.° 811/2013e da outras providências. 1 extracted
norma 1135/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Altera o artigo 1° e o Parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n.° 603, de 02 de junho de 2008, que "Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer cesta básica aos Servidores do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Altera os Artigos 17-R e seu §7°e 17-S da Lei n.° 811/2013e da outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e A propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 557/2021 2021-09-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e A propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
sessao 59 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
sessao 58 2021-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 25/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 57 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
sessao 56 2021-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 26/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 55 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
sessao 54 2021-08-25 Ordinária — 0 no document
sessao 53 2021-08-23 Ordinária — 0 no document
norma 1112/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município para fins de instalação de indústrias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/2021 2021-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 52 2021-08-18 Ordinária — 0 no document
sessao 51 2021-08-16 Ordinária — 0 no document
sessao 50 2021-08-11 Ordinária — 0 no document
materia 23/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município para fins de instalação de indústrias e dá outras providências. 1 extracted