br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2021-05-10 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reconhece, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, ainda que em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias ou catástrofes naturais. 1 extracted
sessao 22 2021-05-05 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
norma 1100/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2021-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação(FME) e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o artigo 3° da Lei Municipal n.° 472, de 10 de maio de 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-04-26 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2021-04-21 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2021-04-14 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2021-04-12 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Gestão, referentes ao Exercício de 2013. 1 extracted
norma 554/2021 2021-04-07 Decreto Legislativo Aprova as Contas de Gestão, referentes ao Exercício de 2013. 0 no document
sessao 14 2021-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e 'A propagação da COVID-19 no âmbito da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 553/2021 2021-04-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e 'A propagação da COVID-19 no âmbito da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 1099/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB. 1 extracted
norma 1097/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Altera o inciso I do §2° doart.6° da Lei Municipal n° 675 de 28 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1098/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO no orçamento vigente no valor de R$ 245.025,05 (Duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e cinco centavos). 1 extracted
sessao 13 2021-03-24 Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o inciso I do §2° doart.6° da Lei Municipal n° 675 de 28 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO no orçamento vigente no valor de R$ 245.025,05 (Duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e cinco centavos). 1 extracted
sessao 12 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-03-17 Ordinária — 0 no document
norma 1094/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 1095/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 10 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Rua Geraldo Thuler Garcia" a via pública que menciona. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Rua Geraldo Thuler Garcia" a via pública que menciona. 1 extracted
norma 1096/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Denomina "Rua Geraldo Thuler Garcia" a via pública que menciona. 1 extracted
sessao 9 2021-03-10 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2021-03-08 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2021-03-03 Ordinária — 0 no document
norma 1092/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Insere os incisos IX e X no artigo 2º da Lei Municipal nº 635, de 02 de abril de 2009 que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-03-01 Ordinária — 0 no document
norma 551/2021 2021-02-25 Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-02-24 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2019. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n° 396, de 17 de dezembro de 2001 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Insere os incisos IX e X no artigo 2° da Lei Municipal n° 635, de 02 de abril de 2009 que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Art.37, inciso IX, da Constituição da República, e da outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted