| materia |
16/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina "Rua Antônio Afonso" a via pública que menciona. |
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| norma |
543/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Legislativo |
Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência física locomotora, a aquisição de casas populares e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
educação |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
1076/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para о exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1077/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. |
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| norma |
541/2020 |
2020-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os procedimentos de flexibilização de regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os procedimentos de flexibilização de regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1074/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Comendador LevyGasparian para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1075/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
1073/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com a Light Serviços de Eletricidade S/A e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Andrew Renato Stevam Pires. |
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| norma |
540/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o título "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Andrew Renato Stevam Pires. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Comendador LevyGasparian para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2021/2024. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para о exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga o prazo do Decreta Legislativo n 514 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
539/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Legislativo |
Prorroga o prazo do Decreta Legislativo n 514 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de díreito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. |
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| norma |
1072/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de díreito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da Lel de Mais-Valia e dá outras providências". |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com a Light Serviços de Eletricidade S/A e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Silviano Firmino Chaves. |
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| norma |
538/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Silviano Firmino Chaves. |
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| norma |
542/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da Lel de Mais-Valia e dá outras providências". |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência física locomotora, a aquisição de casas populares e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Heraldo Heleno CIMagalhäes. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Ο titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Roberto Vasconcelos Nunes. |
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535/2020 |
2020-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Heraldo Heleno CIMagalhäes. |
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| norma |
1067/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doenças infectocontagiosas, COVID-19 entre outras e dá outras providências. |
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| norma |
1068/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de cooperação com o Município de Três Rios/RJ para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - covid 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1069/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 2º-A na Lei nº 804 de 06 de julho de 2013, a qual autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1070/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian o "Março Laranja", Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
1071/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Denomina "Praça Hedilio de Araújo Cortez" o próprio público que menciona. |
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| norma |
1066/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o pagamento dos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social - Levy Prev, nos termos do artigo 9° da Lei Complementar nº 173 de 29 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816 de 19 de junho de 2020, emitida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadä Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Antonio Carlos de Azevedo. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Clecius Silva de Sousa. |
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| norma |
532/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadä Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos. |
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| norma |
533/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Antonio Carlos de Azevedo. |
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| norma |
534/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Clecius Silva de Sousa. |
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| norma |
1065/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Comendador Levy Gasparian |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 514 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Legislativo" de ao Sr. Marcelo "Mérito Silva Martins. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Ericson Mesquita Galdino. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Antônio Lourenço de Andrade. |
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