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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 552/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2019. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2021-02-10 Ordinária — 0 no document
norma 1091/2021 2021-02-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.029 de 17 de setembro de 2019 que instituí a gratificação mensal para o servidor efetivo designado para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão. 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Proposição de Indicação Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie obra de reforma da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Fabiano Paixão, Fonseca Almeida 1 extracted
sessao 1 2021-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1090/2021 2021-01-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
sessao 2 2021-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.029 de 17 de setembro de 2019 que instituí a gratificação mensal para o servidor efetivo designado para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de ComendadorLevyGasparian para com o seu RPPS — Regime Próprio de Previdência Social —Levy PreV dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian para com o seu RPPS — Regime Próprio de Previdência Social —Levy Prev dá outras providências. 1 extracted
norma 1089/2021 2021-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de ComendadorLevyGasparian para com o seu RPPS — Regime Próprio de Previdência Social —Levy PreV dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Parecer Comissão e Justiça e Redação Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Parecer Com de Obras, Srvs Públicos, Educ e Saúde Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2021 2021-01-14 Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Denominações de Vias e Logradouros Públicos 1 extracted
norma 1085/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com a Lev Prev para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Denomina "Bairro Prefeito Joel da Silva Maia" o antigo "Loteamento Raio de Sol". 1 extracted
norma 1087/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Denomina "Praça Arlete Borchert Maia", o bem público que menciona denominado Lote 106. 1 extracted
materia 27/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Bairro Prefeito Joel da Silva Maia" o antigo "Loteamento Raio de Sol". 1 extracted
materia 28/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Praça Arlete Borchert Maia", o bem público que menciona denominado Lote 106. 1 extracted
norma 1084/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Denomina "Dr. Hedílio de Araújo Cortez" o bem público que menciona. 1 extracted
materia 26/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. José Maria de Faria. 1 extracted
norma 549/2020 2020-12-16 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. José Maria de Faria. 1 extracted
materia 17/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denominações de Vias e Logradouros Públicos 1 extracted
materia 34/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidada Gaspariense" a Sra. Cristiane Lôbo Lamarão Sllva. 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil. 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho. 1 extracted
norma 546/2020 2020-12-09 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidada Gaspariense" a Sra. Cristiane Lôbo Lamarão Sllva. 1 extracted
norma 547/2020 2020-12-09 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil. 1 extracted
norma 548/2020 2020-12-09 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho. 1 extracted
norma 1083/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Denomina "Rua Antônio Afonso" a via pública que menciona. 1 extracted
norma 1082/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Denomina "Eduardo Frederico Gonçalves" o bem público que menciona. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/2020 2020-11-09 Lei Ordinária educação 1 extracted
norma 1080/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho decorrente do Programa Previne Brasil e dá outras Providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Eduardo Frederico Gonçalves" o bem público que menciona. 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Dr. Hedílio de Araújo Cortez" o bem público que menciona. 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho decorrente do Programa Previne Brasil e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1078/2020 2020-10-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted