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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2020 2020-07-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Adilson Manoel Alves. 1 extracted
norma 526/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 514 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Concede o título Legislativo" de ao Sr. Marcelo "Mérito Silva Martins. 1 extracted
norma 528/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Ericson Mesquita Galdino. 1 extracted
norma 529/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Antônio Lourenço de Andrade. 1 extracted
norma 530/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Adilson Manoel Alves. 1 extracted
materia 15/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Acrescenta o artigo 2°-A na Lei nº 804 de 06 de julho de 2013, a qual autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Denomina "Travessa Eduardo Frederico Gonçalves - Du"a via pública que menciona. 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Praça Hedilio de Araújo Cortez" o próprio público que menciona. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Luiz de Almeida. 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o pagamento dos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social - Levy Prev, nos termos do artigo 9° da Lei Complementar nº 173 de 29 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816 de 19 de junho de 2020, emitida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Filipe Soares. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Nilton César Pereira Raizer. 1 extracted
norma 523/2020 2020-07-08 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Luiz de Almeida. 1 extracted
norma 524/2020 2020-07-08 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Filipe Soares. 1 extracted
norma 525/2020 2020-07-08 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Nilton César Pereira Raizer. 1 extracted
norma 1063/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Controladoria Geral do Município, a firmar Acordo de Cooperação Técnica com os órgãos de Controle Interno dos demais municípios integrantes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Estabelece Programa de Prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino para as servidoras públicas Municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Ormeu Rabello. 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Arolde de Oliveira. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Andréa Vilella de Paula. 1 extracted
norma 519/2020 2020-07-06 Decreto Legislativo Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de alimentos aos beneficiários do Bolsa Família dá outras providências". 1 extracted
norma 521/2020 2020-07-06 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Ormeu Rabello. 1 extracted
norma 522/2020 2020-07-06 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Andréa Vilella de Paula. 1 extracted
norma 537/2020 2020-07-06 Decreto Legislativo Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Estabelece Programa de Prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino para as servidoras públicas Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 536/2020 2020-07-05 Decreto Legislativo Concede Ο titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Roberto Vasconcelos Nunes. 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian o "Março Laranja", Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Comendador Levy Gasparian 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Cláudio Castro. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Controladoria Geral do Município, a firmar Acordo de Cooperação Técnica com os órgãos de Controle Interno dos demais municípios integrantes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2020 2020-06-24 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. 1 extracted
norma 531/2020 2020-06-24 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Cláudio Castro. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doenças infectocontagiosas, COVID-19 entre outras e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo Considera INSALUBRES as atividades desenvolvidas pelos Guardas Municipais de Comendador Levy Gasparian-RJ, por ocasião da pandemia causada pelo COVID-19 e autoriza pagamento do referido adicional 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar 1 extracted
norma 518/2020 2020-06-10 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Travessa Eduardo Frederico Gonçalves - Du"a via pública que menciona. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de cooperação com o Município de Três Rios/RJ para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - covid 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. André Ceciliano. 1 extracted
norma 515/2020 2020-06-01 Decreto Legislativo Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. André Ceciliano. 1 extracted
norma 514/2020 2020-05-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-25 Projeto de Resolução Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e de outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Considera INSALUBRES as atividades desenvolvidas pelos Guardas Municipais de Comendador Levy Gasparian-RJ, por ocasião da pandemia causada pelo COVID-19 e autoriza pagamento do referido adicional 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de alimentos aos beneficiários do Bolsa Família dá outras providências". 1 extracted
norma 1061/2020 2020-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação de Cargos Temporários no âmbito da Administração Direta da Secretaria Municipal de Saúde para implantação do Centro de Triagem Covid-19 (CT Covid-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2020 2020-04-29 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município e dá outras providências. 1 extracted