| norma |
1035/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando e extinguindo vagas, e dando novas providências. |
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| norma |
1034/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis em favor do Programa Flor de Lótus desenvolvido no âmbito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Três Rios-RJ. |
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15/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Férias acrescida do Terço Constitucional e do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ, e dá outras providências". |
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1033/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Família Presente" nos estabelecimentos de ensino do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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1031/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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1032/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a forma de apresentação de Projetos de Leis e Documentos oficiais à Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis em favor do Programa Flor de Lótus desenvolvido no âmbito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Três Rios-RJ. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2017. |
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13/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental
das escolas municipais de Comendador Levy Gasparian. |
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1029/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal para o servidor efetivo designado para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências. |
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1030/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias,
e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza que seja estabelecida a carga horária de 30 horas semanais para o cargo de Monitor de Creche e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa "Família Presente" nos estabelecimentos de ensino do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a gratificação mensal para o servidor efetivo designado para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias,
e dá outras providências. |
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1028/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Mauro da Silva" a via pública que menciona. |
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9/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza que seja estabelecida a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para exercício de 2020 e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-09-02 |
Decreto Legislativo |
Autoriza que seja estabelecida a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem e dá outras providências. |
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1025/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina "Espaço Prefeito Joel da Silva Maia" o próprio público que menciona. |
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1026/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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1027/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). |
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1024/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Extingue e declara em disponibilidade o cargo de agente de portaria, com aproveitamento no cargo de guarda municipal e dá outras providências. |
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17/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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18/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). |
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511/2019 |
2019-08-19 |
Decreto Legislativo |
aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2017. |
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1022/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio estrutural e organizacional ao Instituto Quezia dos Santos Leopoldo - Escola Brasileira do Futebol Arte e dá outras providências. |
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1023/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina "Rua Mauro da Silva" a via pública que menciona. |
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14/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio estrutural e organizacional ao Instituto Quezia dos Santos Leopoldo - Escola Brasileira do Futebol Arte e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Extingue e declara em disponibilidade o cargo de agente de portaria, com aproveitamento no cargo de guarda municipal e dá outras providências. |
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16/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de direito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. |
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| norma |
1021/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomocão restrita ao domicílio, e a pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina "Espaço Prefeito Joel da Silva Maia" o próprio público que menciona. |
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| norma |
510/2018 |
2019-07-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2016. |
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| norma |
109/2019 |
2019-07-09 |
Resolução |
Extingue cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1020/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 415, de 04 de novembro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Resolução |
Extingue cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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1/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Wilson José Witzel. |
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1019/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Regulamenta e institui a concessão de auxílio-refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a concessão de auxílio-refeição aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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1018/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 811/2013 e dá outras providências. |
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5/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomocão restrita ao domicílio, e a pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta e institui a concessão de auxílio-refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 811/2013 e dá outras providências. |
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