| norma |
106/2018 |
2018-10-04 |
Resolução |
Institui o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
994/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais que especifica para pagamento em parcelas e dá
outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Constitui Cargos de Provimento de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian- RJ,
denominado "Levy Prev" e, dá outras providencias. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
993/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais que especifica para pagamento em parcelas e dá
outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
991/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de monitor esportivo, no anexo I da Lei 983, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
992/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece gratificação para os profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as diretrizes gerais para а elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
105/2018 |
2018-08-31 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Inquérito. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Inquérito. |
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| norma |
990/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece gratificação para os profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. |
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| norma |
988/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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| norma |
989/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-20 |
Comissão Especial de Inquérito |
Constitui Comissão Especial de Inquerito |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Comendador Levy Gasparian, da comunicação imediata da abertura de processos licitatórios à Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-20 |
Comissão Especial de Inquérito |
Constitui Comissão Especial de Inquerito |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria cargo de monitor esportivo, no anexo I da Lei 983, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
985/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 641 de 18 de maio de 2009, a qual regulamenta a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. |
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| norma |
986/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
987/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, definindo a forma de execução da carga horária dos profissionais de nível superior e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
982/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| norma |
983/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporários para o Programa Segundo Tempo, com referência ao Convênio nº 853870/2017, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte e dá outras providências. |
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| norma |
984/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo a título de bolsa de estudo aos munícipes matriculados em curso de formação técnica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reestrutura o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, definindo a forma de execução da carga horária dos profissionais de nível superior e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporários para o Programa Segundo Tempo, com referência ao Convênio nº 853870/2017, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 641 de 18 de maio de 2009, a qual regulamenta a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo a título de bolsa de estudo aos munícipes matriculados em curso de formação técnica e dá outras providências. |
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| norma |
981/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina "Praça José Ronaldo Costa" o bem público que menciona. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| norma |
980/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina "Praça José Ronaldo Costa" o bem público que menciona. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
979/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de implantação de cursos de capacitação e de qualificação livres e de extensão, bem como, cursos técnicos, cursos de graduação e pósgraduação e dá outras providências. |
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| norma |
978/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. |
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| norma |
977/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
1007/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 973, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
976/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 872 de 10 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. |
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| norma |
975/2018 |
2018-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 15 da Lei Municipal n° 970, de 07 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2016. |
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1/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre as normas de padronização visual dos veículos que compõem os serviços de táxi do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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