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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de implantação de cursos de capacitação e de qualificação livres e de extensão, bem como, cursos técnicos, cursos de graduação e pósgraduação e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o art. 15 da Lei Municipal n° 970, de 07 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal nº 872 de 10 de outubro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Requerimento Apresento, abaixo, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal, Chapa composta por 5 (cinco) Vereadores para concorrer à eleição da nova Mesa Diretora, que administrará o Legislativo no próximo biênio 2019/2020: 1 extracted
norma 104/2018 2018-02-08 Resolução Altera o § 2°, art. 21 da Resolução nº 08/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian). 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Projeto de Resolução Altera o § 2°, art. 21 da Resolução nº 08/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian). 1 extracted
norma 103/2018 2018-01-02 Resolução Autoriza o Vereador a utilizar oficialmente o apelido e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2017 2017-12-21 Lei Ordinária “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 102/2017 2017-12-14 Resolução Altera o art. 5º da Resolução nº 039 de 09 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 971/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 043, de 27 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Comendador Levy Gasparian-RJ no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR 1 extracted
norma 973/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais, concedendo anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais que especifica para pagamento em parcelas e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/2017 2017-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN A RECEBER A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Altera o Art. 280 do Código Tributário do Município de Comendador Levy Gasparian, Lei nº 043 de 27 de Dezembro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2017 2017-11-22 Lei Ordinária Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 966/2017 2017-11-08 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro para os profissionais integrantes do Programa Mais Médicos, selecionados para o Munícipio de Comendador Levy Gasparian/RJ e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 964/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2017 2017-09-21 Lei Ordinária Institui o Programa “ADOTE UMA ESCOLA” no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 961/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Altera a lei Municipal nº 811 e 825 de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Denomina “Rua Gerson Renato Carvalho” a via pública que menciona. 1 extracted
norma 958/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o acordo de parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com Light Serviços de Eletricidade S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2017 2017-08-18 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – LEVY CULTURAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o acordo de parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Próprio de Previdência Social – Levy Prev e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/2017 2017-07-18 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo a título de bolsa de estudo aos estudantes de nível superior, residentes no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 950/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Denomina “Marli Martins Bortone Meyer” o Centro de Convivência da Terceira Idade localizado no Centro. 1 extracted
norma 951/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Denomina “Ary Correa de Vasconcelos” o Posto de Serviço de Emissão de Carteira de Trabalho do Centro. 1 extracted
norma 952/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Denomina “Sargento Marcos Paulo da Silva” a 71ª Junta de Serviço Militar do Município. 1 extracted
norma 953/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Denomina "Milton Sérgio Dutra Navarro" a Central de Monitoramento do Centro. 1 extracted
norma 948/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Denomina “Maria Aparecida Bravo Xavier” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 949/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho – SRT do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/2017 2017-06-23 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Antonio Majella. 1 extracted
norma 503/2017 2017-06-23 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Carlos Roberto de Carvalho Cardozo. 1 extracted
norma 504/2017 2017-06-23 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Zélia Ferreira da Silva Lima. 1 extracted
norma 497/2017 2017-06-22 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos Vieira. 1 extracted
norma 498/2017 2017-06-22 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Jones Silva Soares 1 extracted
norma 499/2017 2017-06-22 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Moreira dos Santos. 1 extracted
norma 500/2017 2017-06-22 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Antonio Majella. 1 extracted
norma 947/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Três Rios para acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Carlos Roberto de Carvalho Cardozo. 1 extracted
materia 41/2017 2017-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Zélia Ferreira da Silva Lima. 1 extracted
norma 486/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Alexandre Magno de Almeida Romualdo. 1 extracted
norma 487/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos da Silveira Badaró. 1 extracted
norma 488/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Ivete Bertoldo Fayer. 1 extracted
norma 489/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Sérgio Luiz Duarte. 1 extracted
norma 490/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. João José de Souza. 1 extracted
norma 491/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Jair de Oliveira Filho. 1 extracted