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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2017 2017-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio Jorge de Souza Marques. 1 extracted
norma 469/2017 2017-05-31 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Plínio Comte Leite Bittencourt. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Adote uma Praça. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Grossi Júnior. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadā Gaspariense” à Sra. Érica de Carvalho Vieira Ferreira. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Senador Romário de Souza Faria. 1 extracted
norma 472/2017 2017-05-29 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Senador Romário de Souza Faria. 1 extracted
norma 468/2017 2017-05-25 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Exma. Sra. Cristiane Brasil Francisco. 1 extracted
norma 944/2017 2017-05-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Geraldo Salviano da Silva" o bem público que menciona. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Plínio Comte Leite Bittencourt. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Exma. Sra. Cristiane Brasil Francisco. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Luciane Aparecida de Souza 1 extracted
norma 101/2017 2017-04-27 Resolução Concede licença do exercício da vereançа. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-26 Projeto de Resolução Concede licença do exercício da vereançа. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Servidão José Antunes da Silva" a via pública que menciona. 1 extracted
norma 943/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Denomina "Servidão José Antunes da Silva" a via pública que menciona. 1 extracted
norma 464/2017 2017-03-31 Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2015. 1 extracted
norma 467/2017 2017-03-25 Decreto Legislativo Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Luciane Aparecida de Souza 1 extracted
norma 940/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 941/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Extingue a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE, transfere sua estrutura e atribuições para Secretaria de Indústria e Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 631 de 10 de março de 2009, criando a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Extingue a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE, transfere sua estrutura e atribuições para Secretaria de Indústria e Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei nº 631 de 10 de março de 2009, criando a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Comendador Levy Gasparian, da comunicação imediata da abertura de processos licitatórios à Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2015. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Rua José Antunes da Silva" a via pública que menciona. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 825, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 641 de 18 de maio de 2009, a qual regulamenta a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2016 2016-12-24 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Altera a lei Municipal nº 825 de 19 de novembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial e dá outras e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2016 2016-12-21 Resolução Altera os incisos do art. 19 da Resolução 88, de 29 de março de 2012. 1 extracted
norma 935/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 933/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino do Município de Comendador Levy Gasparian 1 extracted
norma 932/2016 2016-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o acordo de parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Próprio de Previdência Social – Levy Prev e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2016 2016-10-19 Lei Ordinária Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 930/2016 2016-10-07 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2016 2016-07-28 Lei Ordinária Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). 1 extracted
norma 928/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento dos Tributos Municipais 1 extracted
norma 926/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017-2020. 1 extracted
norma 927/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 1 extracted
norma 925/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 899, de 18 de Novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 922/2016 2016-04-27 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 899, de 18 de Novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2016 2016-04-27 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida. 1 extracted
norma 921/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Cria o Projeto LEITURA VIVA, que institui a comemoração do Dia da Cultura no calendário letivo das escolas municipais de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted