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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 49 2021-08-09 Ordinária — 0 no document
sessao 48 2021-08-04 Ordinária — 0 no document
sessao 47 2021-08-02 Ordinária — 0 no document
sessao 46 2021-07-28 Ordinária — 0 no document
norma 1111/2021 2021-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2021-07-26 Ordinária — 0 no document
sessao 44 2021-07-21 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2021-07-19 Ordinária — 0 no document
materia 21/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Município de Levy Gasparian a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo urbano e rural de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Levy Gasparian a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo urbano e rural de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2021-07-14 Ordinária — 0 no document
sessao 41 2021-07-12 Ordinária — 0 no document
norma 1109/2021 2021-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 40 2021-07-07 Ordinária — 0 no document
materia 20/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 39 2021-07-05 Ordinária — 0 no document
sessao 38 2021-06-30 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2021-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 555/2021 2021-06-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
sessao 36 2021-06-23 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Institui a Politica Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens (PMLRE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e multicamadas." 1 extracted
norma 556/2021 2021-06-21 Decreto Legislativo Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Institui a Politica Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens (PMLRE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e multicamadas." 1 extracted
sessao 35 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
sessao 34 2021-06-16 Ordinária — 0 no document
sessao 33 2021-06-14 Ordinária — 0 no document
norma 1107/2021 2021-06-11 Lei Ordinária Autoriza a ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 1108/2021 2021-06-11 Lei Ordinária Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 19.009,63 (dezenove mil, nove reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
sessao 32 2021-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Politica Municipal de Logistica Reverse dos Resíduos Originários de Embalagens (PMGRE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de Multicamadas e similares. 1 extracted
sessao 31 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 18/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 19.009,63 (dezenove mil, nove reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
sessao 30 2021-06-02 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2021-05-31 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2021-05-26 Ordinária — 0 no document
sessao 27 2021-05-24 Ordinária — 0 no document
sessao 26 2021-05-19 Ordinária — 0 no document
norma 1104/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 1105/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 19.009,63 (dezenove mil, nove reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
norma 1106/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente no valor de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). 1 extracted
sessao 25 2021-05-17 Ordinária — 0 no document
norma 1101/2021 2021-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação(FME) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2021 2021-05-13 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal n.º 472, de 10 de maio de 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1103/2021 2021-05-13 Lei Ordinária Reconhece, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, ainda que em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 19.009,63 (dezenove mil, nove reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente no valor de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). 1 extracted
sessao 24 2021-05-12 Ordinária — 0 no document