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394/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ronaldo Faustino dos Santos. |
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395/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição. |
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396/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sandra Maria de Oliveira. |
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397/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cristilene Pereira da Silva. |
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398/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Augusto Nunes da Silva. |
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| materia |
399/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria da Glória Suzano dos Santos Souza |
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400/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Josias Batista Ferreira. |
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| materia |
568/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o Programa Banho Assistido no município de Mangaratiba. |
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| materia |
569/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a inclusão da Ingaíba como o 7º Distrito, do município de Mangaratiba. |
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| materia |
575/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Sede própria para Administração do Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
576/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada da Cachoeira, Fazenda Santa Bárbara, próximo a Escolinha ou próximo ao Poção, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
577/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Acampamento, na Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
578/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, solicitação junto a Empresa Enel, de substituição do transformador de energia situado a Estrada do Sertão, em frente ao nº 16, nas imediações da Cachoeira Poço Encantado, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
581/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de um ponto de ônibus na Estrada São João Marcos, sentido Serra do Piloto, próximo ao Bar da Zana, da Igreja Assembleia de Deus e da entrada da Fazenda Santa Izabel, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
582/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Estrada São João Marcos, em frente à Igreja Universal Ranchito, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
583/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o desassoreamento do Rio Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
584/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisado o Anteprojeto de Lei que "Concede auxílio refeição para todos os funcionários públicos na ativa do Município de Mangaratiba e dá outras providências" |
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| materia |
585/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua João Bermudes de Castro, próximo ao n° 55, no bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
11 |
2021-09-14 |
Ordinária |
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| norma |
1355/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Propõe alterações na Lei Municipal 1209/2019 (Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CCTIE |
Parecer 001/2021 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre Instituir o Programa Professor e-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba". |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 005/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 008/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 006/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências". |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson Soares de Góes. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 007/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 012/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem". |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Moreira de Souza. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 008/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria a data comemorativa do dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 009/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 030/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 010/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal". |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 011/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 040/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e João Felippe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências". |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CTECEC |
Parecer 012/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 044/2021 de autoria dos Senhores. Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica". |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-02 |
Mensagem |
Capeia Veto Parcial de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal a Mensagem 026/2021 – Emenda Modificativa 001/2021 e Emenda Aditiva 001/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-02 |
Mensagem |
Capeia Veto de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-02 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei 1.347/2021 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS”. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de produtos de higiene feminina no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reforço da vacinação da população idosa do município de Mangaratiba que tenha recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a Covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-02 |
Parecer CCJ |
Parecer 116/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 087/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do vizinho, na forma que indica”. |
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379/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leonardo da Silva. |
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| materia |
380/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Tatiana de Oliveira Silva. |
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| materia |
381/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcus Paulo Barbosa Tavares. |
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| materia |
382/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza. |
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383/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Fernando da Mata. |
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| materia |
384/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Érica Raimundo Lacerda. |
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| materia |
385/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Cláudia de Oliveira Pereira. |
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386/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Marcos Barreto. |
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| materia |
387/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Célio Lousada Porto. |
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