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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1359/2021 2021-09-20 Lei Denomina-se Próprios Municipais - Ficará denominada “Andrea Felix de Oliveira Dias” o CES (Centro de Ensino Supletivo), localizado em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 1360/2021 2021-09-20 Lei Denomina-se próprios Municipais - Ficará denominado “Dalmo José da Silva Filho” a Estratégia da Saúde da família localizada no Centro de Mangaratiba, - 1º Distrito. 1 extracted
norma 1361/2021 2021-09-20 Lei Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 1362/2021 2021-09-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Prédio Público – Cabine José Fontes Machado de Barros, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1363/2021 2021-09-20 Lei Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-16 Parecer CFO Parecer 116/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 035/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no município de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted
materia 401/2021 2021-09-16 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Jorge Self Júnior. 1 extracted
materia 402/2021 2021-09-16 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Silva de Oliveira. 1 extracted
materia 403/2021 2021-09-16 Moção Moção de Congratulações a Sra. Queila Maria da Costa Guimarães. 1 extracted
materia 404/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos a Igreja de Jesus Cristo - Ministério Clínica das Almas. 1 extracted
materia 405/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Lopes Pereira. 1 extracted
materia 406/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos a Sra. Thamyres Foiz. 1 extracted
materia 407/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos a Sra. Maria Elizabeth Evangelista da Silva. 1 extracted
materia 408/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos a Sra. Mayara Pimenta e a Sra. Maylane Pimenta de Araújo. 1 extracted
materia 409/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Monteiro da Silva. 1 extracted
materia 410/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos a Sra. Rosana Amorim da Costa. 1 extracted
materia 411/2021 2021-09-16 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Lúcio Franco de Farias. 1 extracted
materia 579/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um Mirante na Av. Cândido Jorge (Estrada RJ 14), no alto do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 580/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de um corrimão para a escada no início da Rua C, em Praia Grande - 6º Distrito. 1 extracted
materia 586/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno das atividades (oficinas) nos centros de referências de assistência social (CRAS) em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 587/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda de árvore ao longo de toda a Estrada do Rubião, localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito. 1 extracted
materia 588/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito reforma da pavimentação do solo público na Rua da Alegria, nas imediações do nº 34, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 589/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o estudo, junto às Secretarias competentes, da viabilidade de se promover a criação de um abono especial para os servidores da Saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia da COVID-19 em Mangaratiba. 1 extracted
materia 590/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do buraco entre o cruzamento da Rua 15 de novembro e Rua Maria J. S. Bondim, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 591/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam instaladas placas contra o abandono de animais em pontos da RJ-14 a fim de coibir que os bichos sejam “descartados” às margens da via e também incentivar a adoção. 1 extracted
materia 592/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em outubro do corrente ano a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes, como é previsto na Lei Municipal 860/2013. 1 extracted
materia 593/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado mais viaturas para Guarda Municipal de Mangaratiba. 1 extracted
materia 594/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um kit anticovid-19 para os alunos da rede pública de ensino no nosso Município. 1 extracted
materia 595/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, passando o “Pomar da Casa Branca” para fazer parte da Fundação Mário Peixoto, que é o órgão responsável pela Cultura no Município. 1 extracted
materia 596/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública nos postes ao longo da Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 6º Distrito. 1 extracted
materia 597/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização na área da Expo para criação de um espaço para exposições e tendas culturais. 1 extracted
materia 598/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. 1 extracted
materia 599/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência, para que proceda com a Lancha Ambulância/UTI Móvel para salvamento marítimo ao município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 600/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a expansão da Unidade de Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico da Secretaria de Educação (CEMAP) para Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 601/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um ponto de ônibus coberto na Estrada RJ-149 ao lado do poste e da academia popular, tendo como ponto de referência a quadra de grama sintética – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
sessao 12 2021-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-15 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício GABPREF 175/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de agosto/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-14 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 263/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-14 Mensagem Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que “Altera o Art. 293 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-14 Mensagem Cria o Conselho Municipal de Transportes de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Público Municipal a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação de Centros de Recuperação para dependentes químicos no Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 98/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Saúde do Trabalhador da Saúde no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal para a conservação e uso sustentável do Bioma Marinho (PMCMAR). 1 extracted
materia 389/2021 2021-09-14 Moção Moção de Congratulações a Sra. Juliana Felix de Melo. 1 extracted
materia 390/2021 2021-09-14 Moção Moção de Congratulações a Sra. Júlia Célia Grégio de Biase Areias. 1 extracted
materia 391/2021 2021-09-14 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Aldair Nogueira de Macedo. 1 extracted
materia 392/2021 2021-09-14 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Danilo Souza Campos, 1 extracted
materia 393/2021 2021-09-14 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Barbosa Teixeira. 1 extracted