| materia |
388/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Correia Firmino. |
0 |
no document
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| materia |
560/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma cobertura (toldo túnel) da entrada até o pátio do CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
561/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto à secretaria competente, obras de pavimentação asfáltica na Rua Expedicionário Adalberto Alves de Pinho – Centro, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
562/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reconstrução da escadaria com rampa de acesso entre a Estrada São João Marcos e a Rodovia Rio Santos, próximo ao Fórum de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
563/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma cobertura no ponto das vans (transporte alternativo), no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
564/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Unidade de Saúde na Gamboa, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
565/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da Praça Municipal da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
566/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação do aparelho de Raio X na UBS (Unidade Básica de Saúde) de Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
567/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que implemente o corrimão de corda na trilha de acesso as cachoeiras da Usina I e II, no 5º Distrito |
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| materia |
570/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a readaptação de banheiro para deficiente no UBS (Unidade Básica de Saúde), localizado no Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
571/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o aumento da rampa e colocação de corrimão no UBS (Unidade Básica de Saúde) localizado no Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
572/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada manutenção das rampas de acesso a orla da praia de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
573/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura de sinalização no quebra-molas na Estrada São João Marcos em frente a escola CEIM Davi de Oliveira Brojo, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
574/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja incluído no calendário escolar as Olimpíadas Escolares Municipal. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcos Aurélio Magalhães Moreira. |
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| sessao |
10 |
2021-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1353/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Cria de forma legal e regulamenta o "Lar Mariliza", abrigo público para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1354/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Jovem Servidor, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios e edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito das repartições públicas municipais e de empresas concessionárias de serviço público no município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do vizinho, na forma que indica. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
369/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Natália Vianna. |
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| materia |
370/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Simone Nascimento Ferreira Bastos. |
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| materia |
371/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Laís Câmara da Rocha. |
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| materia |
372/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Milena Santana Santos. |
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| materia |
373/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Azevedo Cruz. |
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no document
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| materia |
374/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto de S. Gordeano. |
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| materia |
375/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alex Francisco da Silva. |
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| materia |
376/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Marcos Barreto. |
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| materia |
377/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Renato Heitor Prado Veludo. |
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| materia |
378/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Maria da Guia dos Santos Maia. |
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| materia |
521/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um guarda-corpo na travessa que se localiza na Rua Projetada A, na extensão do trecho de acesso entre as “Casinhas Populares” e a Estrada São João Marcos, na Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
522/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reconstrução da calçada para passagem de pedestres no trecho que parte do Centro de Mangaratiba em direção à Praia da Ribeira 1º Distrito. |
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| materia |
541/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma da ciclovia de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
548/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação e criação de uma sede da SAMU em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca das luminárias do viaduto de Itacuruçá (3º Distrito), pelas de Led. |
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| materia |
552/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua da Felicidade na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua João Gomes na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
554/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
555/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do buraco entre o cruzamento da Rua Santana e Rua Araribóia, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
557/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o controle de câmeras de segurança no mirante da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de acesso para cadeirantes, idosos e deficientes na escola Cordelia Josephina de Oliveira Pahl, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação do piso tátil nos prédios públicos da Administração Municipal a fim de que tais locais sejam adaptados às pessoas com deficiência visual. |
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| sessao |
9 |
2021-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-26 |
Parecer CTECEC |
Parecer 003/2021 da Comissão de Turismo, Esportes, Cultura e Economia Criativa favorável a Mensagem 022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Que regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-26 |
Parecer CSP |
Parecer 004/2021 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Que regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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