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76/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luciano Alves da Conceição. |
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77/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Isabelly de Aguiar Ramos. |
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262/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas informativas e orientativas no bairro Ingaíba, alertando sobre a proibição e penalidades relacionadas ao abandono de animais - 1º Distrito. |
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275/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação na Rua Rio Grande do Norte nº 563, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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276/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a imediata intervenção para reparo, adequação e proteção de bueiro localizado em frente à Escola Municipal Maria Augusta Lopes, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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277/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um bicicletário no Complexo Esportivo Adilson Guimarães, localizado no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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278/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma área de lazer na Itaocaia, com estrutura adequada para atender as crianças - 2º Distrito. |
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279/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma área de lazer na Figueira, com estrutura adequada para atender as crianças - 2º Distrito. |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização da quadra poliesportiva Martins Benedito da Silva, localizada no Estádio Municipal Cândido Jorge Capixaba, em Muriqui - 4º Distrito. |
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281/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a recuperação, modernização e pavimentação do parquinho da praça central em Praia Grande - 6º Distrito. |
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282/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de vigilância no bairro Ingaíba, com objetivo de identificar e coibir práticas de abandono de animais - 1º Distrito. |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada poda de árvore localizada na Rua Aritana, nº 159, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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285/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a substituição da tela de proteção do campo da Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
286/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada sinalização horizontal com instalação de tachas refletivas ("olho de gato"), dispostas em formato de canalização (triangular/direcional), no encontro das ruas Dib Jorge Simões com a Moacir Medina de Souza Filho, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
287/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um telão na orla de Conceição de Jacareí para transmissão dos jogos da Copa do Mundo - 2º Distrito. |
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288/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja retomada a tradicional Festa de São João Marcos, no mês de setembro, no bairro Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
289/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a realização de uma festa junina na Praça da Gamboa, no bairro Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
20 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1659/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 115/2026 de autoria da Previ de Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de março de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Parecer CDSP |
Parecer 004/2026 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 086/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Declara a natureza técnica dos cargos públicos efetivos de Guarda Civil Municipal e de Agente de Trânsito, para fins do disposto na alínea “b” do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República, e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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22/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 067/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências”. |
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23/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 066/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Institui o registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Artesanato Mangaratibense e dá outras providências”. |
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25/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 083/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Olhar do Futuro" de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 009/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito do Poder Legislativo municipal instrumento para o exercício da atividade parlamentar e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 075/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências”. |
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28/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 080/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário - das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras Providências”. |
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29/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 074/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Almir Fontella dos Santos. |
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63/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clayton Aparecido dos Santos Gomes. |
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64/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Douglas Vinícius das Flores Castro. |
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65/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Antônio Melo dos Santos. |
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66/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Antônio Melo dos Santos. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Arantes Reis. |
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68/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Romulo dos Santos Nogueira. |
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69/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Giselle de Moraes Aruante. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Hellen Oliveira Senna. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Elisa Simas. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Laura Simões Nogueira. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodrigo Martins Alves. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Alexia Cardoso Cabral. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Luize dos Santos Monteiro da Silva. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um polo de atendimento a pacientes ostomizados no município de Mangaratiba. |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado o retorno do programa de equoterapia em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de contenção ao longo da Estrada RJ-14, no trecho compreendido entre o Morro do Cristo e o Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de manutenção na Estrada Batatal 2, no bairro Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado guarda-corpo em toda a extensão da costeira localizada na Rua Vitor Brás, em Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
261/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de implantação de pista de velocidade com medidor eletrônico voltada ao treinamento de corrida em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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