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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 703/2021 2021-02-25 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Anderson de S. Sarpa Santos, Evandro C. Cardoso Barreto, Mario Luis P. das Neves e Mauro C. Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 704/2021 2021-02-25 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano M. Arantes, Ivanilson V. da Silva e Wania S. da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 705/2021 2021-02-25 Resolução Altera o Art. 14 da Resolução nº 696, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 3 2021-02-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-22 Anteprojeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de instalação de uma pequena Secretaria para Soluções de Pequenos Negócios, em Conrado 3º distrito. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de Rever Indicação anterior, onde se pede: Reforma, Pintura, e Iluminação da Ciclovia de Conrado 3º distrito. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-22 Indicação Solicita que o Projeto existente para o espaço onde será construída a Quadra de Esportes de Mangueiras - 3 distrito, que seja incluído um campo de “Grama Sintética” e que o mesmo seja colocado logo em prática. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de se Rever as Indicações Anteriores das PONTES DE DIFICIL ACESSO: 1ª Ponte de Cabo de Aço da acesso a Rua Caminho do Jola. 2ª Ponte de Pedestre e de Veículos do final da Rua Santana. 3ª Finalizar a melhoria e Reforma na Ponte de Pedestre – Balança mais não cai em Santa Branca. Reafirmo, todas já pedidas anteriormente. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de iniciar a REURB em Conrado 3º distrito. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de se ter um Maqueiro, para a UBS de Mangueiras- 3º Distrito. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de reaver Indicação anterior, onde se pede: Construção de Gavetas Vertical, Reforma da Capela, do Cemitério de Conrado 3º distrito. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a possibilidade de Asfaltamento em Ruas de Conrado 3º distrito, que ainda se encontram sem asfalto. São as seguintes Ruas: Mangueiras; Aldo Cotard, Francisco Santoro, Jose de Luca. Conrado; Sinezio Pinto, Jose Maria de Luca, Deputado Jose Vaz de Miranda, Santana, Tva Vitória, Major Mario Lamartine parte, Adelaide Vassalo, Waldemar Rodrigues. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Indicação Solicita recapeamento da Rua José Rezende. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.178,69 (setecentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 846.173,03 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e três centavos). 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 484.152,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.178,69 (setecentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 846.173,03 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e três centavos). 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 484.152,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Anderson de S. Sarpa Santos, Evandro C. Cardoso Barreto, Mario Luis P. das Neves e Mauro C. Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano M. Arantes, Ivanilson V. da Silva e Wania S. da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução Altera o Art. 14 da Resolução nº 696, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5898/2021 2021-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 415.600,00. 1 extracted
norma 5899/2021 2021-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Câmara Municipal de Miguel Pereira). 1 extracted
norma 5900/2021 2021-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 368.000,00. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-18 Indicação Solicita a destinação de uma ambulância SAMU ou de um serviço de atendimento em seus padrões para o Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada a jovem Sabrina Neri dos Santos. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Indicação Solicita a possibilidade do retorno da unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Terceiro Distrito, para o apoio das famílias que tenham reconhecidas as suas vulnerabilidades e riscos sociais. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Indicação Solicita o envio de Máquinas e Caminhões para limpeza e Ensaibramento aos bairros de Arcádia, Santa Branca, Conrado, Mangueiras e Apropal – Conrado – 3º Distrito. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Indicação Solicita o conserto de asfalto na Rua Salerno – Conrado – 3º Distrito. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Indicação Solicita a possibilidade de ser enviado com Urgência para a Vila da Amizade, Rua Nicolau Andreiolo – Mangueiras - 3º Distrito: Asfalto, Calhas, Construção de Contenção em alguns trechos, limpeza em geral. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre os parâmetros construtivos das fachadas das edificações novas ou objeto de Reforma do Centro Urbano do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Indicação Solicita Reforma Geral no Telhado da Estação, Pintura em toda a Estação, Revitalização da Praça, Brinquedos novos no Parquinho, Cobertura para a Academia ao Ar Livre – Conrado – 3º Distrito. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Indicação Solicita que o Projeto existente para a Quadra de Esportes de Conrado – 3º distrito, seja colocado em prática. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de abandono e autoriza a remoção de veículos, carcaça e similares abandonados ou deixados em situação que caracterize seu abandono. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-18 Indicação Solicita reforma do piso e do alambrado da quadra de esporte situada na Praça da Matriz da Igreja Nossa Senhora da Gloria em Governador Portela. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os parâmetros construtivos das fachadas das edificações novas ou objeto de Reforma do Centro Urbano do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Indicação Solicita a possibilidade de rever Indicação anterior, onde se pede: postes para colocação de baixa tensão, e braços de luz, para trecho sem iluminação da Rua Pau Ferro - Santa Branca., aproximadamente 05 postes. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document