| norma |
703/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Anderson de S. Sarpa Santos, Evandro C. Cardoso Barreto, Mario Luis P. das Neves e Mauro C. Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. |
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| norma |
704/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano M. Arantes, Ivanilson V. da Silva e Wania S. da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. |
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| norma |
705/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Altera o Art. 14 da Resolução nº 696, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| sessao |
3 |
2021-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de instalação de uma pequena Secretaria para Soluções de Pequenos Negócios, em Conrado 3º distrito. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de Rever Indicação anterior, onde se pede: Reforma, Pintura, e Iluminação da Ciclovia de Conrado 3º distrito. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que o Projeto existente para o espaço onde será construída a Quadra de Esportes de Mangueiras - 3 distrito, que seja incluído um campo de “Grama Sintética” e que o mesmo seja colocado logo em prática. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de se Rever as Indicações Anteriores das PONTES DE DIFICIL ACESSO: 1ª Ponte de Cabo de Aço da acesso a Rua Caminho do Jola. 2ª Ponte de Pedestre e de Veículos do final da Rua Santana. 3ª Finalizar a melhoria e Reforma na Ponte de Pedestre – Balança mais não cai em Santa Branca. Reafirmo, todas já pedidas anteriormente. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de iniciar a REURB em Conrado 3º distrito. |
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15/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de se ter um Maqueiro, para a UBS de Mangueiras- 3º Distrito. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de reaver Indicação anterior, onde se pede: Construção de Gavetas Vertical, Reforma da Capela, do Cemitério de Conrado 3º distrito. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de Asfaltamento em Ruas de Conrado 3º distrito, que ainda se encontram sem asfalto. São as seguintes Ruas: Mangueiras; Aldo Cotard, Francisco Santoro, Jose de Luca. Conrado; Sinezio Pinto, Jose Maria de Luca, Deputado Jose Vaz de Miranda, Santana, Tva Vitória, Major Mario Lamartine parte, Adelaide Vassalo, Waldemar Rodrigues. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita recapeamento da Rua José Rezende. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.178,69 (setecentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 846.173,03 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e três centavos). |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 484.152,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.178,69 (setecentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 846.173,03 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e três centavos). |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 484.152,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Anderson de S. Sarpa Santos, Evandro C. Cardoso Barreto, Mario Luis P. das Neves e Mauro C. Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano M. Arantes, Ivanilson V. da Silva e Wania S. da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 14 da Resolução nº 696, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
5898/2021 |
2021-02-22 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 415.600,00. |
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| norma |
5899/2021 |
2021-02-22 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Câmara Municipal de Miguel Pereira). |
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| norma |
5900/2021 |
2021-02-22 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 368.000,00. |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita a destinação de uma ambulância SAMU ou de um serviço de atendimento em seus padrões para o Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a jovem Sabrina Neri dos Santos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita a possibilidade do retorno da unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Terceiro Distrito, para o apoio das famílias que tenham reconhecidas as suas vulnerabilidades e riscos sociais. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita o envio de Máquinas e Caminhões para limpeza e Ensaibramento aos bairros de Arcádia, Santa Branca, Conrado, Mangueiras e Apropal – Conrado – 3º Distrito. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita o conserto de asfalto na Rua Salerno – Conrado – 3º Distrito. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de ser enviado com Urgência para a Vila da Amizade, Rua Nicolau Andreiolo – Mangueiras - 3º Distrito: Asfalto, Calhas, Construção de Contenção em alguns trechos, limpeza em geral. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais de Miguel Pereira. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre os parâmetros construtivos das fachadas das edificações novas ou objeto de Reforma do Centro Urbano do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita Reforma Geral no Telhado da Estação, Pintura em toda a Estação, Revitalização da Praça, Brinquedos novos no Parquinho, Cobertura para a Academia ao Ar Livre – Conrado – 3º Distrito. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita que o Projeto existente para a Quadra de Esportes de Conrado – 3º distrito, seja colocado em prática. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de abandono e autoriza a remoção de veículos, carcaça e similares abandonados ou deixados em situação que caracterize seu abandono. |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita reforma do piso e do alambrado da quadra de esporte situada na Praça da Matriz da Igreja Nossa Senhora da Gloria em Governador Portela. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os parâmetros construtivos das fachadas das edificações novas ou objeto de Reforma do Centro Urbano do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de rever Indicação anterior, onde se pede: postes para colocação de baixa tensão, e braços de luz, para trecho sem iluminação da Rua Pau Ferro - Santa Branca., aproximadamente 05 postes. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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no document
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