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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-03-04 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Srª. Naise de Almeida, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.136,48 (cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.213,26 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.654,62 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.536,97 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-04 Indicação Solicita a colocação de 03 Braços de Luz, entre o Apart Hotel até a Cachoeira de Santa Branca. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.338,19 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-04 Indicação a reforma da Praça de Arcádia - 2º distrito com colocação de Academia ao Ar Livre, brinquedos para as crianças, paisagismo e iluminação. Conforme Indicação 061/2020. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.435,94 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-04 Indicação Solicita que seja construída uma pequena Piscina no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.884,47 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-04 Indicação Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 2º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito - Conrado. Conforme Indicação de 2017. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.479,42 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.136,48 (cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-04 Indicação Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 1º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Mangueiras, situada no final da Rua Aldo Cotard - 3º Distrito - Conrado. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.940,97 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.213,26 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-04 Indicação Solicita estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101,56 (cento e um reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.654,62 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-04 Indicação Solicita ponto de ônibus coberto na RJ 125, altura do clube Velho sentido Paty do Alferes. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.536,97 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-04 Indicação Solicita a possibilidade de rever o procedimento para continuação de extermínio do Mosquito Pólvora, assim também como o Carro do Fumacê passar duas vezes na semana no 3º Distrito - Conrado. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.338,19 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-04 Indicação Solicita que possam intervir junto ao D.E.R para que seja feito o trabalho de limpeza da Serra, capinar e roçar. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.435,94 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.884,47 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.479,42 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.940,97 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101,56 (cento e um reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Prefeito, André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha "Salvem as Aves", no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3670/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3671/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 28/2021 2021-03-03 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5920/2021 2021-03-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 187.000,00. 1 extracted
norma 315/2021 2021-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3667/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Repasse Financeiro com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3668/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Aprova o Regimento Interno e a Reestruturação da Procuradoria do Município, Honorários de Sucumbência e dá outras providências. 1 extracted
norma 3669/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a Reforma da Praça de Mangueiras 3º distrito, onde encontra se o ‘Parque D. Ritinha” com colocação de Brinquedos para as crianças, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 6220. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a intervenção junto a Light, aos Cuidados do Agente Regional do Vale do Paraíba, Ilmº Sr. Renato Melo, para que sejam colocados Postes para instalação de Baixa Tensão, nos locais que se pede abaixo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de encontrar na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito, um espaço para a Construção de uma Praça. Com colocação de Brinquedos para as crianças, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 085/2019. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de Construção no Bairro de Paesleme - 3º distrito uma Praça com brinquedos, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 084/2019. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de encontrar junto ao ITERJ, a solução para o Campo de Futebol, na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de Reforma no “Campinho de Futebol” de Paesleme - 3º distrito. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de colocação de uma “Caixa de Correios” em Paesleme, precisamente na Apropal. Reitero Indicação 173/2017. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de instalação de refletores com lâmpadas verdes de Iluminação Pública, na Ponte de Ferro de Santa Branca, há a necessidade, em sua extensão de 60 mts, de 03 Braços de Luz. Reitero Indicação 067.2019. 1 extracted