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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 116/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilson dos Santos Dias. 1 extracted
norma 117/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Theodoro Marçal Filho. 1 extracted
norma 118/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Eugênio Marçal. 1 extracted
norma 119/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Lirton José Araujo de Souza. 1 extracted
norma 120/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Professora Maria das Graças Avila Guimarães. 1 extracted
norma 121/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mário Figueiredo Bacellar. 1 extracted
norma 122/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Joaquim da Silva Oliveira Neto. 1 extracted
norma 123/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Walter Álvares dos Santos. 1 extracted
norma 124/1993 1993-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sergio Azevedo Bartholo. 1 extracted
materia 62/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. José de Souza Albuquerque. 0 no document
materia 63/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilson dos Santos Dias. 0 no document
materia 64/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Theodoro Marçal Filho. 0 no document
materia 65/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Eugênio Marçal. 0 no document
materia 66/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Lirton José Araujo de Souza. 0 no document
materia 67/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal à Prof. Maria das Graças A. Guimarães. 0 no document
materia 68/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mário Figueiredo Bacellar. 0 no document
materia 69/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Joaquim da Silva Oliveira Neto. 0 no document
materia 70/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Walter Álvares dos Santos. 0 no document
materia 71/1993 1993-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sergio Azevedo Bartholo. 0 no document
materia 61/1993 1993-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Dr. José Luiz de Carvalho. 0 no document
norma 109/1993 1993-09-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ivo Fernandes do Nascimento. 1 extracted
norma 110/1993 1993-09-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Aniceto da Costa. 1 extracted
norma 1372/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 31.360.000,00. 1 extracted
norma 1373/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 5.050.000,00. 1 extracted
materia 60/1993 1993-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Walter Tavares. 0 no document
materia 86/1993 1993-09-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Ziher Fraga Rocha Freire. 0 no document
materia 56/1993 1993-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ivo Fernandes do Nascimento. 0 no document
materia 57/1993 1993-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Aniceto da Costa. 0 no document
materia 58/1993 1993-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Desembargador Antonio Carlos Amorim. 0 no document
materia 59/1993 1993-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Des. José Domingos Moledo Sartori. 0 no document
norma 1371/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.325, de 30 de outubro de 1992, em seu parágrafo único e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/1993 1993-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 31.360.000,00 e CR$ 5.050.000,00. 0 no document
norma 106/1993 1993-09-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Dr. Claudio Brandão de Oliveira. 1 extracted
norma 107/1993 1993-09-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Dra. Tânia Castro Góes. 1 extracted
norma 108/1993 1993-09-13 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Juiz José Maria de Mello Porto. 1 extracted
norma 1370/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 1.200.000,00. 1 extracted
materia 52/1993 1993-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Juiz José Maria de Mello Porto. 0 no document
materia 53/1993 1993-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 1.200.000,00. 0 no document
norma 105/1993 1993-09-10 Decreto Legislativo Cria Comissão Especial. 1 extracted
materia 51/1993 1993-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Dra. Tânia Castro Góes. 0 no document
materia 54/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.325, de 30 de outubro de 1992, em seu parágrafo único e dá outras providências. 0 no document
materia 50/1993 1993-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Dr. Claudio B. de Oliveira. 0 no document
materia 47/1993 1993-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Cria Comissão Especial. 0 no document
materia 48/1993 1993-09-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.156 de 28 de dezembro de 1989. 0 no document
materia 49/1993 1993-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1994, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
norma 1369/1993 1993-08-27 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município na AMICROSUL - Associação da Micro Região Centro Sul Fluminense. 1 extracted
norma 1368/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Denomina Alameda da Mata, no loteamento Sítio São Francisco. 1 extracted
norma 104/1993 1993-08-20 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Sebastião Xavier da Mota. 1 extracted
materia 45/1993 1993-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Sebastião Xavier da Mota. 0 no document
norma 103/1993 1993-08-16 Decreto Legislativo Convoca o Assessor de Meio Ambiente. 1 extracted