br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1367/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 67.091.300,00. 1 extracted
materia 43/1993 1993-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de CR$ 67.091.300,00. 0 no document
materia 44/1993 1993-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Convoca o Assessor de Meio Ambiente. 0 no document
materia 42/1993 1993-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a participação do Município na AMICROSUL - Associação da Micro Região Centro Sul Fluminense. 0 no document
norma 1366/1993 1993-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um rolo compactador vibratório WACKER RC.75, considerado obsoleto e ante-econômico aos serviços da Municipalidade. 1 extracted
materia 40/1993 1993-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alameda da Mata, no loteamento Sítio São Francisco. 0 no document
materia 41/1993 1993-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele Vinculado e da outras - providências. 0 no document
materia 39/1993 1993-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um rolo compactador vibratório WACKER RC.75, considerado obsoleto e ante-econômico aos serviços da Municipalidade. 0 no document
norma 4/1993 1993-06-28 Emenda à Lei Orgânica Altera o Item III, do art. 49, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1362/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terreno no local que menciona, para a construção do novo Mercado Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1363/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 340.000.000,00. 1 extracted
norma 1364/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira a conceder o direito real de uso do imóvel, no local que menciona, à Secretaria de Estado de Polícia Civil-RJ, objetivando a construção de sede para abrigar os serviços da 97º Delegacia Policial. 1 extracted
materia 38/1993 1993-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira a conceder o direito real de uso do imóvel, no local que menciona, à Secretaria de Estado de Polícia Civil-RJ, objetivando a construção de sede para abrigar os serviços da 97º Delegacia Policial. 0 no document
norma 1359/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Denomina Rua Mário Rodrigues Vale. 1 extracted
norma 1361/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Denomina Rua Alírio Silva. 1 extracted
materia 37/1993 1993-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 340.000.000,00. 0 no document
materia 36/1993 1993-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terreno no local que menciona, para a construção do novo Mercado Municipal e dá outras providencias. 0 no document
norma 1358/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 3/1993 1993-06-14 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta um § 7º ao art. 42 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 34/1993 1993-06-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o Item III, do art. 49, da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 100/1993 1993-06-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Joaquim Maria Sambade. 1 extracted
norma 101/1993 1993-06-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Jorge Francisco Tavares. 1 extracted
norma 102/1993 1993-06-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Alberto Alvadia. 1 extracted
materia 33/1993 1993-06-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Alírio Silva. 0 no document
materia 31/1993 1993-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Alberto Alvadia. 0 no document
materia 32/1993 1993-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Mário Rodrigues Vale. 0 no document
materia 30/1993 1993-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. 0 no document
norma 2/1993 1993-05-28 Emenda à Lei Orgânica Suprime o item XIV do art. 37, da Lei Orgânica e modifica o item XI do art. 38 da mesma Lei. 1 extracted
norma 14/1993 1993-05-28 Lei Complementar Acrescenta inciso V ao art. 62 da Lei Complementar nº 007 de 24.02.1992. 1 extracted
norma 1355/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal ne 1.340 de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
norma 1356/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Define microempresa e empresa de pequeno porte e assegura as mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado. 1 extracted
materia 29/1993 1993-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Jorge Francisco Tavares. 0 no document
materia 26/1993 1993-05-17 Projeto de Lei Complementar Acrescenta inciso V ao art. 62 da Lei Complementar nº 007 de 24.02.1992. 0 no document
materia 27/1993 1993-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Joaquim Maria Sambade. 0 no document
materia 24/1993 1993-05-13 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Suprime o item XIV do art. 37, da Lei Orgânica e modifica o item XI do art. 38 da mesma Lei. 0 no document
materia 25/1993 1993-05-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta um § 7 ao art. 42 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 22/1993 1993-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal ne 1,340 de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 0 no document
materia 23/1993 1993-05-07 Projeto de Lei Ordinária Define microempresa e empresa de pequeno porte e assegura as mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado. 0 no document
norma 13/1993 1993-05-07 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/1993 1993-05-07 Lei Ordinária Altera dispositivo do Capitulo V do Código de Posturas do Município, aprovado pela Deliberação nº 567, de 14 de setembro de 1972. 1 extracted
materia 19/1993 1993-05-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 20/1993 1993-04-23 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo do Capitulo V do Código de Posturas do Município, aprovado pela Deliberação nº 567, de 14 de setembro de 1972. 0 no document
materia 18/1993 1993-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. 0 no document
norma 1353/1993 1993-04-05 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Miguel Pereira e da outras providências. 1 extracted
norma 1351/1993 1993-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o tombamento dos lagos do Plante Café e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/1993 1993-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o tombamento do lago de Barão de Javary e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1993 1993-03-29 Projeto de Resolução Fica autorizado o afastamento do Vereador ANTONIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS, por um período de 15 (quinze) dias, a contar de 26 do mês em curso, para tratamento de saúde, conforme atestado médicos. 0 no document
norma 602/1993 1993-03-29 Resolução Fica autorizado o afastamento do Vereador ANTONIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS, por um período de 15 (quinze) dias, a contar de 26 do mês em curso, para tratamento de saúde, conforme atestado médicos. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Miguel Pereira e da outras providências. 0 no document