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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/1992 1992-11-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para afastamento do Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, para tratamento cirúrgico. 0 no document
norma 600/1992 1992-11-27 Resolução Dispõe sobre autorização para afastamento do Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, para tratamento cirúrgico. 1 extracted
materia 112/1992 1992-11-25 Projeto de Lei Ordinária Cria e denomina a Banda Marcial Municipal Antonio Arantes Alves Filho. 0 no document
materia 110/1992 1992-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Antonio de Souza. 0 no document
materia 108/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 1330/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.283, de 31 de Janeiro de 1992. 1 extracted
norma 1331/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 92/1992 1992-10-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Nylza Cruz de Rezende. 1 extracted
norma 1324/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Aprova as normas da inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios, da higiene das habitações e dos estabelecimentos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1325/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 1.303, de 17 de julho de 1992. 1 extracted
norma 1326/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Cria o Dia da Cultura Racional. 1 extracted
norma 1327/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Fica Suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 610.000.000,00, às seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS FPM E PRÓPRIOS. 1 extracted
norma 1329/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Fica Suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 40.000.000,00, a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS MAS. 1 extracted
materia 106/1992 1992-10-28 Projeto de Lei Ordinária Fica Suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 40.000.000,00, a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS MAS. 0 no document
materia 107/1992 1992-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos suplementares. 0 no document
materia 105/1992 1992-10-26 Projeto de Lei Ordinária Fica Suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$610.000.000,00, às seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS FPM E PRÓPRIOS. 0 no document
materia 103/1992 1992-10-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia da Cultura Racional. 0 no document
materia 104/1992 1992-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma Sra. Nylza C. de Rezende. 0 no document
norma 1322/1992 1992-10-16 Lei Ordinária Fica suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 598.700.000,00, às seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS FPM E PRÓPRIOS. 1 extracted
norma 1323/1992 1992-10-16 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. José Esmeraldo da Silva a via pública no local que menciona. 1 extracted
materia 102/1992 1992-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. lº da Lei nº 1.303, de 17 de julho de 1992. 0 no document
materia 101/1992 1992-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.283, de 31 de Janeiro de 1992. 0 no document
norma 86/1992 1992-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Sra. Maria Osmilda Faria da Paz. 1 extracted
norma 87/1992 1992-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Dr. Victor D'Araújo Martins. 1 extracted
norma 88/1992 1992-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Audário Franco Monsores. 1 extracted
norma 89/1992 1992-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Fernando Nascimento Cardoso. 1 extracted
norma 90/1992 1992-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. José Mariano da Silva. 1 extracted
norma 91/1992 1992-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Jessuir Barros de Brito. 1 extracted
materia 97/1992 1992-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. José Esmeraldo da Silva a via pública no local que menciona. 0 no document
materia 98/1992 1992-10-07 Projeto de Lei Ordinária Fica suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 598.700.000,00, às seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS FPM E PRÓPRIOS. 0 no document
materia 96/1992 1992-10-05 Projeto de Lei Ordinária Aprova as normas da inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios, da higiene das habitações e dos estabelecimentos do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 92/1992 1992-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Audário Franco Monsores. 0 no document
materia 93/1992 1992-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Fernando Nascimento Cardoso. 0 no document
materia 94/1992 1992-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. José Mariano da Silva. 0 no document
materia 95/1992 1992-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Jessuir Barros de Brito. 0 no document
materia 90/1992 1992-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Sra. Maria Osmilda Faria da Paz. 0 no document
materia 91/1992 1992-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Dr. Victor D'Araújo Martins. 0 no document
norma 85/1992 1992-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Benício de Oliveira Mesquita. 1 extracted
norma 1320/1992 1992-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração do transporte coletivo de passageiros no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/1992 1992-09-28 Lei Ordinária Denomina Praça Mercedes de Oliveira Pinto o local que menciona. 1 extracted
materia 88/1992 1992-09-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça MERCEDES DE OLIVEIRA PINTO o local que menciona. 0 no document
materia 89/1992 1992-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Benício de O. Mesquita. 0 no document
norma 82/1992 1992-09-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Dra. Elizabeth Paes do Vale. 1 extracted
norma 83/1992 1992-09-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Antonio Stumbo. 1 extracted
norma 84/1992 1992-09-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. José Luiz Pardal. 1 extracted
materia 85/1992 1992-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Dra. Elizabeth Paes do Vale. 0 no document
materia 86/1992 1992-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Antonio Stumbo. 0 no document
materia 87/1992 1992-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. José Luiz Pardal. 0 no document
norma 76/1992 1992-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Victoriano Medeiros de Mello Filho. 1 extracted
norma 77/1992 1992-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Alédio Pereira Seves. 1 extracted