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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/1992 1992-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. José Roque de Moraes. 0 no document
norma 1305/1992 1992-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 1303/1992 1992-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio, a título de subvenção, ao Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1304/1992 1992-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a denominação da Quadra de Esportes, localizada na Rua Izaltino Moreira Telles, no Bairro Pantanal, 1º Distrito. 1 extracted
materia 48/1992 1992-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993. 0 no document
materia 60/1992 1992-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da coleta seletiva de lixo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 45/1992 1992-06-29 Projeto de Resolução Fica concedida licença para tratamento de saúde, por um período de 130 (cento e trinta) dias, a contar desta data ao Vereador WILSON DE OLIVEIRA LUCAS, conforme atestado médico fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 46/1992 1992-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a denominação da Quadra de Esportes, localizada na Rua Izaltino Moreira Telles, no Bairro Pantanal, 1º Distrito. 0 no document
norma 67/1992 1992-06-29 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal à Ilma Srta. Zeni de Souza Vieira. 1 extracted
norma 68/1992 1992-06-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. João Carlos Antunes Lacaz. 1 extracted
norma 599/1992 1992-06-29 Resolução Concede licença para tratamento de saúde, por um período de 130 (cento e trinta) dias, a contar desta data ao Vereador Wilson de Oliveira Lucas, conforme atestado médico fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1302/1992 1992-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/1992 1992-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal à Ilma Srta. Zeni de Souza Vieira. 0 no document
materia 44/1992 1992-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. João Carlos A. Lacaz. 0 no document
norma 1301/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem e transporte de produtos em aerosol que possuam CFC - Clorofluorcarbono e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/1992 1992-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio, a título de subvenção, ao Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira. 0 no document
materia 37/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem e transporte de produtos em aerosol que possuam CFC - Clorofluorcarbono e dá outras providências. 0 no document
norma 598/1992 1992-06-22 Resolução Fixa o valor máximo para o Auxílio Doença para a 10º Legislatura. 1 extracted
materia 40/1992 1992-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 0 no document
norma 597/1992 1992-06-15 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores para vigorar na próxima Legislatura. *(SEM EFEITO) 1 extracted
norma 1297/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Denomina Rua Roger C. H. Huthmacher. 1 extracted
norma 1298/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Cria e denomina Unidade Municipal de Saúde no Bairro Pantanal. *Unidade Municipal de Saúde Dr. Wanderley Frison. 1 extracted
norma 1299/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Cria e denomina Unidade Municipal de Saúde no Bairro Vila Selma. *Unidade Municipal de Saúde Dr. Alcyone dos Santos. 1 extracted
norma 1300/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Denomina Quadra Municipal Júlio Lebre. 1 extracted
materia 39/1992 1992-06-08 Projeto de Resolução Fixa o valor máximo para o Auxílio Doença para a 10º Legislatura. 0 no document
norma 11/1992 1992-06-08 Lei Complementar Dispõe sobre Alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. *LC nº 005, de 23/09/1991. 1 extracted
materia 33/1992 1992-06-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Roger C. H. Huthmacher. 0 no document
materia 34/1992 1992-06-05 Projeto de Lei Ordinária Cria e denomina Unidade Municipal de Saúde no Bairro Pantanal. 0 no document
materia 35/1992 1992-06-05 Projeto de Lei Ordinária Cria e denomina Unidade Municipal de Saúde no Bairro Vila Selma. 0 no document
materia 36/1992 1992-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Quadra Municipal Júlio Lebre. 0 no document
norma 65/1992 1992-05-29 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para vigorar na próxima Legislatura. 1 extracted
norma 66/1992 1992-05-29 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida relativas ao exercício de 1989. 1 extracted
norma 596/1992 1992-05-29 Resolução Fixa a verba de representação da Presidência e institui e fixa a verba de representação para os demais membros da Mesa Diretora, para vigorar na próxima Legislatura. 1 extracted
materia 32/1992 1992-05-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre Alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 64/1992 1992-05-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Arnaldo Augusto Penna e Costa. 1 extracted
materia 31/1992 1992-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Arnaldo Augusto Penna e Costa. 0 no document
norma 595/1992 1992-05-22 Resolução Proíbe o empréstimo das dependências da Câmara para fins diversos dos seus serviços. 1 extracted
norma 1296/1992 1992-05-22 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículos e acessórios de iluminação pública. 1 extracted
materia 30/1992 1992-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Roberto Daniel C. Almeida relativas ao exercício de 1989. 0 no document
materia 29/1992 1992-05-18 Projeto de Resolução Proíbe o empréstimo das dependências da Câmara para fins diversos dos seus serviços. 0 no document
norma 1295/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Denomina Servidão Nilton Bernardo da Silva (Grilo), a atual Servidão existente entre as Ruas José Ferreira Gomes e Dagmar Paiva, no Bairro São Judas Tadeu - 1º Distrito. 1 extracted
norma 62/1992 1992-05-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Waldir Pereira da Silva. 1 extracted
norma 63/1992 1992-05-15 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal à Ilma Sra. Lia Barbosa de Castro. 1 extracted
norma 1294/1992 1992-05-15 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Machado Ferreira. 1 extracted
materia 25/1992 1992-05-14 Projeto de Lei Ordinária Alienação de veículos e acessórios de iluminação pública. 0 no document
materia 26/1992 1992-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para vigorar na próxima Legislatura. 0 no document
materia 27/1992 1992-05-13 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores para vigorar na próxima Legislatura. 0 no document
materia 28/1992 1992-05-13 Projeto de Resolução Fixa a verba de representação da Presidência e institui e fixa a verba de representação para os demais membros da Mesa Diretora, para vigorar na próxima Legislatura. 0 no document
materia 23/1992 1992-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Waldir P. da Silva. 0 no document
materia 24/1992 1992-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal à Ilma Sra. Lia Barbosa de Castro. 0 no document