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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 592/1991 1991-08-12 Resolução Prorroga a Licença do Vereador Wilson de Oliveira Lucas. 1 extracted
norma 1251/1991 1991-08-12 Lei Ordinária Denomina Beco Leonel Dias. 1 extracted
norma 1252/1991 1991-08-12 Lei Ordinária Denomina Travessa Dona Florença. 1 extracted
norma 1250/1991 1991-07-15 Lei Ordinária Autoriza o reajuste, a partir de 01 de julho corrente, os vencimentos, salários, proventos e remunerações dos servidores, funcionários, cargos comissionados e funções gratificadas, de pessoal ativo e inativo dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 60/1991 1991-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste, a partir de 01 de julho corrente, os vencimentos, salários, proventos e remunerações dos servidores, funcionários, cargos comissionados e funções gratificadas, de pessoal ativo e inativo dos Poderes Executivo e Legislativo. 0 no document
norma 1249/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Ferreira da Silva Júnior. 1 extracted
materia 55/1991 1991-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Ana Maria dos Santos Marcelino. 0 no document
norma 35/1991 1991-06-24 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Ana Maria dos Santos Marcelino. 1 extracted
norma 591/1991 1991-06-24 Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Miguel Pereira para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 1246/1991 1991-06-24 Lei Ordinária Denomina Travessa João Caju. 1 extracted
norma 1247/1991 1991-06-24 Lei Ordinária Denomina Praça Dr. Nelson Risse. 1 extracted
norma 1248/1991 1991-06-24 Lei Ordinária Denomina Rua Armando Cyriaco da Silva. 1 extracted
materia 56/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa João Caju. 0 no document
materia 57/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Dr. Nelson Risse. 0 no document
materia 58/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Armando Cyriaco da Silva. 0 no document
materia 59/1991 1991-06-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Miguel Pereira para o exercício de 1992. 0 no document
norma 1245/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Denomina Praça Hildebrando de Souza Barros. *Praça da Estação em Governador Portela. 1 extracted
materia 54/1991 1991-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Ferreira da Silva Júnior. 0 no document
norma 34/1991 1991-06-17 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Srta. Alda Piedade Araujo da Silva. 1 extracted
materia 53/1991 1991-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Hildebrando de Souza Barros. *Praça da Estação em Governador Portela. 0 no document
norma 1243/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Denomina Rua Hélio Vieira da Rocha. 1 extracted
norma 1244/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Denomina Rua Royolze Carvalho Mendonça. 1 extracted
materia 49/1991 1991-06-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Hélio Vieira da Rocha. 0 no document
materia 50/1991 1991-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Srta. Alda Piedade Araujo da Silva. 0 no document
materia 51/1991 1991-06-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Royolze Carvalho Mendonça. 0 no document
norma 1242/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a denominação da Unidade Municipal de Saúde localizada às margens da Estrada RJ-125, Centro de Arcádia, 2º Distrito deste Município. *Unidade Municipal de Saúde Maria Magdalena Motta. 1 extracted
materia 47/1991 1991-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a denominação da Unidade Municipal de Saúde localizada às margens da Estrada RJ-125, Centro de Arcádia, 2º Distrito deste Município. *Unidade Municipal de Saúde Maria Magdalena Motta. 0 no document
norma 1240/1991 1991-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar 2 (duas) máquinas pesadas. 1 extracted
norma 1241/1991 1991-05-31 Lei Ordinária Denomina Praça Alfeu Caetano. 1 extracted
materia 45/1991 1991-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar 2 (duas) máquinas pesadas. 0 no document
materia 46/1991 1991-05-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Alfeu Caetano. 0 no document
norma 1239/1991 1991-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/1991 1991-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, o imóvel que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 33/1991 1991-05-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hugo da Silva Cunha. 1 extracted
norma 1236/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Denomina Rua Rubem de Andrade. 1 extracted
norma 1237/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 1238/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Denomina Rua Ilvar Soares Sucena. 1 extracted
materia 42/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00. 0 no document
materia 43/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Ilvar Soares Sucena. 0 no document
norma 31/1991 1991-05-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Abdau Gedeon. 1 extracted
norma 32/1991 1991-05-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Augusto da Rocha Santos. 1 extracted
materia 41/1991 1991-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Augusto da Rocha Santos. 0 no document
norma 1235/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Denomina Praça Regina Soares da Costa. 1 extracted
materia 40/1991 1991-05-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Rubem de Andrade. 0 no document
norma 29/1991 1991-05-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Taphilo Abraão. 1 extracted
norma 30/1991 1991-05-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Alberto Menezes Direito. 1 extracted
materia 37/1991 1991-05-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Regina Soares da Costa. 0 no document
materia 38/1991 1991-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Abdau Gedeon. 0 no document
materia 39/1991 1991-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hugo da Silva Cunha. 0 no document
norma 1232/1991 1991-05-03 Lei Ordinária Denomina Rua Dovaldino Rajo. 1 extracted