br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1214/1991 1991-03-18 Lei Ordinária Denomina Beco Lindolpho Vieira Arantes – 2º Distrito. 1 extracted
norma 1215/1991 1991-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, o imóvel que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1216/1991 1991-03-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.207, de 14 de dezembro de 1990. 1 extracted
materia 6/1991 1991-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza-o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, o imóvel que menciona e dá outras providencias. 0 no document
materia 7/1991 1991-03-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.207, de 14 de dezembro de 1990. 0 no document
norma 24/1991 1991-03-15 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Leôncio de Aguiar Vasconcellos. 1 extracted
materia 3/1991 1991-03-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga o artigo 13 da Lei nº 1.182, de 8 de junho de 1990. 0 no document
materia 4/1991 1991-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências. 0 no document
materia 5/1991 1991-03-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Beco Lindolpho Vieira Arantes – 2º Distrito. 0 no document
materia 2/1991 1991-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Leôncio de Aguiar Vasconcellos. 0 no document
materia 1/1991 1991-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Convoca o Exmo. Sr. Dr. Wagner Portela Arbex, Secretário Municipal de Saúde e Promoção Social. 0 no document
norma 23/1991 1991-02-18 Decreto Legislativo Convoca o Exmo. Sr. Dr. Wagner Portela Arbex, Secretário Municipal de Saúde e Promoção Social. 1 extracted
materia 18/1991 1991-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de uma área para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ), objetivando a construção de um Centro-Padrão de Formação Profissional, no local que menciona 0 no document
materia 92/1990 1990-12-14 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 712.000,00. 0 no document
norma 22/1990 1990-12-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Carelli Vieira. 1 extracted
norma 586/1990 1990-12-14 Resolução Autoriza folga aos funcionários e servidores da Câmara Municipal, nas datas de seus aniversários natalícios. 1 extracted
norma 1206/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1207/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Prova de Título aos empregados e funcionários do Poder Público Municipal pelo tempo de serviço prestado à Municipalidade, para fins de Concurso Público. 1 extracted
norma 1208/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Concede Anistia de pagamento da Taxa de Localização - Alvará - às pessoas jurídicas de que trata o parágrafo 2º, artigo 91 da Lei Municipal nº 1.191, de 31 de Agosto de 1990. 1 extracted
norma 1209/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 798, de 01 de dezembro de 1978, relativo ao Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1210/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.147, de 16 de novembro de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
norma 1211/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei nº 1.158, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1212/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Concede anistia de pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos profissionais autônomos de que trata o Art. 24, item III, da Lei Municipal nº 1.147, de 10 de novembro de 1989. 1 extracted
norma 1213/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 712.000,00. 1 extracted
materia 86/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Prova de Título aos empregados e funcionários do Poder Público Municipal pelo tempo de serviço prestado à Municipalidade, para fins de Concurso Público. 0 no document
materia 87/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Concede Anistia de pagamento da Taxa de Localização - Alvará - às pessoas jurídicas de que trata o parágrafo 2º, artigo 91 da Lei Municipal nº 1.191, de 31 de Agosto de 1990. 0 no document
materia 88/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 798, de 01 de dezembro de 1978, relativo ao Código Tributário Municipal. 0 no document
materia 89/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.147, de 16 de novembro de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 0 no document
materia 90/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei nº 1.158, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. 0 no document
materia 91/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos profissionais autônomos de que trata o Art. 24, item III, da Lei Municipal nº 1.147, de 10 de novembro de 1989. 0 no document
norma 1204/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 1.415.100,00. 1 extracted
materia 82/1990 1990-12-07 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 1.415.100,00. 0 no document
materia 83/1990 1990-12-07 Projeto de Resolução Autoriza folga aos funcionários e servidores da Câmara Municipal, nas datas de seus aniversários natalícios. 0 no document
materia 84/1990 1990-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Carelli Vieira. 0 no document
materia 85/1990 1990-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 0 no document
norma 1203/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Denomina Rua Pedro Speranza. *Rua do Sítio, Barão de Javary. 1 extracted
materia 81/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Pedro Speranza. *Rua do Sítio, Barão de Javary. 0 no document
norma 1/1990 1990-11-19 Regimento Interno Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira - RJ. 1 extracted
norma 4/1990 1990-11-16 Lei Complementar Cria o Conselho Municipal de Promotores de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 585/1990 1990-11-16 Resolução Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1202/1990 1990-11-16 Lei Ordinária Regulariza a Rua Curt Otto Synnatascke e revoga a Resolução nº 105, de 03 de outubro de 1967. 1 extracted
norma 1200/1990 1990-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de regularizar a situação funcional dos servidores públicos do Município, com pelo menos cinco anos continuados de serviço, até a data da promulgação da Constituição Federal e que não tenham sido admitidos por concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/1990 1990-11-05 Projeto de Lei Ordinária Regulariza a Rua Curt Otto Synnatascke e revoga a Resolução nº 105, de 03 de outubro de 1967. 0 no document
norma 21/1990 1990-10-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/1990 1990-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de regularizar a situação funcional dos servidores públicos do Município, com pelo menos cinco anos continuados de serviço, até a data da promulgação da Constituição Federal e que não tenham sido admitidos por concurso público e dá outras providências. 0 no document
materia 77/1990 1990-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 1199/1990 1990-10-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial na importância de CR$ 300.000,00, para atender ao Auxílio Doença do Vereador Manoel Gomes de Assumpção. 1 extracted
materia 75/1990 1990-10-12 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial na importância de CR$ 300.000,00, para atender ao Auxílio Doença do Vereador Manoel Gomes de Assumpção. 0 no document
norma 16/1990 1990-10-12 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Professora Ivone Oliveira de Souza. 1 extracted
norma 17/1990 1990-10-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Caetano Pinheiro. 1 extracted