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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/1990 1990-10-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aloysio Teixeira Vizeu. 1 extracted
norma 19/1990 1990-10-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alírio Silva. 1 extracted
norma 20/1990 1990-10-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco de Assis Beserra da Silva. 1 extracted
norma 1197/1990 1990-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1198/1990 1990-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miguel Pereira para o período de 1991 a 1992. 1 extracted
materia 73/1990 1990-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Alberto Alvadia. 0 no document
materia 74/1990 1990-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Guanair Pinheiro de Souza. 0 no document
norma 11/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Ricardo Pires Vieira. 1 extracted
norma 12/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Abrantes da Rocha. 1 extracted
norma 13/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Dalziza Dutra Monteiro. 1 extracted
norma 14/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Alberto Alvadia. 1 extracted
norma 15/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Guanair Pinheiro de Souza. 1 extracted
materia 70/1990 1990-09-28 Projeto de Lei Complementar Cria o Conselho Municipal de Promotores de Cultura e dá outras providências. 0 no document
materia 71/1990 1990-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Dalziza Dutra Monteiro. 0 no document
materia 72/1990 1990-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco de Assis Beserra da Silva. 0 no document
norma 1196/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores e Funcionários do Município, o Auxílio-Transporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/1990 1990-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alírio Silva. 0 no document
materia 68/1990 1990-09-24 Projeto de Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Manoel Gomes de Assumpção. 0 no document
materia 69/1990 1990-09-24 Projeto de Resolução Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 584/1990 1990-09-24 Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Manoel Gomes de Assumpção. 1 extracted
materia 66/1990 1990-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Abrantes da Rocha. 0 no document
materia 62/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores e Funcionários do Município, o Auxílio-Transporte e dá outras providências. 0 no document
materia 63/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1991 e dá outras providências. LOA 1991 0 no document
materia 64/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miguel Pereira para o período de 1991 a 1992. PPA 1991-1992 0 no document
materia 65/1990 1990-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aloysio Teixeira Vizeu. 0 no document
materia 61/1990 1990-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Ricardo Pires Vieira. 0 no document
norma 1193/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Denomina novos logradouros públicos e revoga a alínea "j", do art. 1º da Lei nº 1.178, de 28/05/1990. *Rua Jaci; Rua Dr. Manoel Pinto; Rua Dagmar Paiva; Avenida Poty; Rua Antonio Firmeza; Avenida Alziro Zarur; Avenida Hélio Moreira; Avenida Trapiá. 1 extracted
norma 1194/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Denomina Rua Oscar de Almeida Nunes. 1 extracted
norma 1195/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Denomina Praça Antônio Augusto Corrêa (Sr. Niquinho). 1 extracted
materia 57/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Oscar de Almeida Nunes. 0 no document
materia 58/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Antônio Augusto Corrêa (Sr. Niquinho). 0 no document
materia 59/1990 1990-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Professora Ivone Oliveira de Souza. 0 no document
materia 60/1990 1990-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Caetano Pinheiro. 0 no document
norma 1191/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.158 de 26 de dezembro de 1989, relativos ao Código Tributário Municipal criado pela Lei nº 798, de 01 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 1192/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Isenta de pagamento das taxas de licença para execução de obras, os contribuintes que forem beneficiados com o fornecimento, pelo Município, de Projetos para construção de habitações proletárias. 1 extracted
materia 56/1990 1990-08-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina novos logradouros públicos e revoga a alínea "j", do art. 1º da Lei nº 1.178, de 28/05/1990. *Rua Jaci; Rua Dr. Manoel Pinto; Rua Dagmar Paiva; Avenida Poty; Rua Antonio Firmeza; Avenida Alziro Zarur; Avenida Hélio Moreira; Avenida Trapiá. 0 no document
norma 3/1990 1990-08-27 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e vencimentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/1990 1990-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.158 de 26 de dezembro de 1989, relativos ao Código Tributário Municipal criado pela Lei nº 798, de 01 de dezembro de 1978. 0 no document
materia 55/1990 1990-08-20 Projeto de Lei Ordinária Isenta de pagamento das taxas de licença para execução de obras, os contribuintes que forem beneficiados com o fornecimento, pelo Município, de Projetos para construção de habitações proletárias. 0 no document
norma 10/1990 1990-08-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Altar Gadelha de Lima. 1 extracted
materia 53/1990 1990-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Altar Gadelha de Lima. 0 no document
norma 1188/1990 1990-08-10 Lei Ordinária Denomina Praça Idylio Sebastiani. 1 extracted
norma 1189/1990 1990-08-10 Lei Ordinária Denomina Unidade Municipal de Saúde Dr. Leopoldo Michalski, no bairro Lagoa das Lontras. 1 extracted
norma 2/1990 1990-08-06 Lei Complementar Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e vencimentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 50/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Idylio Sebastiani. 0 no document
materia 51/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Unidade Municipal de Saúde Dr. Leopoldo Michalski, no bairro Lagoa das Lontras. 0 no document
norma 9/1990 1990-08-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Vanderlei de Souza Chaves. 1 extracted
materia 46/1990 1990-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Vanderlei de Souza Chaves. 0 no document
norma 1/1990 1990-06-29 Lei Complementar Estabelece as metas, os meios e as condições de funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 1 extracted