| norma |
546/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Antoinette Wasser. |
1 |
extracted
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| norma |
547/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Margret Knur. |
1 |
extracted
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| norma |
548/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Cônego Dr. Friedhelm Hofmann. |
1 |
extracted
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| norma |
549/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Padre Heinz Wasser. |
1 |
extracted
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| norma |
550/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Kurt Wasser. |
1 |
extracted
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| norma |
1094/1989 |
1989-03-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de NCZ$ 38.030,00 (Trinta e oito mil e trinta cruzados novos), às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS PRÓPRIOS - |
1 |
extracted
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| norma |
1095/1989 |
1989-03-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a Suplementar no Orçamento vigente a importância de NCZ$ 30.200,00 (Trinta mil e duzentos cruzados novos) às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS DO F.P.M. -. |
1 |
extracted
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| materia |
20/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Monsenhor Herbert Michel. |
0 |
no document
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| materia |
21/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Antoinette Wasser. |
0 |
no document
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| materia |
22/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Margret Knur. |
0 |
no document
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| materia |
23/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Cônego Dr. Friedhelm Hofmann. |
0 |
no document
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| materia |
24/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Padre Heinz Wasser. |
0 |
no document
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| materia |
25/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Kurt Wasser. |
0 |
no document
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| materia |
26/1989 |
1989-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Ana Maria Chaves. |
0 |
no document
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| materia |
19/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Prefeito José Antonio da Silva (exercício de 1987). |
0 |
no document
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| norma |
1093/1989 |
1989-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobro a criação do Vale Idoso, garantindo aos maiores de sessenta e cinco anos de idade a isenção de qualquer pagamento para uso de transportes coletivos urbanos de passageiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/1989 |
1989-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de NCZ$ 38.030,00 (Trinta e oito mil e trinta cruzados novos), às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS PRÓPRIOS - |
0 |
no document
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| materia |
16/1989 |
1989-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a Suplementar no Orçamento vigente a importância de NCZ$ 30.200,00 (Trinta mil e duzentos cruzados novos) às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS DO F.P.M. -. |
0 |
no document
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| materia |
14/1989 |
1989-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobro a criação do VALE IDOSO, garantindo aos maiores de sessenta e cinco anos de idade a isenção de qualquer pagamento para uso de transportes coletivos urbanos de passageiros e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1092/1989 |
1989-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Edmundo de Souza Amaral. |
1 |
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| norma |
1091/1989 |
1989-03-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dr. Júlio Miranda. |
1 |
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| norma |
544/1989 |
1989-03-06 |
Resolução |
Cria uma Comissão Especial de Inquérito composta pelos Vereadores Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves (PMDB), Silvando de Paula Duque (PTB), Arthur Monteiro de Queiroz Netto (PL) e Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (PDT), para, um prazo de 60 (sessenta) dias, apurar as reclamações de irregularidades cometidas pela Empresa de Ônibus Viação Cidade das Rosas e Turismo Ltda., que serve ao nosso Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1087/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1088/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Fica fracionada a Rua Cirino Joaquim de Matos, no trecho compreendido entre a Av. Cesar Lattes e a Dr. Joaquim Nicolau, no Bairro Praça da Ponte, passando à denominar-se Rua Chico Mendes. |
1 |
extracted
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| norma |
1089/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Manoel José Dutra, a atual Rua Bela Vista, no loteamento Alto da Boavista - 1º Distrito deste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1090/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Frei José Kropf a praça existente entre a Rua Francisco Machado e a nova Igreja Matriz de Miguel Pereira, no perímetro urbano do 1º Distrito deste Município. |
1 |
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| materia |
11/1989 |
1989-03-03 |
Projeto de Resolução |
Fica criada uma Comissão Especial de Inquérito composta pelos Vereadores Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves (PMDB), Silvando de Paula Duque (PTB), Arthur Monteiro de Queiroz Netto (PL) e Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (PDT), para, um prazo de 60 (sessenta) dias, apurar as reclamações de irregularidades cometidas pela Empresa de Ônibus Viação Cidade das Rosas e Turismo Ltda., que serve ao nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
12/1989 |
1989-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Dr. Júlio Miranda. |
0 |
no document
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| materia |
13/1989 |
1989-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Edmundo de Souza Amaral. |
0 |
no document
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| materia |
10/1989 |
1989-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Frei José Kropf a praça existente entre a Rua Francisco Machado e a nova Igreja Matriz de Miguel Pereira, no perímetro urbano do 1º Distrito deste Município. |
0 |
no document
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| norma |
543/1989 |
1989-03-01 |
Resolução |
Ficam atualizados os Subsídios dos Vercadores da 9º Legíslatura, para NCz$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco cruzados novos), obedecido o limite fixado pela Resolução Municipal nº 525 de 15 de junho de 1988 e o que dispõe o item V do art. 29 da Constituição Federal. |
1 |
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| materia |
7/1989 |
1989-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/1989 |
1989-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica fracionada a Rua Cirino Joaquim de Matos, no trecho compreendido entre a Av. Cesar Lattes e a Dr. Joaquim Nicolau, no Bairro Praça da Ponte, passando à denominar-se Rua Chico Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
9/1989 |
1989-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Manoel José Dutra, a atual Rua Bela Vista, no loteamento Alto da Boavista - 1º Distrito deste Município. |
0 |
no document
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| norma |
542/1989 |
1989-02-27 |
Resolução |
Fica modificado o art. 1º da Resolução nº 262 de 15 de junho de 1979. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1989 |
1989-02-22 |
Projeto de Resolução |
Ficam atualizados os Subsídios dos Vercadores da 9º Legíslatura, para NCz$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco cruzados novos), obedecido o limite fixado pela Resolução Municipal nº 525 de 15 de junho de 1988 e o que dispõe o item V do art. 29 da Constituição Federal. |
0 |
no document
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| norma |
1086/1989 |
1989-02-22 |
Lei Ordinária |
Fica acrescido de um parágrafo único, o art. 4º da Lei Municipal nº 930 de 16 de janeiro de 1985. |
1 |
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| materia |
5/1989 |
1989-02-15 |
Projeto de Resolução |
Fica modificado o art. 1º da Resolução nº 262 de 15 de junho de 1979. |
0 |
no document
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| materia |
4/1989 |
1989-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica acrescido de um parágrafo único, o art. 4º da Lei Municipal nº 930 de 16 de janeiro de 1985. |
0 |
no document
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| norma |
1083/1989 |
1989-01-18 |
Lei Ordinária |
Ficam isentos de multa, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal, desde que liquidados no prezo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sanção desta Lei. |
1 |
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| norma |
1084/1989 |
1989-01-18 |
Lei Ordinária |
Trata da criação e extinção de cargos. |
1 |
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| norma |
1085/1989 |
1989-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 953, de 20 de novembro de 1985. |
1 |
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| materia |
1/1989 |
1989-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam isentos de multa, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal, desde que liquidados no prezo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sanção desta Lei. |
0 |
no document
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| materia |
2/1989 |
1989-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da criação e extinção de cargos. |
0 |
no document
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| materia |
3/1989 |
1989-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 953, de 20 de novembro de 1985. |
0 |
no document
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| norma |
1/1988 |
1988-12-29 |
Decreto Legislativo |
Ficam corrigidos os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Miguel Pereira, a
partir de 1º de novembro de 1988, para Cz$ 160.215,50. |
1 |
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| norma |
541/1988 |
1988-12-14 |
Resolução |
Ficam atualizados os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira, obedecidos os limites estabelecidos na Resolução Municipal nº 475 de 16 de abril de 1986, em Cz$ 112.943,00. |
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| norma |
1081/1988 |
1988-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto sobre Transmissão "inter-vivos" - ISTI. |
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| norma |
1082/1988 |
1988-12-14 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. |
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| materia |
69/1988 |
1988-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. |
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no document
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