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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 546/1989 1989-03-27 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Antoinette Wasser. 1 extracted
norma 547/1989 1989-03-27 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Margret Knur. 1 extracted
norma 548/1989 1989-03-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Cônego Dr. Friedhelm Hofmann. 1 extracted
norma 549/1989 1989-03-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Padre Heinz Wasser. 1 extracted
norma 550/1989 1989-03-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Kurt Wasser. 1 extracted
norma 1094/1989 1989-03-27 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de NCZ$ 38.030,00 (Trinta e oito mil e trinta cruzados novos), às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS PRÓPRIOS - 1 extracted
norma 1095/1989 1989-03-27 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a Suplementar no Orçamento vigente a importância de NCZ$ 30.200,00 (Trinta mil e duzentos cruzados novos) às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS DO F.P.M. -. 1 extracted
materia 20/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Monsenhor Herbert Michel. 0 no document
materia 21/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Antoinette Wasser. 0 no document
materia 22/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Margret Knur. 0 no document
materia 23/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Cônego Dr. Friedhelm Hofmann. 0 no document
materia 24/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Padre Heinz Wasser. 0 no document
materia 25/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Kurt Wasser. 0 no document
materia 26/1989 1989-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Rua Ana Maria Chaves. 0 no document
materia 19/1989 1989-03-20 Projeto de Resolução Aprova as contas do Prefeito José Antonio da Silva (exercício de 1987). 0 no document
norma 1093/1989 1989-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobro a criação do Vale Idoso, garantindo aos maiores de sessenta e cinco anos de idade a isenção de qualquer pagamento para uso de transportes coletivos urbanos de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1989 1989-03-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de NCZ$ 38.030,00 (Trinta e oito mil e trinta cruzados novos), às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS PRÓPRIOS - 0 no document
materia 16/1989 1989-03-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a Suplementar no Orçamento vigente a importância de NCZ$ 30.200,00 (Trinta mil e duzentos cruzados novos) às seguintes Dotações Orçamentárias: - RECURSOS DO F.P.M. -. 0 no document
materia 14/1989 1989-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobro a criação do VALE IDOSO, garantindo aos maiores de sessenta e cinco anos de idade a isenção de qualquer pagamento para uso de transportes coletivos urbanos de passageiros e dá outras providências. 0 no document
norma 1092/1989 1989-03-13 Lei Ordinária Denomina Rua Edmundo de Souza Amaral. 1 extracted
norma 1091/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Júlio Miranda. 1 extracted
norma 544/1989 1989-03-06 Resolução Cria uma Comissão Especial de Inquérito composta pelos Vereadores Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves (PMDB), Silvando de Paula Duque (PTB), Arthur Monteiro de Queiroz Netto (PL) e Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (PDT), para, um prazo de 60 (sessenta) dias, apurar as reclamações de irregularidades cometidas pela Empresa de Ônibus Viação Cidade das Rosas e Turismo Ltda., que serve ao nosso Município. 1 extracted
norma 1087/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Fica fracionada a Rua Cirino Joaquim de Matos, no trecho compreendido entre a Av. Cesar Lattes e a Dr. Joaquim Nicolau, no Bairro Praça da Ponte, passando à denominar-se Rua Chico Mendes. 1 extracted
norma 1089/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel José Dutra, a atual Rua Bela Vista, no loteamento Alto da Boavista - 1º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 1090/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Denomina Frei José Kropf a praça existente entre a Rua Francisco Machado e a nova Igreja Matriz de Miguel Pereira, no perímetro urbano do 1º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 11/1989 1989-03-03 Projeto de Resolução Fica criada uma Comissão Especial de Inquérito composta pelos Vereadores Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves (PMDB), Silvando de Paula Duque (PTB), Arthur Monteiro de Queiroz Netto (PL) e Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (PDT), para, um prazo de 60 (sessenta) dias, apurar as reclamações de irregularidades cometidas pela Empresa de Ônibus Viação Cidade das Rosas e Turismo Ltda., que serve ao nosso Município. 0 no document
materia 12/1989 1989-03-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Júlio Miranda. 0 no document
materia 13/1989 1989-03-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Edmundo de Souza Amaral. 0 no document
materia 10/1989 1989-03-01 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Frei José Kropf a praça existente entre a Rua Francisco Machado e a nova Igreja Matriz de Miguel Pereira, no perímetro urbano do 1º Distrito deste Município. 0 no document
norma 543/1989 1989-03-01 Resolução Ficam atualizados os Subsídios dos Vercadores da 9º Legíslatura, para NCz$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco cruzados novos), obedecido o limite fixado pela Resolução Municipal nº 525 de 15 de junho de 1988 e o que dispõe o item V do art. 29 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 7/1989 1989-02-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 0 no document
materia 8/1989 1989-02-27 Projeto de Lei Ordinária Fica fracionada a Rua Cirino Joaquim de Matos, no trecho compreendido entre a Av. Cesar Lattes e a Dr. Joaquim Nicolau, no Bairro Praça da Ponte, passando à denominar-se Rua Chico Mendes. 0 no document
materia 9/1989 1989-02-27 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Rua Manoel José Dutra, a atual Rua Bela Vista, no loteamento Alto da Boavista - 1º Distrito deste Município. 0 no document
norma 542/1989 1989-02-27 Resolução Fica modificado o art. 1º da Resolução nº 262 de 15 de junho de 1979. 1 extracted
materia 6/1989 1989-02-22 Projeto de Resolução Ficam atualizados os Subsídios dos Vercadores da 9º Legíslatura, para NCz$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco cruzados novos), obedecido o limite fixado pela Resolução Municipal nº 525 de 15 de junho de 1988 e o que dispõe o item V do art. 29 da Constituição Federal. 0 no document
norma 1086/1989 1989-02-22 Lei Ordinária Fica acrescido de um parágrafo único, o art. 4º da Lei Municipal nº 930 de 16 de janeiro de 1985. 1 extracted
materia 5/1989 1989-02-15 Projeto de Resolução Fica modificado o art. 1º da Resolução nº 262 de 15 de junho de 1979. 0 no document
materia 4/1989 1989-01-24 Projeto de Lei Ordinária Fica acrescido de um parágrafo único, o art. 4º da Lei Municipal nº 930 de 16 de janeiro de 1985. 0 no document
norma 1083/1989 1989-01-18 Lei Ordinária Ficam isentos de multa, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal, desde que liquidados no prezo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sanção desta Lei. 1 extracted
norma 1084/1989 1989-01-18 Lei Ordinária Trata da criação e extinção de cargos. 1 extracted
norma 1085/1989 1989-01-18 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 953, de 20 de novembro de 1985. 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-11 Projeto de Lei Ordinária Ficam isentos de multa, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos e taxas devidos à Fazenda Pública Municipal, desde que liquidados no prezo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sanção desta Lei. 0 no document
materia 2/1989 1989-01-11 Projeto de Lei Ordinária Trata da criação e extinção de cargos. 0 no document
materia 3/1989 1989-01-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 953, de 20 de novembro de 1985. 0 no document
norma 1/1988 1988-12-29 Decreto Legislativo Ficam corrigidos os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Miguel Pereira, a partir de 1º de novembro de 1988, para Cz$ 160.215,50. 1 extracted
norma 541/1988 1988-12-14 Resolução Ficam atualizados os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira, obedecidos os limites estabelecidos na Resolução Municipal nº 475 de 16 de abril de 1986, em Cz$ 112.943,00. 1 extracted
norma 1081/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Transmissão "inter-vivos" - ISTI. 1 extracted
norma 1082/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. 1 extracted
materia 69/1988 1988-12-12 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. 0 no document