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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/1989 1989-06-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Gilihat Corrêa Simões. 0 no document
materia 57/1989 1989-06-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Afrânio J. B. Jacintho. 0 no document
materia 58/1989 1989-06-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Imo. Sr. Nilo Teixeira Campos. 0 no document
norma 553/1989 1989-06-26 Resolução Dispõe sobre a concessão de licença por cento e vinte dias ao Vereador Silvando de Paula Duque. 1 extracted
norma 1121/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 2.000,00. 1 extracted
norma 1122/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 103.200,00. 1 extracted
norma 1123/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1119/1989 1989-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o erguimento de busto monumental do Professor Dr. Miguel da Silva Pereira em praça pública. 1 extracted
norma 1120/1989 1989-06-23 Lei Ordinária Extingue os Cargos de provimento em Comissão de Assessor de Imprensa e de Motorista do Gabinete, ambos do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
materia 50/1989 1989-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o erguimento de busto monumental do Professor Dr. MIGUEL DA SILVA PEREIRA em praça pública. 0 no document
materia 51/1989 1989-06-16 Projeto de Lei Ordinária Extingue os Cargos de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA e de MOTORISTA DO GABINETE, ambos do Gabinete do Prefeito. 0 no document
norma 1117/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 145.000,00. 1 extracted
norma 1118/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 158.000,00. 1 extracted
materia 49/1989 1989-05-19 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 145.000,00 e de NCr$ 158.000,00. 0 no document
norma 552/1989 1989-05-15 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Consumidor. 1 extracted
norma 1116/1989 1989-05-15 Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Vieira de Souza. 1 extracted
materia 47/1989 1989-05-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Vieira de Souza. 0 no document
materia 48/1989 1989-05-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Consumidor. 0 no document
norma 1114/1989 1989-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de instituições e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/1989 1989-05-08 Lei Ordinária Dá o nome de Abraham Medina à sala do Gabinete do Secretário Municipal de Turismo e Divulgação, localizada no Pavilhão Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. 1 extracted
norma 1112/1989 1989-05-05 Lei Ordinária Denomina Rua Professor Henrique Rezende Pinheiro. 1 extracted
norma 1113/1989 1989-05-05 Lei Ordinária Denomina Praça Fructuoso da Fonseca Fernandes. 1 extracted
materia 46/1989 1989-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome de ABRAHAM MEDINA à sala do Gabinete do Secretário Municipal de Turismo e Divulgação, localizada no Pavilhão Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. 0 no document
materia 44/1989 1989-04-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Professor Henrique Rezende Pinheiro. 0 no document
materia 43/1989 1989-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de instituições e dá outras providências. 0 no document
norma 1107/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 85.000,00. 1 extracted
norma 1108/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar 2 (duas) máquinas pesadas. 1 extracted
norma 1109/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de pesca em alta escala no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal de Miguel Pereira, autorizado a conceder pensão mensal de NCZ$ 40,78, equivalente a 60% (Sessenta por cento) do piso de salário vigente na Prefeitura Municipal em janeiro de 1989, à Senhora Maria Pereira de Melo, viúva do ex-Funcionário Osvaldo de Melo, falecido em 24 de novembro de 1972. 1 extracted
norma 1105/1989 1989-04-21 Lei Ordinária Fica estabelecido o limite de 10% (dez por cento) dos cargos e empregos públicos désta Municipalidade, reservados a pessoas portadoras de deficiência física. 1 extracted
norma 1106/1989 1989-04-21 Lei Ordinária Fica estabelecido que as novas obras que a Municipalidade vier a construir, deverão constar de uma rampa que facilite o acesso das pessoas portadoras de deficiência física. 1 extracted
materia 40/1989 1989-04-20 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal de Miguel Pereira, autorizado a conceder pensão mensal de NCZ$ 40,78, equivalente a 60% (Sessenta por cento) do piso de salário vigente na Prefeitura Municipal em janeiro de 1989, à Senhora MARIA PEREIRA DE MELO, viúva do ex-Funcionário Osvaldo de Melo, falecido em 24 de novembro de 1972. 0 no document
materia 45/1989 1989-04-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Fructuoso da Fonseca Fernandes. 0 no document
materia 39/1989 1989-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de pesca em alta escala no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 37/1989 1989-04-14 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 85.000,00. 0 no document
materia 38/1989 1989-04-14 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar 02 (duas) máquinas pesadas. 0 no document
materia 33/1989 1989-04-07 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 126.120,00 e NCr$ 85.320,00. 0 no document
norma 1099/1989 1989-04-07 Lei Ordinária Altera dispositivo do Capítulo V do Código de Posturas do Município, aprovado pela Deliberação nº 567, de 14 de setembro de 1972. 1 extracted
norma 1100/1989 1989-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação das Feira-Livres Especiais de Artes - FEIRARTES e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/1989 1989-04-07 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir crédito especial na importância de NCZ$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa cruzados novos), para aquisição dos terrenos do nºs. 03 (três) e 04 (quatro) de propriedade da Rede Ferroviária com a área total de 532,58 m2, situados à Avenida Roberto Silveira - 1º Distrito (lado esquerdo deste município). 1 extracted
norma 1102/1989 1989-04-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 85.320,00. 1 extracted
norma 1103/1989 1989-04-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 40.800,00. 1 extracted
materia 34/1989 1989-04-03 Projeto de Lei Ordinária Fica estabelecido o limite de 10% (dez por cento) dos cargos e empregos públicos désta Municipalidade, reservados a pessoas portadoras de deficiência física. 0 no document
materia 35/1989 1989-04-03 Projeto de Lei Ordinária Fica estabelecido que as novas obras que a Municipalidade vier a construir, deverão constar de uma rampa que facilite o acesso das pessoas portadoras de deficiência física. 0 no document
norma 551/1989 1989-04-03 Resolução Aprova as contas do Prefeito José Antonio da Silva (exercício de 1987). 1 extracted
materia 29/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo do Capítulo V do Código de Posturas do Município, aprovado pela Deliberação nº 567, de 14 de setembro de 1972. 0 no document
materia 30/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação das Feira-Livres Especiais de Artes - FEIRARTES e dá outras providências. 0 no document
materia 31/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir crédito especial na importância de NCZ$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa cruzados novos), para aquisição dos terrenos do nºs. 03 (três) e 04 (quatro) de propriedade da Rede Ferroviária com a área total de 532,58 m2, situados à Avenida Roberto Silveira - 1º Distrito (lado esquerdo deste município). 0 no document
norma 1097/1989 1989-03-31 Lei Ordinária Denomina Rua Ana Maria Chaves. 1 extracted
norma 545/1989 1989-03-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Revmo. Monsenhor Herbert Michel. 1 extracted