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31 |
2019-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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30/2019 |
2019-06-04 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Separadores de fio no Campo de futebol no bairro Caxias. |
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31/2019 |
2019-06-04 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Troca de lâmpadas no bairro Centro. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-04 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Reiteração de uma indicação do vereador Leone, pedindo uma implantação de faixa de pedestre no Caps. |
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42/2019 |
2019-06-04 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2019 |
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43/2019 |
2019-06-04 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 30-05-2019 |
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44/2019 |
2019-06-04 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 30-05-2019 |
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75/2019 |
2019-06-04 |
INDICAÇÃO |
Manutenção na quadra e praça de Piteiras. |
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76/2019 |
2019-06-04 |
INDICAÇÃO |
reformar a calçada e instalar um bueiro próximo ao portão lateral do CIEP. |
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77/2019 |
2019-06-04 |
INDICAÇÃO |
colocar um guarda-corpo ao longo das ciclovias do nosso Município. |
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78/2019 |
2019-06-04 |
INDICAÇÃO |
Manutenção de tapa buracos na pista na localidade Manoel Gomes. |
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17/2019 |
2019-06-03 |
Diversos |
Mídia em CD referente a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NO DIA 28 DE MAIO DE 2019. |
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73/2019 |
2019-06-03 |
INDICAÇÃO |
Solicita que estude a possibilidade de colocar braços de luz e luzes de led na Pedreira em Barra do Furado. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-03 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de um equipamento para contensão de animais, popularmente conhecido como "mata burro" na estrada da Praia de Flecheiras, com uma cancela para a passagem de cavaleiros. |
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1846/2019 |
2019-06-03 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1846/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA "AGENTE MIRIM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Envio dos Anexos referentes ao Ofício Regularizador, Processo TCE-RJ nº 207.280-8/2019 para serem integrados à Prestação de Contas de Governo Municipal de Quissamã exercício 2018. conforme relação, em anexo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Oficio Regularizador Processo TCE-RJ nº 207.280-8/2019
Item 61 - Parecer do Conselho municipal de Saúde. |
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3/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Ofício Regularizador Processo TCE nº 207.280-8/2019.
Item 61 - Certificado de Validação. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Órgão do Controle Interno:
Item 75 - Relatório do Controle Interno. |
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5/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Órgão do Controle Interno:
Item 76 - Relatório e Certificado de Auditória. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Órgão do Controle Interno:
Item 77 - Acompanhamento das Determinações e Recomendações (mod. 22). |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-30 |
Prestação de Contas do Executivo |
Declaração de envio e os respectivos recibos dos Itens 74,75,76,77, que foram enviados ao TEC-RJ no dia 13/05/2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Almicar Pereira da Silva. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações ao Ciep Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva, por seus 25 anos de Ensino, Aprendizagem e Formação Íntegra do Cidadão. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre denominação de Rua na localidade Canto de Santo Antônio |
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| materia |
228/2019 |
2019-05-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente ao envio do Ofício Regularizador Processo TCE -RJ nº 207.280-8/2019 para serem integrados à Prestação de Contas de Governo Municipal de Quissamã, exercício de 2018. |
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| sessao |
6 |
2019-05-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
30 |
2019-05-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-29 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao §2°do Art. 3-B do Projeto de Lei n°039/2019 que altera a Lei n°1.714 de 28 de setembro de 2017. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-29 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de instalação de uma fotocélula no Campo de Futebol, na localidade da Ribeira, para evitar o desperdício de energia elétrica. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-29 |
MENSAGEM |
Encaminha o Projeto de Lei que revoga a Lei nº 1416 de 11 de Julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a Lei nº 1.714, de 28 de setembro de 2017 |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 002, de 13 de novembro de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-29 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI N° 1416 DE 11 DE JULHO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2019 |
2019-05-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO N° 212/2019 EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 14/2018 SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BAIRRO CAXIAS. |
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| materia |
214/2019 |
2019-05-29 |
Ofício Sec. M. Saúde |
Oficio que encaminha em mídia digitalizada (CD), o Relatório referente ao 1º Quadrimestre - 2019, apresentado em Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
225/2019 |
2019-05-29 |
Ofício do Executivo |
OFICIO N° 225/2019 EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 140/2018 SOBRE REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA LEMOS. |
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| materia |
349/2019 |
2019-05-29 |
Diversos |
A União de Negros pela igualdade (UNEGRO) Quissamã/ RJ vem pelo presente solicitar ao presidente desta casa, a realização de uma homenagem as mulheres negras de destaque do Município . |
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| norma |
1846/2019 |
2019-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção Básica "Agente Mirim do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV" e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2019 |
2019-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 800.000,00. |
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| sessao |
29 |
2019-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Municipal Dr. Almilcar Pereira da Silva |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2017 de Maria de Fátima Pacheco – Prefeita Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-28 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de religação da internet pública na Creche e Escolas Municipais de Santa Catarina. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-28 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação colocação de um braço de luz elétrica na Rua Salvadora Maria da Conceição, na localidade da Ribeira, no bairro Caxias. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-28 |
Ofício do Executivo |
Encaminhamento da RCL referente ao 1º Quadrimestre de 2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre Denominação de rua. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o Anexos I, V e VI da Lei Municipal nº 1015/2008, de 12 de março de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2017 de Maria de Fátima Pacheco – Prefeita Municipal. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense. |
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