| materia |
245/2019 |
2019-07-01 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 245/2019 - PROJETO MÚSICA NA PRAÇA, NO CANTO DA SAUDADE. |
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246/2019 |
2019-07-01 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 246/2019 - SINAL DIGITAL DE TV. |
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| materia |
247/2019 |
2019-07-01 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 247/2019 - DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO PARA O CAEEQ. |
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249/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Ofício de Encaminhamento dos Demostrativos Contábeis,que foram enviados ao TCE, retificados,para anexar a Prestação de Governo |
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| materia |
250/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.08 Balanço Financeiro Consolidado ( Retificado) |
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251/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.09 - Balanço Patrimonial Consolidado e Anexos. |
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252/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.10 - Demostração das variações Patrimoniais Consolidada. (Retificados) |
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| materia |
253/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.11 - Demostração dos Fluxos de Caixa Consolidada. (Retificado) |
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| materia |
254/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.12 Demostração das Mutações no Patrimônio Liquido Consolidado. (Retificado) |
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| materia |
255/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.13 Anexo 16 Consolidado ( retificado) |
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| materia |
256/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 23.14 Anexo 17 Consolidado ( Retificado) |
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| materia |
257/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 24.01. Balancete Contábil Análitico - Consolidado (PDF) |
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| materia |
258/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 24.02 Balancete Contábil Análitico Consolidado (XLF) |
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| materia |
259/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 25 Quadro de Consolidação dos Demostrativos Contábeis (Modelo 10) |
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| materia |
260/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 26. Demostrativos Contábeis - Prefeitura Municipal. (Retificados) |
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| materia |
261/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 30 Demostrativos Contábeis - Fundo Municipal de saúde. ( Retificados) |
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| materia |
262/2019 |
2019-07-01 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 78. Notas Explicativas (Retificadoras) |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-27 |
Relatório de Avaliação PPA |
Relatório de Avaliação do PPA-2018-2021, referente ao ano de 2018. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-27 |
Leis Sancionadas |
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2019 - ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-27 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de poda de uma árvore que se localiza na Rua dos Matias, nº 225, no bairro de Santa Catarina. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-27 |
Ofício do Executivo |
Relatório de Avaliação do PPA-2018-2021, referente ao ano de 2018. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
351/2019 |
2019-06-27 |
Diversos |
A Comissão de Minas e Energia da ALERJ, convida V.Sª. para participar da audiência pública com tema: "Distribuição de Combustível e a Proposta da ANP de Verticalização do Setor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro". |
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| materia |
1850/2019 |
2019-06-27 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1850/2019 - ALTERA OS ANEXOS I, V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2019 |
2019-06-27 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a utilização de sistema de ponto de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2019-06-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-06-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 4° do projeto de Lei n°042/2019 que revoga a Lei n°1.416 de 11 de julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 4º do projeto de Lei nº 42/2019 que revoga a Lei nº 1.416 de 11 de julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2019 |
2019-06-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 1448/2015 que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quissamã. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
“Altera a Lei nº 1438 de 17 de julho de 2015, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADES.” |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Concede gratificação aos empregados públicos Motoristas, que estejam no desempenho da função de Motorista de Transporte Escolar. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando a texto legal o parágrafo 3º. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre denominação de rua. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19-06-2019 |
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| norma |
1850/2019 |
2019-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os Anexos I, V, e VI da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008 e dá outras providências |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-24 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura |
Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2017. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-19 |
Ofício TCE - RJ |
Oficio 16637/2019 - Processo TCE - RJ - 808230-2/2016
Prestação de conta de Ordenadores de Despesas e Tesouraria |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-19 |
Ofício TCE - RJ |
Oficio 16637/2019 - Processo TCE - RJ - 808230-2/2016
Prestação de conta de Ordenadores de Despesas e Tesouraria |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-19 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao §2º do Art. 3-B do Projeto de Lei nº 39/2019 que altera a Lei nº 1.714 de 28 de setembro de 2017. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-19 |
Ofício TCE - RJ |
Oficio 16637/2019 - Processo TCE - RJ - 808230-2/2016
Prestação de conta de Ordenadores de Despesas e Tesouraria |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe a denominação de Rua no Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-19 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de uma Ambulância para o Posto de Saúde da Família de Santa Catarina em regime de plantão de 12 (doze) horas no período noturno. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-19 |
INDICAÇÃO |
reforma da ponte do sitio Santa Luzia |
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| materia |
1842/2019 |
2019-06-19 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1842/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
114/2019 |
2019-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao Exercício de 2017 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. |
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