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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2018 2018-10-23 Ofício CMQ Solicitação de informações sobre recebimento e utilização de emendas parlamentares direcionadas ao Município de Quissamã 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-10-23 Ofício CMQ Solicitação de poda das plantas na Praça de Santa Catarina. 1 unsupported_format
materia 123/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO Serviço de atendimento do caminhão pipa com mais frequência na localidade do Bacurau. 1 unsupported_format
materia 124/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO Construção de muro no Ciep 1 unsupported_format
materia 297/2018 2018-10-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 297/2018 - ASSUNTO: MUSICOTERAPIA PARA IDOSOS. 1 extracted
materia 298/2018 2018-10-23 Ofício do Executivo OFICIO 298/2018 - ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO CANTO DA SAUDADE. 1 extracted
materia 303/2018 2018-10-23 Ofício do Executivo OFICIO Nº 303/2018 - ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 309/2018 2018-10-23 Ofício do Executivo OFICIO Nº 309/2018 - ASSUNTO: AUMENTO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 311/2018 2018-10-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 311-2018 - ASSUNTO : REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NA LOCALIDADE SITIO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 317/2018 2018-10-23 Ofício do Executivo OFICIO 317/2018 - ASSUNTO: APOIO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-27 1 pending_ocr
norma 1781/2018 2018-10-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1782/2018 2018-10-22 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO ENTRE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS 1 pending_ocr
norma 1780/2018 2018-10-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-18 Diversos RAZÕES DE DEFESA PROC. 211.233-3/2018 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-18 INDICAÇÃO Solicitação de construção de um abrigo de passageiros próximo a residência do senhor Marinho e do senhor Zé Cigano, para atender os moradores das localidades do Arrozal, Ponta Grande e Canto de Santo Antônio, neste município. 1 unsupported_format
norma 165/2018 2018-10-18 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera os valores do anexo I da Resolução de nº 149/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Quissamã, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2018. 1 pending_ocr
norma 1779/2018 2018-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
sessao 2 2018-10-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 0 no document
sessao 111113 2018-10-18 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 119/2018 2018-10-17 INDICAÇÃO Solicitação de atendimento com mais frequência do caminhão suga tudo na Casa de Artes de Machadinha. 1 unsupported_format
materia 120/2018 2018-10-17 INDICAÇÃO Reforma ou demolição da Casa da bomba em Caxias, na Ribeira. 1 unsupported_format
materia 121/2018 2018-10-17 INDICAÇÃO Reforma da Guarita da Praia de João Francisco. 1 unsupported_format
sessao 111112 2018-10-17 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1/2018 2018-10-16 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês setembro de 2018. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-16 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 10-10-2018 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-16 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 11.10.2018 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO Arborização e colocação de uma saída de emergência no Campo de Futebol de Santa Catarina. 1 unsupported_format
materia 117/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO Viabilização da construção de um abrigo de passageiros na localidade de Morrinhos, mas precisamente no trecho conhecido como Quelemente. 1 unsupported_format
materia 118/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO Solicitação de plantio de árvores frutíferas no acostamento desde o trevo da Piedade até a localidade de Canto de Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 114/2018 2018-10-15 INDICAÇÃO Reforma na Praça e construção de banheiro público do Quiosque na localidade de Machadinha. 1 unsupported_format
materia 115/2018 2018-10-15 INDICAÇÃO Reforma nas arquibancadas e reparos na iluminação do Estádio Municipal. 1 unsupported_format
norma 1777/2018 2018-10-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1778/2018 2018-10-15 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1395/2013 QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS Á PESSOA IDOSA DENOMINADO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-11 Ofício CMQ Solicitação de reiteração dos Ofícios 009/2017 e 011/2017, que trata da colocação de redutores de velocidade, nas localidades de Morro Alto e Canto de Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 54/2018 2018-10-11 MENSAGEM MENSAGEM N° 054/2018 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-11 MENSAGEM MENSAGEM N° 0055/2018 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-11 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.160.100,00 1 pending_ocr
materia 69/2018 2018-10-11 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.000,00 1 pending_ocr
materia 113/2018 2018-10-11 INDICAÇÃO Solicitação de reconstrução do abrigo de passageiros para o trevo que fica entre as localidades de Manoel Gomes, Vento e Trindade, na RJ 178. 1 unsupported_format
sessao 111111 2018-10-11 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1/2018 2018-10-10 Diversos CONVITE PARA AS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE QUISSAMÃ 2018, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 25 DE OUTUBRO ÀS 12H 30, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO WALTH MILER PESSANHA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-10 Balancete do Executivo BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO SETEMBRO DE 2018. 1 pending_ocr
materia 5/2018 2018-10-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera os valores do anexo I da Resolução de n° 149/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Quissamã. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-10-10 ATA Ata da sessão ordinária do dia 03-10-2018 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-10 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada em 04-10-2018 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-10 ATA Ata da Sessão Extraordinária em 04-10-2018 1 extracted
materia 26/2018 2018-10-10 Ofício CMQ Solicitação de manutenção e recolocação do transformador de energia no trevo da Piedade. 1 unsupported_format
materia 52/2018 2018-10-10 MENSAGEM ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.928.000,00 1 pending_ocr
sessao 10 2018-10-10 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 50/2018 2018-10-09 MENSAGEM MENSAGEM 052/2018 1 extracted