br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2021 2021-02-09 Indicação que seja analisado a possibilidade de construção de uma passarela na altura do Banco Bradesco do Jardim Marilea. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta, no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minha indicação 303/2018. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-09 Indicação Indicar, ao Exmo. Prefeito, para que seja criada e instalada a Instituição de Longa Permanência para Idosos – I.L.P.I., no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo e/ou construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, na altura da esquina com a Rua Macaé, localizado no bairro Village, neste município. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a limpeza e drenagem do canal dos Medeiros, a inspeção das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas, e se perfaça a campina da Av. Serramar, bairro Extensão Serramar, neste município. 1 extracted
sessao 3 2021-02-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja autorizado a adesão ao sistema hibrido de ensino, nas escolas publicas e particulares do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Copo de Leite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estruture Centros de Reabilitação para pacientes curados da covid-19, devendo os citados centros conter atendimento especializado de fisioterapia respiratória e corporal, clínica médica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistência social; além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias para o seu funcionamento de acordo com os protocolos de saúde definidos pelas autoridades de saúde do município. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-08 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras, regulamenta os deveres, as infrações, as penalidades, as retribuições e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) vinculado ao Gabinete do Prefeito para viabilizar a adesão da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispões sobre a alteração da Lei nº 544/2001. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a necessidade de criar a semana da conscientização da luta das pessoas com deficiência , e a semana especial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autista (TEA). 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a necessidade de fazer a construção de uma ciclovia na Avenida das Flores. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, nos princípios da impessoalidade, da publicidade e da moralidade, positivados expressamente, no art. 37, caput, da Constituição Federal e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, as informações do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio das Ostras e da Ilma. Srª. Secretária Municipal de Saúde a fim de dar transparência à campanha de vacinação contra o COVID-19, abaixo especificadas: a) Etapa do Plano de Vacinação em que se encontra, especificando o público alvo que será alçado em cada etapa; b) Total de Doses de Vacina recebidas pelo Município através do Programa Nacional de Imunização – PNI, devendo discriminar de acordo com a espécie de imunizante recebido (p. ex. CoronaVac ou Oxford AstraZeneca); c) Total de Doses já aplicadas na população; d) Total de pessoas vacinadas no Município (incluindo 1ª e 2ª doses); e) relação discriminadas das pessoas já vacinadas, com identificação de nome, CPF, função exercida, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização; ( na hipótese de servidor público deverá ser informado, ainda, matrícula e local de lotação) e) Número de doses “perdidas” ou “danificadas’ durante o processo logístico de vacinação ou armazenamento; f) Percentual de Cobertura Vacinal, com relação ao: ✓ Total populacional; ✓ Respectivos Grupos Prioritários 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-03 Indicação Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam trocadas as lâmpadas nos postes já existentes, que se encontram queimadas, ao longo da Rua Domingos Francisco Farias Mota. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-03 Indicação Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito que e proceda a construção de 01 (um) quebra-molas na Rua Domingos Francisco Farias Mota, bairro Palmital, próxima a Jaqueira. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-03 Indicação Indica-se que ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a poda de uma árvore localizada na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas – CERV. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que se proceda a construção de 01 (um) quebra-molas na Rua 10, no bairro Serramar, próximo a quadra n°. 3, lote n°. 30. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada a Ponte Estaiada da Rodovia Amaral Peixoto, bairro Nova Esperança, sobretudo seja manutenida a iluminação pública, procedendo-se a troca das lâmpadas. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – IMERO – seja renomeado e tenha adicionando o nome do saudoso professor José Eduardo Marchon de Oliveira. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que seja viabilizada parceira com o Governo do Estado a fim de instalar a Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC neste município. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que a creche em construção no bairro Residencial Praia Âncora receba o nome da Sra. Georgina Jorge dos Santos. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que elabore Projeto de Lei que Conceda Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Adoção das medidas de transparência à campanha de vacinação contra ao CORANAVÍRUS (Covid-19) já recomendadas pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) ao Estado do Rio de Janeiro, são elas: 1) Informar, diariamente, em seu sítio na internet, a relação nominal de todas as pessoas vacinadas no dia imediatamente anterior, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização (p. ex. CoronaVac), de forma a dar plena transparência à sua inserção na lista prioritária de vacinação; 2) Incluir, na página eletrônica do Município, link específico, a ser atualizado semanalmente, contendo os principais dados necessários ao acompanhamento da Cobertura Vacinal Municipal, preferencialmente sob o formato de Painel, dentre outras elencadas. 1 extracted