| norma |
2418/2020 |
2020-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.311/2020 - Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021. |
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| norma |
2419/2020 |
2020-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2020-12-31 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
71/2020 |
2020-12-29 |
Lei Complementar |
Modifica a redação dos artigos 34, 67 e 292 e acrescenta os artigos 95-A e 117-B à Lei nº 508/2000, que institui o Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2416/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo aà comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. |
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| norma |
2417/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.060/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
63 |
2020-12-24 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
62 |
2020-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-22 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros abaixo: |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-22 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros abaixo: |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Prédio da Câmara Municipal de Rio das Ostras, de Dr. Ormildo Toledo. |
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| sessao |
61 |
2020-12-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-21 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 052/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado,
aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e
04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Institui o banco de ração, medicamentos, insumos,
utensílios e acessórios para animais domésticos, no Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-18 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Institui o dia 23 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infanto Juvenil e da “Semana Dourada”, que passará a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-18 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado,
aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro
e 04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Dispõe sobre passeios turísticos voltados à
população idosa, no âmbito do Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-18 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado,
aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e
04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Institui o Programa de Turismo Educativo para
os Alunos da rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras”. |
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| norma |
2413/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI N° 2.158/2018. |
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| norma |
2414/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2159/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2415/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-16 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-16 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Rio das Ostras, senhor Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quais as providências foram adotadas para sanar os apontamentos do TCE/RJ no que tange ao Processo nº 237.169-2/2018. |
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| materia |
109/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo aà comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. |
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| norma |
2411/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" |
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| norma |
2412/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Inclui a semana municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose. |
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| sessao |
60 |
2020-12-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 11 da Lei Orgânica, fixando o número de 17(dezessete) vereadores para composição na Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-15 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Professor Juarez de Souza Cardoso. |
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| sessao |
59 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2406/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 |
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| norma |
2407/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. |
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| norma |
2408/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. |
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| norma |
2409/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 16.029.790,39. |
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| norma |
2410/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.258.429,55. |
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| sessao |
32 |
2020-12-11 |
Sessão Extraordinária |
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