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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2418/2020 2020-12-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.311/2020 - Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021. 1 extracted
norma 2419/2020 2020-12-31 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2020-12-31 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 71/2020 2020-12-29 Lei Complementar Modifica a redação dos artigos 34, 67 e 292 e acrescenta os artigos 95-A e 117-B à Lei nº 508/2000, que institui o Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo aà comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2020 2020-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.060/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
sessao 63 2020-12-24 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 62 2020-12-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-12-22 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros abaixo: 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-22 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros abaixo: 1 extracted
materia 58/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinária Nomina o Prédio da Câmara Municipal de Rio das Ostras, de Dr. Ormildo Toledo. 1 extracted
sessao 61 2020-12-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 20/2020 2020-12-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 052/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Institui o banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos, no Município de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-18 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Institui o dia 23 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infanto Juvenil e da “Semana Dourada”, que passará a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-18 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-18 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano. Em sua Ementa “Institui o Programa de Turismo Educativo para os Alunos da rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras”. 1 extracted
norma 2413/2020 2020-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI N° 2.158/2018. 1 extracted
norma 2414/2020 2020-12-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2159/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2415/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-12-16 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-16 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 68/2020 2020-12-16 Requerimento Requer ao Prefeito de Rio das Ostras, senhor Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quais as providências foram adotadas para sanar os apontamentos do TCE/RJ no que tange ao Processo nº 237.169-2/2018. 1 extracted
materia 109/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo aà comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2020 2020-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" 1 extracted
norma 2412/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Inclui a semana municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose. 1 extracted
sessao 60 2020-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-15 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o art. 11 da Lei Orgânica, fixando o número de 17(dezessete) vereadores para composição na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 16/2020 2020-12-15 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-15 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Professor Juarez de Souza Cardoso. 1 extracted
sessao 59 2020-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2406/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 1 extracted
norma 2407/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. 1 extracted
norma 2408/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. 1 extracted
norma 2409/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 16.029.790,39. 1 extracted
norma 2410/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.258.429,55. 1 extracted
sessao 32 2020-12-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted