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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 1.200.000,00. 0 no document
sessao 50 2020-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 91/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00. 1 extracted
materia 92/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 23.830.979,56. 1 extracted
materia 93/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.324.000,00. 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 13.839.191,08. 1 extracted
materia 95/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$886.000,00. 1 extracted
materia 96/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00. 1 extracted
materia 199/2020 2020-11-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a REGULAMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APPS de TRANSPORTE, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 49 2020-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2020-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 3.285.739,57. 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 239.500,00. 1 extracted
materia 89/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$3.300.000,00. 1 extracted
materia 90/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.559.366,89. 1 extracted
sessao 47 2020-10-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2020-10-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2388/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados. 1 extracted
norma 2389/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, restaurantes e congêneres a aferir a temperatura corporal dos clientes como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2020-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2020-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei nº 2.311/2020 - Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-14 Requerimento REQUER ao Secretário de Fazenda que envie cópia integral do Processo Administrativo 13103/2019 (que envolve a empresa RG SISTEMAS) bem como andamento de sua tramitação no SALE. 1 extracted
materia 195/2020 2020-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de ruas, com cata entulho, na localidade de Residencial Praia Ancora e Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 196/2020 2020-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um novo mutirão de limpeza de ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e Maria Turri, principalmente nas ruas após o canal. 1 extracted
sessao 43 2020-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-13 Requerimento REQUER ao Secretário de Administração, que esclareça e encaminhe, através de documentos comprobatórios, o seguinte: (i) qual a quantidade de cargos comissionados e funções gratificadas existentes nos quadros do Poder Executivo; (ii) quantos cargos comissionados e funções gratificadas se encontram vagos atualmente; (iii) quantas nomeações e designações para cargos comissionados e funções gratificadas aconteceram nos últimos 06 meses - a contar de maio do corrente ano. 0 no document
materia 62/2020 2020-10-13 Requerimento REQUER ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer, que informe e encaminhe, através de documentos comprobatórios qual a previsão para a entrega da 3º parcela dos chamados "kits de gêneros alimentícios" aos alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-13 Requerimento REQUER, ao Chefe do Executivo que informe quais foram as medidas adotadas com relação aos servidores relacionados no item n) do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução n° 14112020 (CEI da Fake News) 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-13 Requerimento REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 130, §3°, III do Regimento Interno, a convocação dos seguintes servidores para esclarecimentos no tocante ao processo n° 9037/20,20 no que tange a aquisição de-insumos junto à empresa VEIGAMED nos dias e horários abaixo especificados: ALEXANDRE PINHEIRO DAS NEVES - 20/10/20 às 16h30; SANDRO DE OLIVEIRA RAMOS - Matricula n° 13998-8 - 20/10/20 às 16h45; DIRCEU AUGUSTO C. FERNANDO - Matricula n° 3111-9 - 20/10/20 às 17h15; SERVIDOR(A) DE MATRÍCULA n° 15.666-3 - 20/10/20 às 17h; SERVIDOR(A) DE MATRÍCULA n° 4818-6 - 20/10/20 às 17h15. 1 extracted
materia 192/2020 2020-10-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revisado e alterado o horário de funcionamento das academias de musculação, cross fit e box funcional. 1 extracted
materia 193/2020 2020-10-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que reitere a indicação 359/2019 acrescentando para que colocada caçambas públicas de colocação de entulho na extensão do Canal de Medeiros ao longo das localidades de Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Jardim Campo Mar e Recanto. 1 extracted
materia 194/2020 2020-10-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e asfaltamento da Estrada Municipal, localizada no Residencial Praia Âncora. 1 extracted
sessao 42 2020-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-10-08 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei no 049/2020, de autoria do Vereador Carlos Roberto Machado dos Santos, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 22 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Nomina a Rua Projetada paralela a Rodovia Amaral Peixoto, desde a primeira entrada do Bairro Mar do Norte até a entrada de Balneário das Garças, de Rua: ERNESTO JOSE DOS SANTOS." 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-07 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: CRISTIANE MENEZES REGIS E TODA SUA EQUIPE A PRESIDENTE DA FROC - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 1 extracted
materia 190/2020 2020-10-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado quatro quebra-molas no decorrer da rua Santa Catarina em Cidade Praiana. 1 extracted
materia 191/2020 2020-10-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um estúdio de áudio e vídeo comunitário para atender artistas que não possuem condições de arcar com as despesas de produção. 1 extracted
sessao 41 2020-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-06 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, Edson Barbosa Alves 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER ao Secretário Municipal de Segurança Pública, sr. Sérgio João Lorenzi, que encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 28061/2019, que encontra-se na SEMAD segundo,consulta pública ao andamento processual disposto no: link https://www.riodasostrasil.gov.br/Consproc/cons_proct.php Requer ainda, a relação completa do andamento processual constante no sistema de acompanhamento SALE. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no Município de Rio das Ostras a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores. 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER à Procuradoria Geral do Município, sr. Anderson Huguenin Gonçalves, que encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 18997/2020, que encontra-se na PGM segundo consulta pública ao andamento processual disposto no link https://www.riodasostras.ri.goV.br/cons-proc/cons_Proc1.php 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de acesso da criança deficiente aos brinquedos e lazer em espaços de recreação de restaurantes, shoppings centers, estabelecimentos comerciais e semelhantes no Município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providencias. 1 extracted
materia 57/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER ao Secretário de Administração, que esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte: • que informe o valor total pago a título de folha de pagamento à PGM no mês de agosto e setembro do presente ano, trazendo-se a folha de pagamento analítica. 1 extracted
materia 58/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que esclareça, principalmente por meio de documentos com probatórios, 9 seguinte: (1) que informe a quantidade de veículos existentes à disposição do Município e se há algum contrato celebrado entre o Poder Público e empresa particular para fazer qualquer espécie de transporte ou que coloque à disposição do Município veículos particulares; (ii) que informe a quantidade de veículos ativos e inativos à disposição do Município levando-se em consideração o item acima. 1 extracted
materia 59/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER ao Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras que esclareça, principalmente através de documentos comprobatórios, o seguinte: (1) se existe alguma espécie de fundo, conta ou similar para distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais oriundos de trânsito em julgado em processos judiciais em prol dos procuradores efetivos de Rio das Ostras; (ii) que informe o valor hoje em caixa no citado fundo, conta ou similar; (iii) que informe os valores já distribuídos aos procuradores desde a criação do fundo, abertura da conta ou similar; (iv) que informe qual é o ordenador de despesas responsável pelo fundo, conta ou similar e de que maneira é feita a distribuição dos valores perante os procuradores, (v) que informe se os valores chegam a ingressar nos cofres públicos municipais a titulo de receita pública ou são diretamente transferidos para o fundo, conta ou similar e dali distribuído perante os procuradores. 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER ao Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras que esclareça o seguinte: (i) se ocupa o cargo de Procurador-Geral de forma interina ou de forma efetiva; (ii) se recebe alguma função gratificada junto aos seus vencimentos básicos como Procurador Efetivo do Município; (iii) em caso de haver resposta positiva quanto à interinidade que esclareça o motivo de atuar como interino; (iv) desde quando exerce o cargo de maneira interina. 1 extracted
materia 188/2020 2020-10-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção da ciclovia que interliga a Rodovia do Contorno a Avenida Petróleo e Gás, sentido Cantagalo. 1 extracted