| materia |
75/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62 |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00 |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00 |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00 |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00 |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 244.000,00 |
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| materia |
181/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro. |
1 |
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| materia |
182/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada uma faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro. |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas na avenida das Flores, em frente ao nº 1750, no sentido do centro para a UPA, próximo ao parquinho existente no canteiro central. |
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| sessao |
36 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
70/2020 |
2020-09-19 |
Lei Complementar |
Institui a criação de multa administrativa de natureza pecuniária vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica, cujo funcionário e/ou representante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, face a pandemia do COVID-19, conforme disposto nos Decretos Municipais nos 2518/2020 e 2525/2020 e Lei Estadual nº 8859/2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-16 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 046/2020, de autoria do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 19 e 25 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Nomina a Rua C no Bairro Liberdade, antigo Condomínio Domingo de Sol, de Rua ROSA GOMES NUNES.” |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Administração, que esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte:
• que informe o valor total da folha de pagamento mês a mês a contar de janeiro do corrente ano até o mês de setembro, incluindo servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, contratados, cedidos ao Município e funções gratificadas, discriminando o valor a cada um; |
0 |
no document
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| materia |
49/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Manutenção de lnfraestrutura Urbana e Obras Públicas, que apresente cópia integral do Processo Administrativo 19590/2020 referente à intervenção em logradouro no bairro Costa Azul. |
0 |
no document
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| norma |
2369/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atividades esportivas em tempos de pandemia no âmbito do município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
27 |
2020-09-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2020-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
- que informe, documentalmente, a quantidade de atendimentos feitos pelo PROCON de Rio das Ostras desde março do presente ano;
- que informe a quantidade de reclamações arquivadas e o motivo justificando o arquivamento sem a devida aplicação de penalidade da empresa denunciada;
- que informe a quantidade penalidades que foram reduzidas após recurso administrativo da empresa denunciada e o fundamento para redução;
- que informe a quantidade de operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais privados desde março do corrente ano com seus respectivos autos de constatação e infração;
- qual o montante de cargos comissionados, funções gratificadas e servidores efetivos que atuam no PROCON de Rio das Ostras, informando discriminadamente o nome e valor recebido desde janeiro do presente ano;
- que informe se há controle de frequência dos servidores ali lotados - por folha de ponto ou ponto biométrico - e em caso positivo, que encaminhe o controle de frequência. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
- qual a quantidade de acordos extrajudiciais celebrados peia Central de Conciliação e Mediação - CCA - vinculada à Procuradoria-Geral do Município em demandas da população que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos, internações médicas, transferências médicas, realizações de procedimentos médicos (cirurgias necessárias, eletívas e exames em geral) e obtenção de vagas em creche;
- qual o montante de cargos comissionados, funções gratificadas e servidores efetivos que atuam na Central de Conciliação e Mediação, informando discriminadamente o nome e valor recebido desde janeiro do presente ano;
- que informe se há controle de frequência dos servidores ali lotados - por folha de ponto ou ponto biométrico - e em caso positivo, que encaminhe o controle de frequência ou informe seu link para acesso em eventual Portal de Transparência desde janeiro do corrente ano;
- que informe o percentual de resolução pela via administrativa dos problemas levados pela sociedade em geral. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
- qual o valor pago pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS em processos judiciais que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos, internações médicas, transferências médicas e realizações de procedimentos médicos (cirurgias necessárias, eletivas e exames em geral)
- que se esclareça o montante de valores pagos pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS a título de não cumprimento de decisão judicial que imponha obrigação de fazer e obrigação de entregar em processos com as matérias citadas no item (/) através de sequestro de verbas públicas;
- que se esclareça o montante de valores pagos pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS a título de honorários advocatícios sucumbenciais em processos judiciais que tenham por objeto as matérias citadas no item (1). |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
1- qual a quantidade de processos judiciais que envolvam o Município de Rio das Ostras, ano a ano, desde 2018, e que tenham por objeto fornecimento de medicamentos, internações médicas, transferências médicas e realizações de procedimentos médicos (cirurgias necessárias, eletivas e exames em geral);
2 - que informe a quantidade de sentenças favoráveis nos autos de tais processos bem como informe a quantidade de recursos interpostos de forma discriminada em cada um dos processos, ou seja, quantos agravos de instrumento foram interpostos, quantas apelações foram interpostas, quantos embargos de declaração foram opostos, quantos recursos especiais foram interpostos; (ui) que informe a quantidade de processos que tenham por matéria as citadas no item i) e que tramitam nos Tribunais Superiores;
3 - que informe quantos procuradores efetivos e cargos comissionados se encontram à disposição para atuação em tais processos, etc. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
1 - qual o percentual utilizado até o momento, através de créditos adicionais suplementares, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária, feitos por Decreto do Chefe do Executivo, levando-se em consideração tanto a receita real quanto a receita estimada se houver distinção;
2 - que a resposta tome como base todos os Decretos de inciativa do Prefeito desde janeiro do presente ano e o previsto no art. 6º , § Iº, da Lei Orçamentária Anual - Lei 2312/2020;
3 - que leve em conta ainda os Decretos 2624/2020 e 2627/2020 nos quais houve o remanejamento de R$ 18.990.947,52 (dezoito milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 12.900.000,00. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Poder Executivo dará o nome de BLAUDO FRANCISCO DA CONCEIÇAO, hoje denominada Unidade Esportiva Cidade Beira Mar, situada à rua Santa Catarina s/n - Cidade Praiana -Rio das Ostras |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 12.789.000,00 |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 11.725.000,00 |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 89.000,00 |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras no valor de R$ 358.000,00 |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.793.000,00 |
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| sessao |
34 |
2020-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-11 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 19 e 25 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados” |
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| norma |
2365/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1638/2012, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1767/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2366/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, DENOMINADOS MOTO-FRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências.
Vereador Autor. Misaias da Silva Machado |
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| norma |
2368/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos" no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura das Casas de Festas do Município de Rio das Ostras, de acordo com as determinações de segurança no combate a Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
179/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da bifurcação na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, na Rotatória do trevo, sentido a Rodovia Serramar RJ 162. |
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| materia |
180/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto "Escola Integral". |
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| sessao |
33 |
2020-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a rua Projetada paralela a rodovia Amaral Peixoto, desde a primeira entrada do Bairro Mar do Norte até a entrada do Balneário das Garças, rua Ernesto José dos Santos. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.094.802,74. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. |
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| materia |
177/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja elaborado um conjunto de ações para enfrentamento a intolerância religiosa. |
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| materia |
178/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a construção de um ponto de embraque /desmbarque de transporte coletivo próximo a rodoviária, sentido trevo. |
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| sessao |
32 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
909/2020 |
2020-09-03 |
Processo |
Resposta ao ofício 015/2020 - CMRO - Senhor Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Presidente da Comissão de Obras. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-02 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 29 de julho e 11 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.” |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-02 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Jorge Barros, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 04 e 11 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Nomina a Rua Dois no Bairro Balneário das Garças – CEP 28898-264 de Rua ROBERTO DO ROSÁRIO MARQUES.” |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Pastor José Inácio de Macedo Filho. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente a Secretaria de Bem Estar Social, as seguintes informações:
1- Receita separado por origem de recurso;
2- Despesa por segmento;
3- Quando de efetivos, contratados e comissionados;
4- Relação dos próprios públicos e sua situação Inativo / Ativo;
5- Organograma da Secretaria atualizado. |
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