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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2364/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Reconhece, no âmbito do município de Rio das Ostras, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Vereador Autor. Alberto Moreira Jorge 1 extracted
sessao 31 2020-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-01 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luís Roberto Nogueira Saad (BETO SAAD), Ex. Secretário do Idoso da Prefeitura Municipal de Niterói. 1 extracted
materia 176/2020 2020-09-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja a retirada dos entulhos, em algumas trechos, nas bordas do Canal de Medeiros da altura de Cidade Beira Mar. 1 extracted
sessao 30 2020-09-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 48/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, restaurantes e congêneres a aferir a temperatura corporal dos clientes como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (COMFIS) ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARINS CARLOS ALBERTO BARRETO DE BRITTO DIOGO CARVALHAES DO NASCIMENTO ESTELA CORRÊA PEREIRA NASCIMENTO FELIPE AZEVEDO DE CARVALHO JORGE GERLANE DINIZ DE SOUZA HENRIQUE MÁRCIO MENDES DA CONCEIÇÃO RACHEL SOUZA DE PAULA RAYANNE bE CASTRO MARQUES RONALDO DA SILVA MENEZES ROSINEIDE MELO ALMEIDA VANDERSON GUIMARÃES JESUS FLAVIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2360/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.065.000,00. 1 extracted
norma 2361/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 383.000,00. 1 extracted
norma 2362/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto no valor de R$ 148.000,00. 1 extracted
norma 2363/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Institui medidas de transparência no Município de Rio das Ostras referente às ações de enfretamento ao Coronavírus. 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-26 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 038/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas Sessões Plenárias ocorridas nos dias 29 de julho e 04 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-26 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre a empresa "C&C Lemos da Silva Transporte LTDA- ME", referente aos serviços prestados a prefeitura de Rio das Ostras no período de 23 de dezembro até a presente data, conforme listadas a seguir: • Quantas horas de serviço à empresa prestou fornecendo água para os prédios públicos nesse período; * Qual valor a prefeitura pagou a C&C Lemos da Silva Transporte LTDA- ME pelos serviços; • Documentos comprobatórios, referentes as informações que serão enviadas; • Origem do recurso utilizado para a compra do mesmo. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária "Nomina como 'Praça Humberto Conceição de Freitas Almeida' a Praga localizada no bairro Costazul." 1 extracted
norma 2358/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 2359/2020 2020-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2020-08-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 41/2020 2020-08-25 Requerimento REQUER ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que apresente cópias integrais dos processos administrativos, contratos, convênios, normas em vigor e esclarecimentos referente ao vale transporte utilizado pelo Subsistema de Transporte Público Urbano no município de Rio das Ostras, em especial como funciona a comercialização dos vales aos comerciantes, trabalhadores e usuários em geral e sistema de reembolso dos permissionários, prestando as informações e fornecendo os documentos que entender pertinentes. Deve ainda o ilustre Secretário apresentar cópia de toda e qualquer denúncia acerca de eventual ilegalidade na utilização do vale transporte já protocolada nesta Secretaria. 1 extracted
materia 171/2020 2020-08-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado o paisagismo no terreno vazio ao lado da COGA (Coordenadoria de Gestão Avaliação e Auditoria). 1 extracted
materia 172/2020 2020-08-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua Santo Inácio no bairro Village Rio das Ostras. 1 extracted
materia 173/2020 2020-08-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua Joaquim José Caridade no bairro Chácara Marilea. 1 extracted
materia 174/2020 2020-08-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua das Gaivotas e Travessas 1, 2, 3 e 4, no bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 175/2020 2020-08-25 Indicação Indica ao Secretário de Transporte Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que providencie, nos termos da lei, a bilhetagem eletrônica de vale transporte para usuários e permissionários, inclusive por aplicativo de aparelho celular. 1 extracted
sessao 28 2020-08-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.065.000,00 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor R$ 383.000,00 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto no valor R$ 148.000,00 1 extracted
materia 165/2020 2020-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes na Rua 33, Extensão Serra Mar. 1 extracted
materia 166/2020 2020-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e colocação de pó de pedra na Rua 33, Extensão Serra Mar. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-19 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: CMT Geral. FERNANDO LUCIANO MAGALHÃES 2° TEN Brig. EVERTON CASTILHO ROCHA Sub-TEN Brig MARCUS VINICIUS MORENO DE SOUZA 3 ° SGT Brig. MILTON BARROSO SILVA Brig. LETICIA BECKMAN ARA6,70,CAMPO DE MENEZES Brig. THIAGO SILVA VIEIRA. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER ao Secretário de Administração que informe e encaminhe, através de documentos comprobatórios, do seguinte; (I) setha aplicação do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras aos servidores; (II) em caso positivo, que esclareça se ha- critérios para a concessão do benefício e a quantidade de servidores ativos e inativos beneficiados; 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre todas as leis sancionadas: Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas; E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas, conforme listadas a seguir: Lei nº 2169/2018, Lei nº 2168/2018, Lei nº2194/2019, Lei nº 2255/2019, Lei nº 2243/2019, Lei nº 2246/2019, Lei nº 2265/2019, Lei nº 2267/2019, Lei nº 2273/2019, Lei nº 2275/2019, Lei nº 2297/2019, Lei nº 2298/2019, Lei nº 2310/2020, Lei nº 2335/2020 e Lei nº 2340/2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe sobre a atual situação do convênio existente entre o Município e o Hemolagos de Cabo Frio conforme abaixo: (a) A situação atual do convênio existente; (b) 0 valor real mensal referente ao convênio; (c) O valor efetivamente repassado; (d) Cópia do processo administrativo e o contrato de celebração do convênio; 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe sobre a aquisição de máscaras faciais adquiridas junto à empresa VEIGAMED conforme abaixo: (a) Seja enviado a esta Casa Legislativa 1 (um) modelo de cada tipo de máscara adquirida junto á VEIGAMED e o seu respectivo lote; (b) Cópia da nota fiscal das máscaras adquiridas; (c) Data de entrada/saída das respectivas máscaras do almoxarifado com a assinatura do responsável; 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a utilização de espaços públicos destinados á soltura de pipas- Pipódromo e da outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Nomina a rua C no bairro Liberdade, antigo Condomínio Domingo de Sol, de rua Rosa Gomes Nunes. 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de infraestrutura básica com drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável e pavimentação da Rua Projetada 2 - Mar do Norte 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-19 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção de forma contínua em toda extensão da nossa ciclovia. 1 extracted
sessao 27 2020-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-18 Emenda Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 028/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui a semana municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose. 1 extracted
sessao 26 2020-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2354/2020 2020-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.182.291,08. 1 extracted
norma 2355/2020 2020-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$952.608,69. 1 extracted
norma 2356/2020 2020-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$1.180.000,00. 1 extracted
norma 2357/2020 2020-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Álcool em gel antisséptico e higienização das máquinas de auto atendimento nos estabelecimentos bancários e similares. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2020 2020-08-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Samuel Paes Marinho no bairro Peroba. 1 extracted
materia 767/2020 2020-08-12 Decreto Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted