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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2020 2020-10-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e asfaltamento da rua Alameda Principal, na localidade Bosque da Areia. 1 extracted
sessao 40 2020-10-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2020 2020-10-05 Requerimento REQUER ao Secretário Municipal de Administração Pública, sr. Giovanni da Silva Zaror, que encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 16371/2018, que encontra-se na SEMAD segundo,consulta pública ao andamento processual disposto no link https://www.riodasostras.f.j.gov.br/-consproc/cons_proctphp Requer ainda, a relação completa do andamento processual constante no sistema de acompanhamento SALE. 1 extracted
norma 2387/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 469.327,82. 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-01 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei no 053/2020, de autoria do Vereador Alan Gonçalves Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Dispõe sobre a abertura das Casas de Festas do Município de Rio das Ostras, de acordo com as determinações de segurança no combate a Covid-19". 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-01 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei no 048/2020, de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, restaurantes e congêneres a aferir a temperatura corporal dos clientes como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Rio das Ostras." 1 extracted
materia 186/2020 2020-09-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização da encosta do Rio das Ostras e toda sua extensão urbanística. 1 extracted
materia 187/2020 2020-09-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a retirada dos quebras molas na quadra do sinal da Rua Maricá, no Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2385/2020 2020-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2386/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. 1 extracted
sessao 31 2020-09-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2020-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 185/2020 2020-09-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado obra para colocação de bueiro de captação de águas pluviais na rua João Goulart em Cidade Beira Mar. 1 extracted
sessao 38 2020-09-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-09-28 Emenda Aditiva Inclui o Parágrafo ùnico no Art. 1º do Projeto de Lei nº 067/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no caput serão utilizados única e exclusivamente em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS, conforme a redação do art. 5º, caput e § 2º da Lei Complementar 172/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-28 Emenda Aditiva Inclui o Parágrafo Único no art. 1° do Projeto de Lei n° 075/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no Anexo Único, especificamente no que se refere à Oferta de Alimentação Escolar, serão utilizados para o custeio dos kits de gêneros alimentícios como autorizado pela Justiça Eleitoral e aprovado em lei municipal anterior sobre o tema." 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 602.872,11. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 469.327,82. 1 extracted
norma 2371/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 12.789.000,00. 1 extracted
norma 2372/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 11.725.000,00. 1 extracted
norma 2373/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 89.000,00. 1 extracted
norma 2374/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 358.000,00. 1 extracted
norma 2375/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.793.000,00. 1 extracted
norma 2376/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00. 1 extracted
norma 2377/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00. 1 extracted
norma 2378/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 2379/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62. 1 extracted
norma 2380/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00. 1 extracted
norma 2381/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 2382/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00. 1 extracted
norma 2383/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 2384/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$244.000,00. 1 extracted
sessao 29 2020-09-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2020-09-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-26 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 038/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 29 de julho e 04 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal.Em apertada síntese, autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para a instalação do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-23 Requerimento REQUER a Secretária de Saúde, Dr(a). Jane Blanco Teixeira, que seja informado a esta Casa, dentro dos prazos previstos em lei: I - Quantos profissionais existem no quadro da Prefeitura de cada uma das áreas abaixo? Psicologia: Psiquiatria: Pneumologia: II - Quantos profissionais, das áreas citadas, foram aprovados em concursos públicos? III - Qual a previsão para efetuar as suas convocações e respectivas contratações com vistas a atender a atual demanda? 1 extracted
materia 184/2020 2020-09-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam colocadas lombadas (quebra-molas) nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha no Chácara Mariléia. 1 extracted
norma 2370/2020 2020-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00. 1 extracted
sessao 28 2020-09-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2020-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-09-22 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei no 047/2020, de autoria do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 10 e 09 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Nomina a Praga Humberto Conceição de Freitas Almeida a Praga localizada no bairro Costazul." 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-22 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propae que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família da Senhora: Ariete Bruner de Menezes. 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-22 Requerimento REQUER ao Secretário de Administração, que apresente, documentalmente, o valor da folha de pagamento de todo o Poder Executivo referente aos meses de agosto de 2017, agosto de 2018, agosto de 2019 e agosto de 2020. 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-22 Requerimento REQUER ao Secretário de Manutenção de lnfraestrutura Urbana e Obras Públicas, que esclareça e informe, inclusive de forma documental, o seguinte com relação à atuação recente do Poder Executivo na chamada "estrada do Casarão" em Cantagalo - fotos em anexo -: 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-22 Requerimento REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 130, §3°, III do Regimento Interno, a convocação da Secretária de Saúde, Jane Blanco Teixeira para esclarecimentos, anuência e termo de compromisso quanto ao Projeto de Lei n° 066/2020, que dispõe sobre o repasse do Governo Federal destinado ao enfrentamento da COVID-19 para pagamento de folha salarial de servidores. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00 1 extracted