| materia |
189/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e asfaltamento da rua Alameda Principal, na localidade Bosque da Areia. |
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| sessao |
40 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Administração Pública, sr. Giovanni da Silva Zaror, que encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 16371/2018, que encontra-se na SEMAD segundo,consulta pública ao andamento processual disposto no link https://www.riodasostras.f.j.gov.br/-consproc/cons_proctphp
Requer ainda, a relação completa do andamento processual constante no sistema de acompanhamento SALE. |
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| norma |
2387/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 469.327,82. |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-01 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei no 053/2020, de autoria do Vereador Alan Gonçalves Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Dispõe sobre
a abertura das Casas de Festas do Município de Rio das Ostras, de acordo com as determinações de segurança no combate a Covid-19". |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-01 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei no 048/2020, de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, restaurantes e congêneres a aferir a temperatura corporal dos clientes como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Rio das Ostras." |
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| materia |
186/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização da encosta do Rio das Ostras e toda sua extensão urbanística. |
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| materia |
187/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a retirada dos quebras molas na quadra do sinal da Rua Maricá, no Centro de Rio das Ostras. |
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| norma |
2385/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2386/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. |
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| sessao |
31 |
2020-09-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2020-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
185/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado obra para colocação de bueiro de captação de águas pluviais na rua João Goulart em Cidade Beira Mar. |
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| sessao |
38 |
2020-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-28 |
Emenda Aditiva |
Inclui o Parágrafo ùnico no Art. 1º do Projeto de Lei nº 067/2020 com a seguinte redação:
Parágrafo Único. Os recursos mencionados no caput serão utilizados única e exclusivamente em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS, conforme a redação do art. 5º, caput e § 2º da Lei Complementar 172/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-28 |
Emenda Aditiva |
Inclui o Parágrafo Único no art. 1° do Projeto de Lei n° 075/2020 com a seguinte redação:
Parágrafo Único. Os recursos mencionados no Anexo Único, especificamente no que se refere à Oferta de Alimentação Escolar, serão utilizados para o custeio dos kits de gêneros alimentícios como autorizado pela Justiça Eleitoral e aprovado em lei municipal anterior sobre o tema." |
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| materia |
81/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 602.872,11. |
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| materia |
82/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. |
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| materia |
83/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 469.327,82. |
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| norma |
2371/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 12.789.000,00. |
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| norma |
2372/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 11.725.000,00. |
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| norma |
2373/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 89.000,00. |
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| norma |
2374/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 358.000,00. |
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| norma |
2375/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.793.000,00. |
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| norma |
2376/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00. |
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| norma |
2377/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00. |
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| norma |
2378/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00. |
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| norma |
2379/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62. |
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| norma |
2380/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00. |
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| norma |
2381/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00. |
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| norma |
2382/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00. |
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| norma |
2383/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
2384/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$244.000,00. |
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| sessao |
29 |
2020-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2020-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-26 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 038/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 29 de julho e 04 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal.Em apertada síntese, autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para a instalação do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
REQUER a Secretária de Saúde, Dr(a). Jane Blanco Teixeira, que seja informado a esta Casa, dentro dos prazos previstos em lei:
I - Quantos profissionais existem no quadro da Prefeitura de cada uma das áreas abaixo?
Psicologia: Psiquiatria: Pneumologia:
II - Quantos profissionais, das áreas citadas, foram aprovados em concursos públicos?
III - Qual a previsão para efetuar as suas convocações e respectivas contratações com vistas a atender a atual demanda? |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam colocadas lombadas (quebra-molas) nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha no Chácara Mariléia. |
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| norma |
2370/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00. |
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| sessao |
28 |
2020-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2020-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-22 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei no 047/2020, de autoria do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 10 e 09 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Nomina a Praga Humberto Conceição de Freitas Almeida a Praga localizada no bairro Costazul." |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-22 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propae que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família da Senhora: Ariete Bruner de Menezes. |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Administração, que apresente, documentalmente, o valor da folha de pagamento de todo o Poder Executivo referente aos meses de agosto de 2017, agosto de 2018, agosto de 2019 e agosto de 2020. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Manutenção de lnfraestrutura Urbana e Obras Públicas, que esclareça e informe, inclusive de forma documental, o seguinte com relação à atuação recente do Poder Executivo na chamada "estrada do Casarão" em Cantagalo - fotos em anexo -: |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 130, §3°, III do Regimento Interno, a convocação da Secretária de Saúde, Jane Blanco Teixeira para esclarecimentos, anuência e termo de compromisso quanto ao Projeto de Lei n° 066/2020, que dispõe sobre o repasse do Governo Federal destinado ao enfrentamento da COVID-19 para pagamento de folha salarial de servidores. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00 |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00 |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00 |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00 |
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