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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Complementar Modifica a redação dos artigos 34, 67 e 292 e acrescenta os artigos 95-A e 117-B à Lei nº 508/2000, que institui o Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-09 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos senhores: Jorge Silva do Nascimento; Silvia da Penha Barreto Ribeiro; Geci David Pereira; lnah Maria Carvalho Miudin; Alberto Moreira Jorge; Felipe Jorge Silva Elias; Iris de Oliveira Gomes Lopes; Reginaldo Rooberte Alves; Elisabete Furtado Cardoso; Almir Jóia Machado; Vanderlei Chagas Olegário; Victor Ferreira Varela e Lucia Regina Afonso Fernandes. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o titulo de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Viviane Lopes Gonçalves; Lenildo Nunes; Aldemir Correia de Melo; Carlos Roberto Machado dos Santos; Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira; Genilson Souza da Silva; Andréa Castellano Weitzel; Rodrigo Jorge Barros; Gustavo Luiz Simões Leite; André Luiz Gomes da Silva; Adalberto de Sousa Faria e Joelsa Silva de Azeredo. 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-09 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 055/2020, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pela Câmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia 18 de novembro do corrente ano. Em sua Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORATÓRIA PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) “. 1 extracted
materia 101/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 1 extracted
materia 102/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. 1 extracted
materia 103/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. 1 extracted
materia 104/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 16.029.790,39. 1 extracted
materia 105/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI N° 2.158/2018. 1 extracted
materia 106/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.258.429,55. 1 extracted
materia 107/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI 2.060/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
sessao 58 2020-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2405/2020 2020-12-04 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-02 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Edinel Flores 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-02 Requerimento 0 vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe quantos pacientes diagnosticados com câncer estão sendo tratados em Rio das Ostras e quantos estão em tratamento em outros municípios. 1 extracted
materia 200/2020 2020-12-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Poder Executivo determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudos para implantação de subprefeituras ou regiões administrativas nos bairros ou localidades da nossa cidade. 1 extracted
sessao 57 2020-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-01 Emenda Art. 1°. - 0 art. 6°, § 1°, do Projeto de Lei 085/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6° (...) § 1° Para atender ao caput deste artigo, será utilizado até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei; b) reserva de contingência, inclusive â conta de recursos próprios e vinculados; c) excesso de arrecadação." 1 extracted
sessao 56 2020-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94. 0 no document
sessao 55 2020-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Inclui dispositivos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Transforma o parágrafo único em § 1º o § 2º no art. 121 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do art. 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI 2159/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 54 2020-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2404/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de acesso da criança deficiente aos brinquedos e lazer em espaços de recreação derestaurantes, shoppings centers, estabelecimentos comerciais e semelhantes no Município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2020 2020-11-18 Emenda a Lei Orgânica Municipal Inclui dispositivos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 602.872,11. 1 extracted
norma 2391/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94. 1 extracted
norma 2392/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 239.500,00. 1 extracted
norma 2393/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$3.300.000,00. 1 extracted
norma 2394/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.559.366,89. 1 extracted
norma 2395/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00. 1 extracted
norma 2396/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 23.830.979,56. 1 extracted
norma 2397/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.324.000,00. 1 extracted
norma 2398/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 13.839.191,08. 1 extracted
norma 2399/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$886.000,00. 1 extracted
norma 2400/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00. 1 extracted
norma 2401/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.704.029,86. 1 extracted
norma 2402/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 2403/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 3.285.739,57. 1 extracted
sessao 53 2020-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-17 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Inclui o § 18 no artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2020-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2020-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 97/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.704.029,86. 1 extracted
materia 98/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94. Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94. 1 extracted