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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2020-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-08-11 Emenda ao Projeto de Lei nº 054 Dispõe sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2020 que trata sobre o serviço de transporte coletivo escolar no Município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhores: PRESIDENTE - Rodrigo Moraes de carvalho , VICE-PRESIDENTE - Marllon dos Santos Azevedo 2° VICE-PRESIDENTE - Rafael rocha ferreira SEGUNDA TESOUREIRA-Claudia Emilia Guimardes F. silva PRIMEIRO SECRETARIO André dos Santos de Souza SEGUNDA SECRETARIA - SIMONE FRANÇA MORAES PRIMEIRO TESOUREIRO - PAULO ROBERTO DE F. SARRE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DANIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA CONSELHEIRO FISCAL - ANDRÉ DE AZEREDO MORAES DIRETOR DE EVENTOS - MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA CONSELHO FISCAL - ALBERTO CARLOS ALVARENGA CONSELHO FISCAL - MARIA DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-11 Requerimento Requer ao chefe do Poder Executivo que esclareça e apresente o seguinte: seja formado pela administração pública Municipal o custo gerado aos cofres da Municipalidade em função da substituição de suporte duplo de aço galvanizado instalado recentemente no topo dos postes, seja informado pela administração pública Municipal os custos gerados aos cofres em função da substituição das luminárias e seja informado pela admissão municipal sobre a existência do item ronda na planilha orçamentária e eventual custo pago mensalmente pela empresa contratada. 0 no document
materia 55/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão da moratória para o pagamento de tributos municipais em razão de estado de calamidade provocado pela emergência da Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus. 1 extracted
materia 164/2020 2020-08-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Alice Marinho, no bairro Peroba. 1 extracted
materia 168/2020 2020-08-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal um projeto de lei que reconhece a prática de atividades físicas e do exercício como essencial a saúde. 1 extracted
materia 773/2020 2020-08-11 Processo Instauração de Inquérito. Denuncia anônima de assédio sexual. 1 extracted
sessao 24 2020-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2020-08-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2353/2020 2020-08-07 Lei Ordinária Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao : ANDREW RENATO STEVAM PIRES ASSESSOR ESPECIAL 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-06 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora: MARIA IRENE DE SOUZA EM 15.07.2020 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à equipe: PAULO CEZAR DAMES PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL - NILTON FRANCISCO DE PAULA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA - RENATO BUENO MACHADO, SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA - ARIANE POUBEL, GESTORA AMBIENTAL - ANSELMO NAZÁRIO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - CLARISSA REGINA AHMED, ENGENHEIRA AGRÔNOMO - IVAN NOÉ FREITAS ANTUNES, GESTOR AMBIENTAL - JAQUELINE SADI TEIXEIRA POGIAM, BIÓLOGA - MÁRCIO PIRATELLO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO - RODRIGO GUEDES DE JESUS, ENGENHEIRO AGRÔNOMO - SIMONE DUTRA MOTTA, ENGENHEIRA AGRÔNOMA. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-06 Requerimento Vem requerer ao Ilmo. Senhor Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Daniel Martins Gomes, informações e esclarecimentos quanto a existência nos cadastros do Município da existência de ruas do bairro Terra Firme que constem como asfaltadas, como segue: · Caso positivo, que seja informado quais ruas constam como asfaltada no bairro Terra Firme; · Ainda em caso positivo, quem foi o responsável pela realização da obra de asfaltamento; 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-06 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que esclareça e informe, preferencialmente de forma documental, os motivos que justificam as constantes alterações e nomeações em cargos comissionados e dispensas e designações em funções gratificadas durante o período da pandemia do coronavírus, isto é, desde março do presente ano. 1 extracted
materia 163/2020 2020-08-06 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha”. 1 extracted
materia 780/2020 2020-08-06 Processo Decisão do TCE/RJ no processo TCE/RJ 200.214-0/2019, referente a consulta formulada pelo Vereador Flávio Florentino, Presidente da Câmara Municipal de Quatis, relativo questionamentos acerca da competência e da formalização da revisão geral anual de subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2351/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 785.932,00. 1 extracted
norma 2352/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 55.000,00 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-05 Relatório CPI Relatório CPI Fake News 0 no document
materia 8/2020 2020-08-05 Veto Parcial Veto parcialmente a Emenda ao Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria dos Ilmos. Vereadores André Santos Braga e Rodrigo Jorge Barros, aprovada pela Câmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia 14julho do corrente ano. Em sua ementa dispõe sobre "os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominados moto-frete. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as atividades esportivas em tempos de pandemia no âmbito do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece, no âmbito do município de Rio das Ostras, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências. 1 extracted
materia 155/2020 2020-08-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a implantação do subsídio do óleo diesel para abastecer as embarcações dos pescadores de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 156/2020 2020-08-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado para o cidadão totens em álcool em gel em espaços públicos. 1 extracted
materia 157/2020 2020-08-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no município de Rio das Ostras a Universidade Municipal. 1 extracted
materia 158/2020 2020-08-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os KITS ALIMENTAÇÃO, que vem sendo distribuídos para os alunos da rede pública de ensino, seja convertido em valor a ser disponibilizado em um CARTÃO ALIMENTAÇÃO, a ser entregues aos alunos/responsáveis enquanto permanecer o estado de emergência e a suspensão das aulas presenciais, devido ao isolamento social. 1 extracted
materia 159/2020 2020-08-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de REVITALIZAÇÃO DA RUA BANGU, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável, pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga. 1 extracted
materia 160/2020 2020-08-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável, com pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga, nos pontos apropriados para atender ao comercio local. 1 extracted
materia 161/2020 2020-08-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL DE MEDEIROS em toda sua extensão, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 162/2020 2020-08-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de REVITALIZAÇÃO e PAISAGISMO no CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS FLORES, no Bairro ,Ancora, criando espaços de lazer com Jardins, Playgrounds, Academias ao ar livre, Ciclovia, Bicicletários, Iluminação adequada, Recuos para estacionamentos próximos aos pontos de maior movimento (UPA, Colégios, Comércios ou outros) definindo vagas especiais e carga e descarga. 1 extracted
sessao 23 2020-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2020-08-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-04 Proposta de Emenda a Lei Complementar nº 004 Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, que institui a criação de multa administrativa de natureza pecuniária vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica ou funcionário da mesma, que proceda descumprimento do uso obrigatório da máscara facial em estabelecimentos ou espaços públicos em geral, face a pandemia do COVID-19, conforme disposto nos Decretos Municipais nº 2518/2020 e 2525/2020 e Lei Estadual nº 8859/2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-04 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: MOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR 1 extracted
materia 150/2020 2020-08-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanística, águas pluviais e tubulação de esgoto e água na B,C,D e E no bairro Palmital. 1 extracted
materia 151/2020 2020-08-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção do corrimão nas laterais da ponte da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-04 Indicação Indica ao Exmo, Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza a poda das árvores na Rua das Camélias, no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-04 Indicação Indica ao Exmo, Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção da passagem de pedestres na ponte sobre o Rio Imboassica, entre as cidades de Rio das Ostras e Macaé (Zen á Parque de Tubos). 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da ponte de pedestres na Boca da Barra. 1 extracted
sessao 22 2020-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2020-08-04 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 56/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor R$ 2.182.291,08. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras valor de R$ 952.608,69. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 1.180.000,00 1 extracted
sessao 22 2020-07-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Complementar Institui a criação de multa administrativa de natureza pecuniária vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ de pessoa jurídica, cujo funcionário e/ou representante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, face a pandemia de COVID-19, conforme disposto nos Decretos Municipais nº 2518/2020 e 2525/2020 e Lei Estadual nº 8859/2020. 1 extracted