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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Nomina a rua Dois no bairro Balneário das Garças - CEP: 28.898-264 de Rua Roberto Rosário Marques. 1 extracted
materia 58/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 55.000,00. 1 extracted
materia 17/2020 2020-07-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ã: Edines Caldeira Rosa - Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - (SEMACI); ROSIMARA A. SANTOS TELLES - Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - (SEMACI) 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA - Secretária de Desenvolvimento e Turismo; ABÍLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Coordenador de Desenvolvimento Econômico; ADRIANA DA SILVA COUTINHO; ANA PAULA CORREIA DAVID; CARLA ENNES DA SILVA; CLÉBER TELES PINTO; CRISTIANE MOREIRA PIRES; IGOR DE CARVALHO PESSANHA; KARLO ANDRÉ BRAZ; LEONARDO LOPES MAGALHÃES; LUCIENE DUTRA LIMA; MARIA JOSÉ FAGUNDES DA SILVA; MÔNICA MARIA MACIEL RIÇA; ROZIANE CALDEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Carmem Cristina Kanda de Sa Rocha ( Subsecretária de Fazenda); Robson Santana Oliveira (Auxiliar Administrativo); Júlio César dos Santos Marins (Secretário de Fazenda). 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, apás cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC): CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZ; ELIANE SOARES DA SILVA; FILIPE bE CARVALHO NOGUEIRA; GERLANE BARCELOS AREAS; MARCELO DE BARROS MANHÃES; MARIANA GOMES RIBEIRO; PAMELLA LUISA LIMA FONTES; PRISCILA DE SOUZA PESSANHA; RENATA CABRAL PEREIRA DOS SANTOS; SAMARA DE SOUZA BARBOSA; UBIRATAN NUNES DA SILVA; CRISTIANE MENEZES REGIS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: ANDRÉ CECILIANO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-22 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 015/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 30 de junho do corrente ano. Em sua Ementa dispõe sobre “a obrigatoriedade dos administradores de bares, casa de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem, à proteção das mulheres em suas dependências. Considerando a grande crise financeira que estão vivenciando os estabelecimentos comerciais, em que tiveram suas atividades interrompidas, em razão da pandemia. Não sendo razoável, no presente momento, a imposição de um ônus para o respectivo seguimento de comércio 1 extracted
materia 143/2020 2020-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de um bicicletário na UPA. 1 extracted
materia 144/2020 2020-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o nivelamento, colocação de pó de pedra, escoamento de água e roçada na Rua U, Balneário das Garças – Mar do Norte. 1 extracted
materia 145/2020 2020-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, que seja criado um pólo para atendimento de pacientes ostomizados. 1 extracted
materia 147/2020 2020-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, criar anistia (parte) da cobrança do alvará e licença para comércio em vista da epidemia do coronavirus. 1 extracted
materia 148/2020 2020-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a possibilidade de realização de equoterapia aos cidadãos que necessitem. 1 extracted
materia 149/2020 2020-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de uma usina sanitária (Usina Ambiental Sustentável) no âmbito do Município de Rio das Ostras em substituição ao atual modelo de aterro sanitário para tratamento de resíduos. 1 extracted
sessao 21 2020-07-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2350/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. 1 extracted
norma 2347/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício da profissão dos Despachantes Documentalistas nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2348/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas em funcionamento no Município de Rio das Ostras, notificar ao Conselho Tutelar em caso de alienação parental. 1 extracted
norma 2349/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizado no Município de Rio das Ostras, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-14 Moção de Congratulações e Aplausos André Monteiro Tristão, Antônio Marcos dos Santos, Carlos Magno Ferreira, Carlos Menegasi de Siqueira Leal, Diego dos Santos Rabello, Edhemar Ferreira Filho, Fábio de Lima Carvalho, Fábio de Moura Rocha, Fábio Leonardo da Silva dos Santos, Flávio de Moura Silva, José Luiz Moutinho, José Roberto Lima Silva, Leonardo Alves Sobral, Luciano da Silva Moraes, Márcio Vicente Cordeiro, Priscila Lopes Costa, Vicente dos Santos Lobo. 1 extracted
materia 31/2020 2020-07-14 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que apresente informações e esclarecimentos a respeito da situação atual do procedimento licitatório referente à pavimentação, drenagem e eventual calçamento da Rua Bouganvilles, Avenida da Flores e Avenida das Camélias no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de cartazes nos condomínios com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona. 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para a instalação do Conselho Regional dos despachantes documentalistas do estado do Rio de Janeiro no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudado jun†o a Secretaria de Segurança; o aumento do patrulhamento de Policias Militares e Guardas Civis na Estrada do Contorno. 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-14 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , que seja construído uma praça entre a Rua João Luiz Lopes Soares e a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Jardim Campomar, reforçando a indicação 586/2017. 1 extracted
materia 140/2020 2020-07-14 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que seja construindo uma área de lazer (praça) na Rua das Camélias no Bairro Âncora, utilizando o valor destinado através da minha Emenda Impositiva 026/2018. 1 extracted
materia 141/2020 2020-07-14 Indicação Indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que seja construído uma área de lazer (praça) na Rua Menino Jesus de Praga, entre os nºs 337 e 341 - Village, utilizando o valor destinado através da minha Emenda Impositiva 024/2018. 1 extracted
materia 142/2020 2020-07-14 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que realiza, com a maior urgência possível, a revisão do Código de Zoneamento a fim de promover os investimentos na cidade. 1 extracted
sessao 19 2020-07-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-07-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-10 Emenda Dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei nº 008/2020 que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominados moto-frete, e dá outras providências. 0 no document
norma 2344/2020 2020-07-10 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2345/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2346/2020 2020-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS DE TURISMO EM VISITA AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura da Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 785.932,00. 1 extracted
norma 2343/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$1.950.000,00. 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-07 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Gian Carlos Gonçaves, Elizabeth Gonçalves Back Van Buggenhout, Dolglas Thomas de Lima, Anderson Burnier Bezerra da Silva, Jorge Luis Silva Fontes. 1 extracted
materia 29/2020 2020-07-07 Requerimento REQUER, ao Chefe do Executivo que esclareça o seguinte quanto a doações recebidas pelo ente público municipal: - que informe, documentalmente, a quantidade de galões de tintas bem como apresente os documentos relacionados às doações, inclusive lista dos responsáveis por cada uma das doações de forma individualizada - que apresente a relação dos servidores, efetivos, comissionados ou contratados, que participam da pintura de prédios, meios-fios e similares no âmbito do Município; - que todos os processos administrativos relacionados a doações feitas por particulares no que se refere a tintas utilizadas pelo ente público municipal. 1 extracted
materia 30/2020 2020-07-07 Requerimento REQUER, ao Chefe do Executivo que apresente informações e esclarecimentos a respeito da atual situação envolvendo os Lotes 34 e 35 no Bairro Âncora, e quais medidas serão adotadas com relação aos moradores da localidade. 1 extracted
sessao 18 2020-07-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-03 Emenda Supressiva Art. 1º - Suprime o inciso V do art. 4º do Projeto de Lei nº 050/2020. (...) "V - Comprove sua atividade profissional há pelo menos 1 (um) ano". 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o auxílio emergencial pecuniário aos ambulantes, feirantes e profissionais do setor artístico e cultural do município de Rio das Ostras, em decorrência da situação de emergência face à pandemia de coronavírus (covid-19), e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.950.000,00. 1 extracted
norma 2342/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 180.000,00 1 extracted
sessao 16 2020-07-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-07-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, providencie áreas de paradas específicas para estacionamento, embarque e desembarque para motoristas de aplicativos em pontos estratégicos da cidade, em especial no Âncora, Centro e Cidade Praiana. 1 extracted
sessao 15 2020-07-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy"com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. 1 extracted