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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo Unico desta Lei na importância de R$4.426.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil reais). 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor R$ 913.000,00 1 extracted
materia 125/2020 2020-06-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que institua o Auxilio Emergencial Social no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), as categorias: Feirante, Ambulantes e Profissionais do setor Artístico e Cultural. 1 extracted
materia 126/2020 2020-06-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelino Carlos Dias Borba, que seja concedido aumento no salário para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e fisioterapeuta que atuam na Rede Pública de Saúde do Município de Rio Das Ostras/RJ. 1 extracted
norma 2328/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 7.553.560,56. 1 extracted
norma 2329/2020 2020-06-10 Lei Ordinária NOMINA O IMÓVEL PERMUTADO LOCALIZADO NA RUA NITERÓI, Nº 1099, FAZENDA REUNIDAS ATLÂNTICA DE “COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS)”. 1 extracted
norma 2330/2020 2020-06-10 Lei Ordinária NOMINA DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VIRGÍLIO DIAS SODRÉ, O NÚCLEO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA MAYER, LIBERDADE. 1 extracted
norma 2331/2020 2020-06-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2036/2017, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 1 extracted
norma 2332/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 270.704,10. 1 extracted
sessao 10 2020-06-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 120/2020 2020-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a INCORPORAÇÃO da GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE aos vencimentos dos professores da Rede Publica de Ensino 1 extracted
materia 121/2020 2020-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a transformação dos RECURSOS DO VALE TRANSPORTE dos professores em RECURSOS DIRECIONADOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SINAL DE INTERNET E INSUMOS, enquanto durar o isolamento social, de forma a atender as necessidades dos profissionais que estão trabalhando em Home Office, na manutenção das aulas. 1 extracted
materia 122/2020 2020-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo edite e envie a esta Casa uma proposta de Projeto de Emenda Lei Complementar nº 066/2019, regulamentando que o Auxílio Transportes e o Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais passem a ter seus valores reajustado nos mesmos índices e nas mesmas datas que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos dissídios da Classe. 1 extracted
materia 123/2020 2020-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja distribuídos TABLETES com créditos de internet, para os ALUNOS DA REDE PUBLICA QUE ESTÃO TENDO AULAS ONLINE, em decorrência do Isolamento Social obrigatório e da situação de emergência seguido do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 2515/2020, de 17/04/2020 e pelo Decreto n.º 46.973/2020 do Estado do Rio de Janeiro, face à pandemia de Corona Vírus (COVID-19) decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 1 extracted
materia 124/2020 2020-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um auxílio emergencial financeiro aos profissionais de artes marciais e professores de educação física autônomos de nosso município. 1 extracted
sessao 17 2020-06-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2020 2020-06-05 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que encaminhe, através de documentos comprobatórios, toda a verba recebida pelo MUNICÍPIO nos últimos dois exercícios financeiros (2019 e 2020) a título de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) bem como esclareça, de forma detalhada a utilização dos recursos e sua destinação. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 2322/2020 1 extracted
materia 118/2020 2020-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, durante o período da pandemia do coronavírus e enquanto vigorar a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino transforme a verba indenizatória de auxílio transporte concedida aos profissionais da educação, em especial aos Professores, em verba indenizatória de auxílio de suporte tecnológico. 1 extracted
materia 119/2020 2020-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que incorpore à remuneração dos Professores a Regência recebida pelos mesmos, considerando todos os requisitos legais para tanto, ou que ao menos encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal com esse conteúdo. 1 extracted
norma 2327/2020 2020-06-05 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde na dotação orçamentária constante das emendas impositivas individuais originadas na Lei nº 2312/2020 – Lei Orçamentária Anual do ano de 2020 na importância de R$ 7.553.560,56 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
sessao 8 2020-06-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 39/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 7.553.560,56 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-02 Resolução Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos de todas as Comissão Especiais existentes hoje na Câmara, sejam de Inquérito ou Processastes. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-02 Projeto de Resolução Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos de todas as Comissões Especiais existentes hoje na Câmara, sejam de Inquérito ou Processantes. 1 extracted
norma 144/2020 2020-06-02 Resolução Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos de todas as Comissões Especiais existentes hoje na Câmara, sejam de Inquérito ou Processantes. 1 extracted
sessao 7 2020-06-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-05-28 Mensagem de Veto Veto totalmente o Projeto de Lei 003/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas no dia 29 de abril e 10 de maio do ano corrente, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
norma 69/2020 2020-05-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 044/2015, de 31 de dezembro de 2015, que altera a Tabela nº 008, do Anexo XIII, da Lei Municipal nº 508/2000 – Código Tributário do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2326/2020 2020-05-25 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2300/2019 QUE DISPÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-22 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 003/2020, aprovada pela Câmara Municipal nas duas Sessões Plenárias ocorridas nos dias 29 de abril e 10 de maio de corrente ano, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
norma 68/2020 2020-05-22 Lei Complementar DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO EXTRAORDINÁRIO AO VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO PÚBLICO, CONFORME ANEXO XI, TABELA 06, ITEM 05 DA LEI Nº 508/2000 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM VURTUDE DA PANDEMIA COVID-19. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-21 Mensagem de Veto Veto totalmente o Projeto de Lei 004/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas no dia 29 de abril e 10 de maio do ano corrente, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 004/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas Sessões Plenárias ocorridas nos dias 10 de março e 29 de abril do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui a criação de multa administrativa de natureza pecuniária vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica, cujo funcionário e/ou representante esteja vinculado que proceda com o descumprimento do uso da máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral face a pandemia do COVID-19, conforme disposto nos Decretos Municipais nº 2518/2020 e 2525/2020. 1 extracted
sessao 14 2020-05-19 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-05-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, em reiteração ao Requerimento nº 005/2020, que informe, desta vez, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Saúde e o seu combate ao coronavírus, acerca dos gastos de tendas e estruturas móveis que vem sendo utilizadas em TODAS as unidades de saúde, as seguintes informações: 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER, ao Secretária de Saúde o envio de cópia integral do Processo Administrativo n° 9037/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER, ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer o envio de cópia integral do Processo Administrativo n° 10372/2020 que culminou na dispensa de licitação para a aquisição de cestas básicas para os alunos da rede pública de ensino, conforme publicado no Diário Oficial n° 1173 do dia 11.05.2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-12 Decreto Legislativo Suspende os efeitos do Decreto 2528/2020 editado pelo Chefe do Executivo e que, por sua vez, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 2323/2020. 1 extracted
sessao 12 2020-05-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 112/2020 2020-05-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL . 1 extracted
materia 113/2020 2020-05-06 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS PARA PESSOAS DO GRUPO DE RISCO EM CASOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. 1 extracted
materia 114/2020 2020-05-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A DESONERAÇÃO QUANTO A COBRANÇA DE AGUA E LUZ AOS MUNÍCIPES . 1 extracted
materia 115/2020 2020-05-06 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a abertura do comércio no sistema de “drive-thru”, meia ou uma porta, com restrição de circulação, sem aglomeração e com medidas sanitárias compatível com cada atividade. 1 extracted
sessao 11 2020-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-05 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: “Portal Entre e Bigdot Telecomunicações” A melhor internet do Brasil.” 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-05 Requerimento REQUER a CONVOCAÇÃO do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município. O Coordenador deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. 1 extracted