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22/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Sonia Aparecida Pioto de Santis. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, considerando os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavírus e o isolamento social, vem requerer que seja alterado e prorrogado o calendário dos vencimentos dos tributos municipais para o exercício de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-03-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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20/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Elias Camilo Resegue e sua Esposa Maria Aparecida Rago Foloni Resegue. |
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21/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Alerino Bof. |
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32/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que faça a limpeza do terreno na Avenida Jorge Resegue, ao lado da creche Nelly Chidid, pois está cheio de entulho e pode trazer bichos como escorpião e demais bichos. |
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11/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Deise Celi Drago Balthazzar da Silva. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Lucilene Fabiana Primo. |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-11 |
ATO |
COVID-19 - A Câmara Municipal de Bariri ficará fechada nos dias doze e quinze de março do corrente ano, sendo suspensa a sessão camarária ordinária do dia quinze de março. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto aos setores das respectivas competências, informe a esta casa quantas áreas institucionais ociosas tem no município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie o mais breve possível um atendimento Psicossocial ao aos profissionais que estão atuando na linha de frente do Covid, especialmente aos que atuam na Santa Casa. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a troca de três balanços que se encontram danificados no jardim Nova Bariri, de fronte à igreja Nossa Senhora Aparecida, vez que no local existem lugar para quatro balanços e apenas um está funcionando. |
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17/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Deise Celi Drago Balthazzar da Silva. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Ernesto Mascellani Neto, Digníssimo Presidente Estadual do DETRAN/SP, a vinda de uma unicidade do Poupatempo para o Município de Bariri. |
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| norma |
5023/2021 |
2021-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação tecnológica Paula Souza. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Bariri - SP. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.264,92. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Bariri que proceda estudos junto aos setores competentes da municipalidade visando, através de Projeto de Lei do Executivo, a implantação de Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS-MUNICIPAL 2021, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto à fazenda municipal. |
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| sessao |
6 |
2021-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia integral do PA nº 0100018344/2020 - Assunto Maus tratos animais, bem como seja apresentado relatório de todos os casos de abertura de processo administrativo relacionados à apuração de maus tratos animais, informando em que fase se encontra cada processo. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos de Paula (Paraná). |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo de licitação ou dispensa efetuado pela Autarquia SAEMBA para a compra de cloro e flúor dos meses de janeiro e fevereiro de 2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe o andamento da Lei Aldir Blanc no município de Bariri, se a mesma está em vigência, o saldo e a disponibilidade de uso do mesmo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade, junto ao setor de trânsito, de implantação de lombada próximo ao cruzamento da Av. Pe. João Eid com a Av. Luis Furlanetto, nos altos da cidade. |
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19/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, através de documentação e relatórios, quando foram realizadas as últimas manutenções e limpeza dos bebedouros municipais e qual a programação para a execução desses serviços para o presente ano. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de conceder Vale Alimentação adicional aos servidores que apresentarem atestados de trabalho advindos de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e de doação de sangue, uma vez que a lei original concede tal benefício apenas aos servidores que não possuem nenhum atestado independente da natureza. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de contratação emergencial de Agentes Fiscalizadores por tempo determinado, para a fiscalização de aglomerações e demais normas estabelecidas pelo Plano São Paulo no combate da Covid-19. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade da limpeza dos bueiros e boca de lobo nas imediações da Rua Luiz Furlanetto cruzamento com a Rua Antonio de Maria. |
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22/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de firmar convênio com clínicas veterinárias da nossa cidade para que sejam atendidos animais domésticos e silvestres capturados pelo Corpo de Bombeiros de nosso município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar um Parque Ecológico no rio Tietê, onde se encontra o Ancoradouro Marcos Belluzzo, as margens do canal de navegação, incluindo a ilha formada pelo referido canal. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a portaria para nomeação dos novos membros da Comissão Fiscalizadora de Proteção aos Animais do Município de Bariri, viabilizando dessa forma o cumprimento da Lei Municipal 4860, de 04 de dezembro de 2018. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que processa a limpeza, o recape asfáltico e a troca da iluminação da Avenida dos Sonhos. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, através dos dispositivos legais, forneça os equipamentos de trabalho e o suporte necessário ao setor e agentes da vigilância epidemiológica. |
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27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal, a Presidente do FUSS e a Diretora de Serviço de Ação Social do município criem um programa específico para atender as famílias mais carentes de Bariri com alimentação básica (cestas básicas), especialmente neste período de pandemia. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos a reunião realizada no dia 22/02/2021, com o Sindicato dos Servidores Público Municipal de Bariri:
1 - Por que não foi acatado o pedido de recomposição salarial feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Bariri para o ano corrente, uma vez que foi amplamente divulgado em seus compromissos de campanha, que a valorização dos Servidores Públicos seria prioridade?
2 - A recomposição salarial é um direito consagrado na Constituição Federal, tanto é que foi recentemente determinada judicialmente o seu repasse aos Servidores públicos de Bariri nos autos do processo Judicial nº 0007906-04.2020.5.15.0000. A decisão Judicial detalhada está sendo cumprida na íntegra pela atual administração? |
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15/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, informações se foram repassados aos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil os incentivos adicional dos Agentes de Saúde, referente ao ano de 2020, no valor de R$ 1.550,00, recursos esse repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. |
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16/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que efetue uma vistoria no córrego Godinho, visando apurar dano ambiental e poluição de águas fluviais, que é altamente perceptível na saída do mesmo no local conhecido como "Passarela da Rainha" e, em se apurando que ocorreu poluição por falha ou dano de tubulação do Serviços de Água e Esgotos, que seja determinado àquela autarquia o devido reparo. |
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17/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dê a devida atenção a nossa Necrópole Municipal, de forma emergencial, principalmente nos quesitos limpeza e controle de pragas. |
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5/2021 |
2021-02-24 |
ATO |
COVID-19 - Apenas o Presidente da Câmara Municipal de Bariri e os servidores deste Poder Legislativo ocuparão o plenário durante as sessões camarárias virtuais, enquanto que os demais Vereadores atuarão de forma remota.
O Expediente privilegiará a leitura e votação de indicações, moções, requerimentos e outros assuntos relativos à atuação parlamentar, sem prejuízo da publicidade a ser conferida aos demais ofícios e correspondências enviadas à Câmara Municipal.
A inscrição para a palavra livre deverá ser feita via e-mail ou WhatsApp até as 18h45min do dia da sessão camarária.
Em caso de queda de sinal de internet de um dos Vereadores, a sessão camarária virtual será suspensa por até 30 (trinta) minutos, aguardando-se o seu retorno. |
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11/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção nas estradas rurais do nosso município, uma vez que os produtores rurais precisam escoar suas produções e as estradas estão péssimas há mais de dois meses sem as devidas manutenções. |
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12/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a poda das árvores que ficam na Av. José Jorge Resegue. |
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13/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça um obstáculo na rua Francisco Munhoz Cegarra, em frente ao número 786, sentido centro-bairro, pois os carros e motos andam acima da velocidade permitida e colocam a vida das pessoas em risco. |
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14/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que corte quatro árvores do canteiro central na rua Braz Fortunato, em frente ao número 73, pois estão secas e colocando a vida das pessoas em risco. |
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