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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-03-17 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Sonia Aparecida Pioto de Santis. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-17 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, considerando os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavírus e o isolamento social, vem requerer que seja alterado e prorrogado o calendário dos vencimentos dos tributos municipais para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 7 2021-03-17 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Elias Camilo Resegue e sua Esposa Maria Aparecida Rago Foloni Resegue. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Alerino Bof. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que faça a limpeza do terreno na Avenida Jorge Resegue, ao lado da creche Nelly Chidid, pois está cheio de entulho e pode trazer bichos como escorpião e demais bichos. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-11 Projeto de Lei do Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-11 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Deise Celi Drago Balthazzar da Silva. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-11 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Lucilene Fabiana Primo. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-11 ATO COVID-19 - A Câmara Municipal de Bariri ficará fechada nos dias doze e quinze de março do corrente ano, sendo suspensa a sessão camarária ordinária do dia quinze de março. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-10 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto aos setores das respectivas competências, informe a esta casa quantas áreas institucionais ociosas tem no município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie o mais breve possível um atendimento Psicossocial ao aos profissionais que estão atuando na linha de frente do Covid, especialmente aos que atuam na Santa Casa. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a troca de três balanços que se encontram danificados no jardim Nova Bariri, de fronte à igreja Nossa Senhora Aparecida, vez que no local existem lugar para quatro balanços e apenas um está funcionando. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Deise Celi Drago Balthazzar da Silva. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Ernesto Mascellani Neto, Digníssimo Presidente Estadual do DETRAN/SP, a vinda de uma unicidade do Poupatempo para o Município de Bariri. 1 extracted
norma 5023/2021 2021-03-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação tecnológica Paula Souza. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Bariri - SP. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-01 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-01 Parecer Comissões Objeto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.264,92. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal de Bariri que proceda estudos junto aos setores competentes da municipalidade visando, através de Projeto de Lei do Executivo, a implantação de Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS-MUNICIPAL 2021, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto à fazenda municipal. 1 extracted
sessao 6 2021-03-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-25 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia integral do PA nº 0100018344/2020 - Assunto Maus tratos animais, bem como seja apresentado relatório de todos os casos de abertura de processo administrativo relacionados à apuração de maus tratos animais, informando em que fase se encontra cada processo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos de Paula (Paraná). 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-25 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo de licitação ou dispensa efetuado pela Autarquia SAEMBA para a compra de cloro e flúor dos meses de janeiro e fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-25 Requerimento A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe o andamento da Lei Aldir Blanc no município de Bariri, se a mesma está em vigência, o saldo e a disponibilidade de uso do mesmo. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade, junto ao setor de trânsito, de implantação de lombada próximo ao cruzamento da Av. Pe. João Eid com a Av. Luis Furlanetto, nos altos da cidade. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-25 Requerimento A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, através de documentação e relatórios, quando foram realizadas as últimas manutenções e limpeza dos bebedouros municipais e qual a programação para a execução desses serviços para o presente ano. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de conceder Vale Alimentação adicional aos servidores que apresentarem atestados de trabalho advindos de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e de doação de sangue, uma vez que a lei original concede tal benefício apenas aos servidores que não possuem nenhum atestado independente da natureza. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de contratação emergencial de Agentes Fiscalizadores por tempo determinado, para a fiscalização de aglomerações e demais normas estabelecidas pelo Plano São Paulo no combate da Covid-19. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade da limpeza dos bueiros e boca de lobo nas imediações da Rua Luiz Furlanetto cruzamento com a Rua Antonio de Maria. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de firmar convênio com clínicas veterinárias da nossa cidade para que sejam atendidos animais domésticos e silvestres capturados pelo Corpo de Bombeiros de nosso município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar um Parque Ecológico no rio Tietê, onde se encontra o Ancoradouro Marcos Belluzzo, as margens do canal de navegação, incluindo a ilha formada pelo referido canal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a portaria para nomeação dos novos membros da Comissão Fiscalizadora de Proteção aos Animais do Município de Bariri, viabilizando dessa forma o cumprimento da Lei Municipal 4860, de 04 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que processa a limpeza, o recape asfáltico e a troca da iluminação da Avenida dos Sonhos. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-25 Indicação Indica que o Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, através dos dispositivos legais, forneça os equipamentos de trabalho e o suporte necessário ao setor e agentes da vigilância epidemiológica. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-25 Indicação Indica que o Prefeito Municipal, a Presidente do FUSS e a Diretora de Serviço de Ação Social do município criem um programa específico para atender as famílias mais carentes de Bariri com alimentação básica (cestas básicas), especialmente neste período de pandemia. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-24 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos a reunião realizada no dia 22/02/2021, com o Sindicato dos Servidores Público Municipal de Bariri: 1 - Por que não foi acatado o pedido de recomposição salarial feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Bariri para o ano corrente, uma vez que foi amplamente divulgado em seus compromissos de campanha, que a valorização dos Servidores Públicos seria prioridade? 2 - A recomposição salarial é um direito consagrado na Constituição Federal, tanto é que foi recentemente determinada judicialmente o seu repasse aos Servidores públicos de Bariri nos autos do processo Judicial nº 0007906-04.2020.5.15.0000. A decisão Judicial detalhada está sendo cumprida na íntegra pela atual administração? 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-24 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, informações se foram repassados aos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil os incentivos adicional dos Agentes de Saúde, referente ao ano de 2020, no valor de R$ 1.550,00, recursos esse repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que efetue uma vistoria no córrego Godinho, visando apurar dano ambiental e poluição de águas fluviais, que é altamente perceptível na saída do mesmo no local conhecido como "Passarela da Rainha" e, em se apurando que ocorreu poluição por falha ou dano de tubulação do Serviços de Água e Esgotos, que seja determinado àquela autarquia o devido reparo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dê a devida atenção a nossa Necrópole Municipal, de forma emergencial, principalmente nos quesitos limpeza e controle de pragas. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-24 ATO COVID-19 - Apenas o Presidente da Câmara Municipal de Bariri e os servidores deste Poder Legislativo ocuparão o plenário durante as sessões camarárias virtuais, enquanto que os demais Vereadores atuarão de forma remota. O Expediente privilegiará a leitura e votação de indicações, moções, requerimentos e outros assuntos relativos à atuação parlamentar, sem prejuízo da publicidade a ser conferida aos demais ofícios e correspondências enviadas à Câmara Municipal. A inscrição para a palavra livre deverá ser feita via e-mail ou WhatsApp até as 18h45min do dia da sessão camarária. Em caso de queda de sinal de internet de um dos Vereadores, a sessão camarária virtual será suspensa por até 30 (trinta) minutos, aguardando-se o seu retorno. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção nas estradas rurais do nosso município, uma vez que os produtores rurais precisam escoar suas produções e as estradas estão péssimas há mais de dois meses sem as devidas manutenções. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a poda das árvores que ficam na Av. José Jorge Resegue. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça um obstáculo na rua Francisco Munhoz Cegarra, em frente ao número 786, sentido centro-bairro, pois os carros e motos andam acima da velocidade permitida e colocam a vida das pessoas em risco. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que corte quatro árvores do canteiro central na rua Braz Fortunato, em frente ao número 73, pois estão secas e colocando a vida das pessoas em risco. 1 extracted