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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-02-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Carlos Lopes. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de se adquirir vacinas para que os cidadãos de Bariri sejam imunizados contra a COVID-19. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-23 EDITAL Fica autorizada audiência para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pelos técnicos da Prefeitura, do último quadrimestre de 2020, a realizar-se no próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, às 17:30 horas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de fazer um trabalho de orientação para que os munícipes coloquem o lixo reciclável não só nas quartas-feiras, mas sim em dias estipulados pelo município por bairros durante os cinco dias da semana. 1 extracted
norma 5022/2021 2021-02-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração do padrão de vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Domingos Pinezi. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Paulo Bartholo. 1 extracted
norma 5020/2021 2021-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 5021/2021 2021-02-16 LEI ORDINÁRIA Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-02-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve, requer que o Exmo. Sr. Prefeito envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos a finalidade da viagem feita a Brasília, informando: 1 - Quem foram os integrantes da comitiva, qual a necessidade da presença de cada um, assim como os valores de diárias gastos individualmente, incluindo custos com alimentação, hospedagem, entre outros. 2 - Valor das passagens aéreas e terrestres. 3 - Agenda diária de todos os compromissos de cada integrante a viagem, e, por fim, quais os resultados práticos da viagem, e, por consequência, quais os benefícios ao Município e o valor total de gastos. 4 - Requer cópias de documentos relacionados ao assunto questionado, bem como o comprovante de todos os gastos relacionados a viagem citada. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve, requer que o poder executivo da administração pública municipal envie para esta casa informações sobre o Comitê do Covid, contendo números de profissionais que fazem parte do comitê, dias, local e horário de atendimento, relatório de atendimento com as respectivas cópias, informe, ainda, qual o procedimento tomado quando um paciente apresenta sintomas do covid e quando o exame é positivo para o covid. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve requer que o poder executivo da administração pública municipal envie para esta casa o valor total dos gastos no setor da saúde referentes ao mês de janeiro de 2021, subdivididos por: medicamentos, horas extras, diárias dos motoristas, manutenção dos veículos e todos os exames. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação tecnológica Paula Souza. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia do relatório final atinente aos seguintes Decretos: Decreto nº 5525/2021 - dispõe sobre constituição de comissão especial para realizar cópia dos bancos de dados da prefeitura; Decreto nº 5524/2021 - dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação dos bens móveis e imóveis e materiais permanentes; Decreto nº 5523/2021 - dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação na tesouraria sobre a veracidade dos valores em espécie, cheques, documentos e conciliação das contas bancárias da Prefeitura. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de criar um disque denúncia ambiental e/ou formulário virtual no site da Prefeitura Municipal, para que os munícipes possam denunciar descartes irregulares de lixo e entulho. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando a indicação de três novos gestores na Santa Casa de Bariri, pergunta-se: Caso o trabalho seja remunerado, qual o valor que cada um irá ganhar? 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas chamadas áreas verdes e terrenos, que erroneamente estão sendo utilizadas como depósito de lixo e entulho. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito informações sobre levantamento de bens imóveis do município passíveis de alienação. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Moção Moção de Apelo à Câmara dos Deputados de São Paulo, a fim de que os dignos Deputados Estaduais representem o interesse de população que sofre com as baixas causadas pelo contágio do corona vírus e a falta de estrutura na região centro-oeste paulista, considerem a vacinação em massa da região de Jaú que engloba diversas cidades menores próximas, como Bariri, Itaju, Boraceia, Bocaina, Itapuí, Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Torrinha e Igaraçu do Tietê em caráter emergencial, visando ação de reforço para a contenção do quadro pandêmico. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia da prestação de contas dos recursos provenientes ao combate do corona vírus. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-11 Moção Moção de Apelo ao Executivo Municipal para elaboração e implantação de um programa de apoio aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que foram obrigados a permanecer total ou parcialmente fechados, durante a fase vermelha decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de isenção total ou parcial do pagamento da taxa de alvará de funcionamento do ano de 2021, e do IPTU como forma de compensação de parte dos prejuízos sofridos pelas categorias. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-11 Requerimento O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: que seja dado total cumprimento as seguintes Leis: 4828/2018 - Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento nas vias públicas; 5003/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual; 5006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Município de Bariri-SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do casal Vera Alice Tebalde Salado e Hélio Roberto Salado. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Dorival Venturini. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-06 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
norma 5019/2021 2021-02-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.768/96, alterada pelas Leis nº 2.967/98 e 3.033/99 e pela Lei nº 3.147/2001. 1 extracted
sessao 4 2021-02-06 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.768/96, alterada pelas Leis nº 2.967/98 e 3.033/99 e pela Lei nº 3.147/2001. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-04 Requerimento O Vereador que subscreve, requer do Sr. Prefeito, informações sobre o que está sendo feito pela autarquia SAEMBA para sanar o déficit financeiro em balancete apresentado na última sessão camarária. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece como essencial para a população de Bariri, as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros e manicures, escritórios e empresas no segmento de advocacia, contábil, imobiliário, empresas de tecnologia. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a informatização do Setor da Saúde juntamente com a farmácia central, para que além de organizar a dinâmica de todo o trabalho, possibilitar o controle efetivo da demanda com redução de custos para o Município. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-03 PORTARIA A Comissão de Assuntos Relevantes, consignada na Resolução nº 02/2021, será composta pelos seguintes Vereadores: Edcarlos Pereira dos Santos (Presidente), Myrella Soares da Silva, Francisco Leandro Gonzalez, Airton Luis Pegoraro e Paulo Egidio Grigolin. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que subscreve, requer que o Exmo. Sr. Prefeito encaminhe a essa casa de leis as seguintes informações da Santa Casa de Bariri, sob intervenção municipal: - quantos médicos atendem no P.S. Municipal; - quantos atendimentos são realizados em média no P.S.; - quantas especialidades existem no plantão de disponibilidade ( à distância); - em quantos atendimentos foram acionados o plantão de disponibilidade no ano passado. Detalhar por especialidade; - quanto tempo demora em média, uma vez acionado o plantonista de disponibilidade para chegar à Santa Casa; - quantas cirurgias eletivas e quantas de emergência foram feitas no ano passado. Especificar quantas foram através do S.U.S., particulares e convênios; - quantos médicos fazem parte do corpo clínico da Santa Casa de Bariri; - quantos leitos estão disponíveis para internação; - qual a taxa de ocupação desses leitos no último ano. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, após emissão dos devidos pareceres das Comissões, conforme disposição regimental, o que segue: 1) Projetos de Leis nºs 02, 03, 04 e 05/2021, do Executivo; 2) Projeto de Resolução nº 01/2021, do Legislativo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.768/96, alterada pelas Leis nº 2.967/98 e 3.033/99 e pela Lei nº 3.147/2001. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-01 RESOLUÇÃO Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realização de Sessão camarária virtual. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-01 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar e analisar as medidas anteriores, atuais e futuras relativas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri (SP). 1 extracted
sessao 3 2021-02-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Institui as emendas impositivas e dispõe sobre sua execução. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção das estradas rurais de nossa cidade. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Projeto de Lei do Executivo Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar e analisar as medidas anteriores, atuais e futuras relativas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri (SP). 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Requerimento Requeiro, ouvido o Plenário, que o Exmo. Prefeito Abelardo Mauricio Martins Simões Filho, informe ou envie cópia de documento se necessário, contendo levantamento de dados dos nomes e locais das ruas, avenidas e vias expressas do perímetro urbano e rural que são acometidas por alagamento e o número de galerias necessárias para o escoamento das águas pluviais, visando interesse público e exercício das funções de vereança. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Diretoria de Saúde defina protocolos de atendimento padronizando os serviços de saúde fornecidos à população no período de pandemia, sendo: - consultas médicas de urgência; -renovação de receitas. 1 extracted