br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 47/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 98/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 52/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 53/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 100/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 54/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 101/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 55/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 102/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 29/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 103/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 10/2020 do Legislativo. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-07 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara. 1 extracted
sessao 18 2020-12-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 19 2020-12-07 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 28/2020 2020-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza". 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, a vista de se implantar e instalar o Projeto Ambulatorial Municipal, no prédio do Hospital São José (prédio verde da Santa Casa), sugerimos o nome de "Projeto Ambulatorial Dr. Merry Nicolas Martinez Y Ramos". 1 extracted
norma 5006/2020 2020-12-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-12-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa. 1 extracted
norma 19/2020 2020-11-30 ATO COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas; O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel; Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, mantendo distanciamento, e a presença no expediente de no mínimo dois servidores. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Instituição Corcel Encantado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto ao término do serviço na área de lazer da praça do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a tapar buracos na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul. 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a arrumar tela de proteção que está danificada (buraco) portão em frente a Av. Francisco Munhoz Cegarra. 1 extracted
norma 5004/2020 2020-11-20 LEI ORDINÁRIA Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 5005/2020 2020-11-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 91/2020 2020-11-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020. 1 extracted
norma 5/2020 2020-11-16 EDITAL Audiência Pública - Alterações do PPA-2018/2021 e LDO/2021 e Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2021. Art. 1º - Designar, a pedido de seus presidentes, as Comissões Permanentes da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação dos Projetos de Leis número 49/2020, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e número 50/2020 que versa sobre alterações do Plano Plurianual - PPA-2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara Municipal, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia vinte e seis (26) de novembro, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min). 1 extracted
norma 5/2020 2020-11-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio. 1 extracted
sessao 17 2020-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-12 Requerimento Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo atinente à reforma do andar térreo do hospital São José (conhecido como elefante verde), bem como, informar quais as fontes de receitas estão sendo utilizadas para a reforma do hospital, anexando documentos. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-12 Requerimento Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: - Dia 08/11/2020, foi noticiado pela Bariri Rádio Clube, que uma das câmeras de monitoramento recém instalada pela prefeitura municipal, na Avenida Orlando Belluzo, próxima da Escola Municipal Professora Rosa Benatti, foi furtada. - Requerem cópia do boletim de ocorrência de furto do equipamento de monitoramento. - Requerem cópia integral do processo administrativo da compra do referido equipamento. - Requerem informações por qual motivo a lei nº 4.828, de 25 de abril de 2018 (Lei de videomonitoramento) não vem sendo cumprida, especialmente no que diz respeito à instalação de câmeras nas escolas públicas. 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-11 Projeto de Lei do Executivo Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.981, de 31 de agosto de 2020. 1 extracted
norma 8/2020 2020-11-11 PORTARIA Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 50/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre alterações nas leis do Plano Plurianual 2018/2021 - PPA e Diretrizes Orçamentárias 2021 - LDO, para adequar a proposta da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021. 1 extracted
norma 5003/2020 2020-11-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-03 Requerimento Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projeto de Lei nº 48/2020, do Prefeito, que trata de incentivo a Empresa Willer Confecções Eireli - ME. 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 46/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 23/2020 do Legislativo (Substitutivo). 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 24/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 25/2020 do Legislativo (Substitutivo). 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 48/2020 do Executivo. 1 extracted
norma 7/2020 2020-11-03 PORTARIA Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 49/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021. 1 extracted
sessao 16 2020-11-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio. 1 extracted
materia 26/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Autarquia SAEMBA, de eliminadores de ar para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-29 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a instalar placa de sinalização de proibido parar e estacionar ao redor da Estação Rodoviária a partir das 22h00 até as 06h00. 1 extracted
materia 48/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Willer Confecções Eireli - ME, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 90/2020 2020-10-29 Moção Moção de Aplauso para Vicente Sérgio Barbieri Júnior. 1 extracted
materia 91/2020 2020-10-29 Moção Moção de Apoio aos cargos de Supervisor de Ensino do Quadro de Magistério. 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-29 ATO COVID-19 - Fica prorrogada a vigência, do inteiro teor do Ato da Mesa nº 14/2020, até o dia trinta (30) de novembro de 2020. 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-28 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin. 1 extracted
materia 89/2020 2020-10-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jose Carlos Jeronimo. 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-26 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Lucia de Ricce Garcia. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-23 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Margarida de Aguiar Rosa. 1 extracted