| materia |
97/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 47/2020 do Executivo. |
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| materia |
98/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 52/2020 do Executivo. |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 53/2020 do Executivo. |
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| materia |
100/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 54/2020 do Executivo. |
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| materia |
101/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 55/2020 do Executivo. |
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| materia |
102/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 29/2020 do Legislativo. |
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| materia |
103/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 10/2020 do Legislativo. |
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| norma |
10/2020 |
2020-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara. |
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| sessao |
18 |
2020-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
19 |
2020-12-07 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza". |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a vista de se implantar e instalar o Projeto Ambulatorial Municipal, no prédio do Hospital São José (prédio verde da Santa Casa), sugerimos o nome de "Projeto Ambulatorial Dr. Merry Nicolas Martinez Y Ramos". |
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| norma |
5006/2020 |
2020-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa. |
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| norma |
19/2020 |
2020-11-30 |
ATO |
COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas;
O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel;
Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, mantendo distanciamento, e a presença no expediente de no mínimo dois servidores. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Instituição Corcel Encantado, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto ao término do serviço na área de lazer da praça do bairro Santa Clara. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a tapar buracos na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul. |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a arrumar tela de proteção que está danificada (buraco) portão em frente a Av. Francisco Munhoz Cegarra. |
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| norma |
5004/2020 |
2020-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| norma |
5005/2020 |
2020-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP. |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020. |
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| norma |
5/2020 |
2020-11-16 |
EDITAL |
Audiência Pública - Alterações do PPA-2018/2021 e LDO/2021 e Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2021.
Art. 1º - Designar, a pedido de seus presidentes, as Comissões Permanentes da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação dos Projetos de Leis número 49/2020, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e número 50/2020 que versa sobre alterações do Plano Plurianual - PPA-2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara Municipal, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia vinte e seis (26) de novembro, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min). |
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| norma |
5/2020 |
2020-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio. |
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| sessao |
17 |
2020-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo atinente à reforma do andar térreo do hospital São José (conhecido como elefante verde), bem como, informar quais as fontes de receitas estão sendo utilizadas para a reforma do hospital, anexando documentos. |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
- Dia 08/11/2020, foi noticiado pela Bariri Rádio Clube, que uma das câmeras de monitoramento recém instalada pela prefeitura municipal, na Avenida Orlando Belluzo, próxima da Escola Municipal Professora Rosa Benatti, foi furtada.
- Requerem cópia do boletim de ocorrência de furto do equipamento de monitoramento.
- Requerem cópia integral do processo administrativo da compra do referido equipamento.
- Requerem informações por qual motivo a lei nº 4.828, de 25 de abril de 2018 (Lei de videomonitoramento) não vem sendo cumprida, especialmente no que diz respeito à instalação de câmeras nas escolas públicas. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.981, de 31 de agosto de 2020. |
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| norma |
8/2020 |
2020-11-11 |
PORTARIA |
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 50/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre alterações nas leis do Plano Plurianual 2018/2021 - PPA e Diretrizes Orçamentárias 2021 - LDO, para adequar a proposta da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021. |
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| norma |
5003/2020 |
2020-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual. |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projeto de Lei nº 48/2020, do Prefeito, que trata de incentivo a Empresa Willer Confecções Eireli - ME. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 46/2020 do Executivo. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 23/2020 do Legislativo (Substitutivo). |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 24/2020 do Legislativo. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 25/2020 do Legislativo (Substitutivo). |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 48/2020 do Executivo. |
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| norma |
7/2020 |
2020-11-03 |
PORTARIA |
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 49/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021. |
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| sessao |
16 |
2020-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio. |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Autarquia SAEMBA, de eliminadores de ar para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a instalar placa de sinalização de proibido parar e estacionar ao redor da Estação Rodoviária a partir das 22h00 até as 06h00. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Willer Confecções Eireli - ME, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
Moção de Aplauso para Vicente Sérgio Barbieri Júnior. |
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| materia |
91/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
Moção de Apoio aos cargos de Supervisor de Ensino do Quadro de Magistério. |
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| norma |
18/2020 |
2020-10-29 |
ATO |
COVID-19 - Fica prorrogada a vigência, do inteiro teor do Ato da Mesa nº 14/2020, até o dia trinta (30) de novembro de 2020. |
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| materia |
88/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin. |
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| materia |
89/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jose Carlos Jeronimo. |
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| materia |
87/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Lucia de Ricce Garcia. |
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| materia |
83/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Margarida de Aguiar Rosa. |
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