| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para avaliar a possibilidade junto à Diretoria da Saúde da Extensão da validade das receitas de medicamento de uso contínuo para 01 ano, até que se finde a Pandemia do Corona Vírus - Covid 19. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração do padrão de vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Conselho Municipal de Enfrentamento às Pandemias e Calamidades Públicas. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de recape asfáltico na Rua Valeriano Vicari - Núcleo I. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Isabel Cardoso Antonelli. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de instalação de galeria de esgoto na Rua Luiz Piotto - Núcleo II. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Aparecida de Castro Silva. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto, em reconhecimento pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio na Saúde. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realização de Sessão camarária virtual. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Oscar Prearo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-27 |
PORTARIA |
Fica nomeada, a partir desta data, para exercer as atribuições de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2021/2022, a senhora Vereadora Myrella Soares da Silva. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-26 |
ATO |
COVID-19 - Fica proibida a presença de público durante as sessões camarárias, reuniões e audiências a serem realizadas no Plenário da Câmara, as quais serão transmitidas, em tempo real, via web, e disponibilizadas no canal do Youtube da Câmara Municipal.
O atendimento presencial na Câmara Municipal será limitado a uma (1) pessoa por vez, devendo-se utilizar de máscara e álcool em gel.
Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, observando o distanciamento e a presença no expediente de ao menos um servidor. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, requer nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, um relatório informando quem foram as pessoas e onde trabalham, que receberam a dose da vacina contra o COVID. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-22 |
ATO |
Fica concedido complemento salarial para atingir o Salário Mínimo Federal vigente a partir de 01 de janeiro do ano de 2021, sobre o vencimento base, da servidora pública deste legislativo, Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães. |
1 |
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| norma |
5018/2021 |
2021-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 01/2021 do Executivo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-20 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Decreto Estadual nº 65021/2020 do Governador João Dória, que estabeleceu contribuição Previdenciária aos aposentados e pensionistas, por meio de alíquotas progressivas, penalizando ainda mais os aposentados do Estado que têm sido desvalorizados sistematicamente. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-20 |
ATO |
Fica nomeado os vereadores como membros e composta as Comissões Permanentes, para o biênio 2021/2022. |
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| sessao |
2 |
2021-01-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Mário Moço. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Antônio Ceron. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Elpídio Slompo. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
ATO |
Fica estabelecido o cronograma de desembolso mensal do poder legislativo para o exercício de 2021, conforme o quadro que segue. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Fica nomeado, a partir desta data, para atribuir as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2021/2022, o Vereador Julio Cesar Devides. |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
104/2020 |
2020-12-11 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 56/2020 do Executivo. |
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| materia |
105/2020 |
2020-12-11 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 do Executivo. |
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| sessao |
20 |
2020-12-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
5007/2020 |
2020-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
5014/2020 |
2020-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa. |
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| norma |
5015/2020 |
2020-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza". |
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| norma |
5016/2020 |
2020-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara. |
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| materia |
29/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020. |
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| materia |
34/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental, visto tratar de última sessão ordinária da Legislatura:
1) Projetos de Leis nºs 47, 51, 52, 53, 54 e 55/2020, do Executivo; Projetos de Leis nºs 27, 28 e 29/2020, e Projeto de Resolução nº 10/2020, do Legislativo, apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberações nesta sessão. |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 49/2020 do Executivo. |
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| materia |
93/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 50/2020 do Executivo. |
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| materia |
94/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 27/2020 do Legislativo. |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 28/2020 do Legislativo. |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 51/2020 do Executivo. |
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