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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-01-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para avaliar a possibilidade junto à Diretoria da Saúde da Extensão da validade das receitas de medicamento de uso contínuo para 01 ano, até que se finde a Pandemia do Corona Vírus - Covid 19. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração do padrão de vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Conselho Municipal de Enfrentamento às Pandemias e Calamidades Públicas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Projeto de Lei do Executivo Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de recape asfáltico na Rua Valeriano Vicari - Núcleo I. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Isabel Cardoso Antonelli. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de instalação de galeria de esgoto na Rua Luiz Piotto - Núcleo II. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Aparecida de Castro Silva. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-28 Moção Moção de Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto, em reconhecimento pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio na Saúde. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realização de Sessão camarária virtual. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-27 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Oscar Prearo. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-27 PORTARIA Fica nomeada, a partir desta data, para exercer as atribuições de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2021/2022, a senhora Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-26 ATO COVID-19 - Fica proibida a presença de público durante as sessões camarárias, reuniões e audiências a serem realizadas no Plenário da Câmara, as quais serão transmitidas, em tempo real, via web, e disponibilizadas no canal do Youtube da Câmara Municipal. O atendimento presencial na Câmara Municipal será limitado a uma (1) pessoa por vez, devendo-se utilizar de máscara e álcool em gel. Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, observando o distanciamento e a presença no expediente de ao menos um servidor. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Requerimento O Vereador que subscreve, requer nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, um relatório informando quem foram as pessoas e onde trabalham, que receberam a dose da vacina contra o COVID. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-22 ATO Fica concedido complemento salarial para atingir o Salário Mínimo Federal vigente a partir de 01 de janeiro do ano de 2021, sobre o vencimento base, da servidora pública deste legislativo, Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães. 1 extracted
norma 5018/2021 2021-01-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 01/2021 do Executivo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-20 Moção Moção de Repúdio ao Decreto Estadual nº 65021/2020 do Governador João Dória, que estabeleceu contribuição Previdenciária aos aposentados e pensionistas, por meio de alíquotas progressivas, penalizando ainda mais os aposentados do Estado que têm sido desvalorizados sistematicamente. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-20 ATO Fica nomeado os vereadores como membros e composta as Comissões Permanentes, para o biênio 2021/2022. 1 extracted
sessao 2 2021-01-20 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-19 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Mário Moço. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Antônio Ceron. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Elpídio Slompo. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 ATO Fica estabelecido o cronograma de desembolso mensal do poder legislativo para o exercício de 2021, conforme o quadro que segue. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 PORTARIA Fica nomeado, a partir desta data, para atribuir as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2021/2022, o Vereador Julio Cesar Devides. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 104/2020 2020-12-11 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 56/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 105/2020 2020-12-11 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 do Executivo. 1 extracted
sessao 20 2020-12-11 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5007/2020 2020-12-08 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 5014/2020 2020-12-08 LEI ORDINÁRIA Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa. 1 extracted
norma 5015/2020 2020-12-08 LEI ORDINÁRIA Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza". 1 extracted
norma 5016/2020 2020-12-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara. 1 extracted
materia 29/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-12-07 Requerimento Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental, visto tratar de última sessão ordinária da Legislatura: 1) Projetos de Leis nºs 47, 51, 52, 53, 54 e 55/2020, do Executivo; Projetos de Leis nºs 27, 28 e 29/2020, e Projeto de Resolução nº 10/2020, do Legislativo, apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberações nesta sessão. 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 52/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 53/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 92/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 49/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 93/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 50/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 94/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 27/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 95/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 28/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 96/2020 2020-12-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 51/2020 do Executivo. 1 extracted