| materia |
84/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin. |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Garcia. |
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86/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Benedita Bueno de Campos. |
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| norma |
4998/2020 |
2020-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL". |
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| norma |
4999/2020 |
2020-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Bariri o modo de fazer Amarrio. |
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| norma |
5000/2020 |
2020-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública Avenida Belluzzo Neto. |
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| materia |
84/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 18/2020 do Legislativo. |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020. |
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| norma |
3/2020 |
2020-10-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Fica autorizado o Prefeito, Excelentíssimo Senhor Francisco Leoni Neto, a partir desta data, ausentar do Município para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas funções no referido cargo, por dez (10) dias, conforme Lei Orgânica de nosso Município. |
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| norma |
4/2020 |
2020-10-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense". |
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| sessao |
15 |
2020-10-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Os vereadores subscritores, requerem a Senhor Prefeito Municipal: Inúmeras são as reclamações recebidas por moradores de vários bairros da cidade relatando a falta d'água constantemente em seus imóveis, existindo situação tão critica, como o caso do bairro Parque dos Ipês, que tem contado com ajuda de caminhão pipa para abastecimento do local. Pergunta-se: Até quando o munícipe terá que conviver com isso? Quantas vezes o morador precisará implorar para resolução do problema de falta d'água? Quais os motivos que estão causando a frequente interrupção do abastecimento de água, especialmente no Parque dos Ipês? Quais providências estão sendo adotadas pela autarquia a fim de resolver a escassez de água (investimentos em poços artesianos, reservatórios e demais melhorias)? |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo protocolo nº 4695/20 - datado de 01/04/20 - Assunto: Concessão de Incentivo ao Pagamento de Aluguel. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a verificar e resolver a situação dos munícipes que moram no bairro Jardim São Marcos, Rua Abílio Giacon, as residências dos mesmos fazem fundos com uma chácara ou sítio, que tem matos grandes, que tem insetos e bichos que estão adentrando nas residências. |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luis Fernando Sinegalia |
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| materia |
82/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Luiza Delpupo Pultrini. |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferruda Slompo. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Arantes Pereira. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Joana D'Arc de Lima. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense". |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 13/2019 do Legislativo. |
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| materia |
82/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 20/2020 do Legislativo. |
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| materia |
83/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 21/2020 do Legislativo. |
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| sessao |
14 |
2020-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP. |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Domingos Garcia. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Adair José Fazzolo. |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Leonildo Cazelato. |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aspácia Greco. |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adair Jose Fazzolo. |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai. |
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| norma |
17/2020 |
2020-09-30 |
ATO |
COVID-19 - FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº 14/2020, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito operação tapa buracos no Vila São José, especificamente nas ruas Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e outras que a diretoria de infraestrutura entender. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que a área verde localizada na ria Guimar Zampieri Goetlicher, esquina com a rua São Bernardo no Bairro Parque dos Ipês, seja iluminada e também que seja colocada rede de água. |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Domingos Garcia. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Irani Rodrigues dos Santos Albrante. |
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| norma |
4/2020 |
2020-09-28 |
EDITAL |
Fica convocada uma audiência pública, em cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, a realizar-se no próximo dia 29 de setembro, terça-feira as 17:30 horas. |
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| norma |
4995/2020 |
2020-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli. |
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| norma |
4996/2020 |
2020-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências. |
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| norma |
4997/2020 |
2020-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a melhorias no asfalto nas Av. João Miguel Farah, Serafim Minutti e Al. Gregorio Campos Palomar, Núcleo Habitacional 1. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Nelci Ferraz de Oliveira Colachite. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luiz Carlos Correa. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 42/2020 do Executivo. |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 44/2020 do Executivo. |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 45/2020 do Executivo. |
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