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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2020 2020-10-23 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-23 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Garcia. 1 extracted
materia 86/2020 2020-10-23 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Benedita Bueno de Campos. 1 extracted
norma 4998/2020 2020-10-21 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL". 1 extracted
norma 4999/2020 2020-10-21 LEI ORDINÁRIA Declara patrimônio cultural imaterial do município de Bariri o modo de fazer Amarrio. 1 extracted
norma 5000/2020 2020-10-21 LEI ORDINÁRIA Denomina via pública Avenida Belluzzo Neto. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 18/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020. 1 extracted
norma 3/2020 2020-10-19 DECRETO LEGISLATIVO Fica autorizado o Prefeito, Excelentíssimo Senhor Francisco Leoni Neto, a partir desta data, ausentar do Município para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas funções no referido cargo, por dez (10) dias, conforme Lei Orgânica de nosso Município. 1 extracted
norma 4/2020 2020-10-19 DECRETO LEGISLATIVO Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense". 1 extracted
sessao 15 2020-10-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-15 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-15 Requerimento Os vereadores subscritores, requerem a Senhor Prefeito Municipal: Inúmeras são as reclamações recebidas por moradores de vários bairros da cidade relatando a falta d'água constantemente em seus imóveis, existindo situação tão critica, como o caso do bairro Parque dos Ipês, que tem contado com ajuda de caminhão pipa para abastecimento do local. Pergunta-se: Até quando o munícipe terá que conviver com isso? Quantas vezes o morador precisará implorar para resolução do problema de falta d'água? Quais os motivos que estão causando a frequente interrupção do abastecimento de água, especialmente no Parque dos Ipês? Quais providências estão sendo adotadas pela autarquia a fim de resolver a escassez de água (investimentos em poços artesianos, reservatórios e demais melhorias)? 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-15 Requerimento Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo protocolo nº 4695/20 - datado de 01/04/20 - Assunto: Concessão de Incentivo ao Pagamento de Aluguel. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-15 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a verificar e resolver a situação dos munícipes que moram no bairro Jardim São Marcos, Rua Abílio Giacon, as residências dos mesmos fazem fundos com uma chácara ou sítio, que tem matos grandes, que tem insetos e bichos que estão adentrando nas residências. 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luis Fernando Sinegalia 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Luiza Delpupo Pultrini. 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferruda Slompo. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Arantes Pereira. 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Joana D'Arc de Lima. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense". 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 13/2019 do Legislativo. 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 20/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 21/2020 do Legislativo. 1 extracted
sessao 14 2020-10-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Domingos Garcia. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Adair José Fazzolo. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Leonildo Cazelato. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aspácia Greco. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adair Jose Fazzolo. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai. 1 extracted
norma 17/2020 2020-09-30 ATO COVID-19 - FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº 14/2020, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito operação tapa buracos no Vila São José, especificamente nas ruas Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e outras que a diretoria de infraestrutura entender. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que a área verde localizada na ria Guimar Zampieri Goetlicher, esquina com a rua São Bernardo no Bairro Parque dos Ipês, seja iluminada e também que seja colocada rede de água. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Domingos Garcia. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Irani Rodrigues dos Santos Albrante. 1 extracted
norma 4/2020 2020-09-28 EDITAL Fica convocada uma audiência pública, em cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, a realizar-se no próximo dia 29 de setembro, terça-feira as 17:30 horas. 1 extracted
norma 4995/2020 2020-09-24 LEI ORDINÁRIA Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli. 1 extracted
norma 4996/2020 2020-09-24 LEI ORDINÁRIA Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 4997/2020 2020-09-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri. 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-21 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a melhorias no asfalto nas Av. João Miguel Farah, Serafim Minutti e Al. Gregorio Campos Palomar, Núcleo Habitacional 1. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-21 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Nelci Ferraz de Oliveira Colachite. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-21 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luiz Carlos Correa. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 42/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 44/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 45/2020 do Executivo. 1 extracted