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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4978/2020 2020-08-24 LEI PROMULGADA PELA CÂMARA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4979/2020 2020-08-24 LEI PROMULGADA PELA CÂMARA Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-21 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a instalar um semáforo no cruzamento da Estrada Municipal Fernando Alvarado com a A. Luis Furlaneto, ligação do bairro Santo André II com Garotinho. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-21 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a tapar buraco na Rua José Gonçalves entre a Av. Ver. Osório Oréfice e Rua Edgar Rossi. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-21 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reconstrução do quiosque ao lado da COEBA, na Av. Centenário. 1 extracted
norma 6/2020 2020-08-21 PORTARIA Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Senhor Orlando Belluzzo Neto para que seja prestadas as últimas homenagens, dentro dos critérios de isolamento e distanciamento por conta da pandemia, entre autoridades, familiares, parentes e amigos, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-20 Projeto de Lei do Executivo Alteram os anexos III, IV, V do Plano Plurianual 2018/2021. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a isenção das Taxas de Registro do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar a isenção do IPTU, previsto na Lei Complementar nº 45, de 23 de novembro de 2007. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-17 Projeto de Lei do Executivo Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 36/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Veto ao Autógrafo nº 34/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, do Legislativo. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Veto ao Autógrafo nº 36/2020, referente ao Projeto de Lei nº 06/2020, do Legislativo. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Veto ao Autógrafo nº 35/2020, referente ao Projeto de Lei nº 08/2019, do Legislativo. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 08/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 09/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 10/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 11/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 12/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 13/2020 do Legislativo (SUBSTITUTIVO). 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 08/2020 do Legislativo. 1 extracted
norma 3/2020 2020-08-17 EDITAL Edital de Audiência Pública - LDO para 2021 - Projeto de Lei nº 34/2020 do Prefeito. Ficam designadas a pedido de seus presidentes, todas as Comissões Permanente da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação do Projeto de Lei número 34/2020 do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de 2021, a realizar-se nas dependências desta CÂmara. sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia 20 (vinte) de agosto, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min). 1 extracted
norma 8/2020 2020-08-17 RESOLUÇÃO Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 10 2020-08-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar estacionamento de motos na Rua José Bonifácio esquina com Rua Dom Pedro II, lado direito. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a pintar as lombadas na Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-13 Requerimento Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - a eventual desaprovação de contas da entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, entidade esta que se encontra sob intervenção administrativa municipal, estas rejeitadas pelo Conselho Municipal de Saúde e a Diretoria de Serviço de Saúde Municipal, no corrente período; 2 - supostas irregularidades no depósito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos funcionários da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri; 3 - a aplicação de recursos que tem por objeto serem gastos no custeio das ações e serviços para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-13 Requerimento Requer a Vossa Excelência abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar possíveis irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Bariri, sob intervenção da Prefeitura do Município, a fim de averiguar o sistema contábil, fiscal, jurídico, recursos humanos, contratação e demissões de funcionários, assim como contratação de prestadores de serviços, recebimento de recursos públicos, convênios públicos e/ou privados, desde o início do primeiro decreto de intervenção. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-13 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Segundo Barbieri. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-13 Moção Moção de Aplauso para todos os Profissionais da Saúde, que vem desenvolvendo um excelente trabalho na linha de frente ao atendimento dos cidadãos de nossa cidade e região, para o enfrentamento do combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-13 Moção Moção de Aplauso para os Professores da Educação da rede Municipal, Estadual e Particular que vem desenvolvendo e reinventando um novo método de Ensino, não deixando de transmitir conhecimentos através de aulas online. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-10 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor José Augusto dos Santos. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-10 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-10 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Carlos Alberto de Oliveira. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-10 Moção Moção de Pesar pelo passamento do jovem Marcos Roberto Fontes. 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-10 ATO COVID-19 - FICAM PRORROGADAS AS NORMAS RESTRITIVAS QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA, COM RETORNO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES CAMARÁRIAS, OCORRENDO SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO; FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NESTA CÂMARA MUNICIPAL; O ATO Nº 03/2020 FICA MANTIDO; VIGÊNCIA ATÉ O DIA 23 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 11/2020 2020-08-03 ATO COVID-19 -A CÂMARA FICARÁ FECHADA ATÉ A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE; FICAM SUSPENSAS AS SESÕES CAMARÁRIAS POR TEMPO INDETERMINADO. 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-30 Projeto de Resolução Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 16/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri. 1 extracted
materia 17/2020 2020-07-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja analisado e estudado pela comissão do COVID-19 uma forma de flexibilização para o comércio da nossa cidade de Bariri. 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual. 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a oficiar os responsáveis pela construção de calçadas nas Avenidas Vicente Donda e Av. das Indústrias. 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Bariri a prestar informações semanais a respeito das receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-30 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito o que segue: 1 - Que seja enviado a esta casa todos os contratos ou contratação de prestador de serviços firmados pela diretoria do serviço social desde janiero até a presente data e que indique onde estão trabalhando; 2 - Também que seja enviada relação de compras deste setor com o COVID-19. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-30 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Câmara o que segue: 1 - Que seja solicitado informações ao Delegado de Polícia da Seccional de Jaú o Dr. Aldo Eduardo Lorenzini sobre as investigações das denúncias feitas pelo sindicato; 2 - Também sobre as denúncias feitas por vereadores desta casa de Leis. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - A Creche Leonor Mauad Carreira através do Processo Administrativo nº 10321/2019, que seja enviado a esta casa de Leis cópia de tudo, que seja entregue o original do livro caixa da Creche, um documento do setor de educação ou da atual diretora o valor exato que estava faltando na época e os procedimentos que foram tomados: 2 - Que dentre os vereadores que assinou este requerimento, 03 seja da Comissão; 3 - Esta Comissão entregará o relatório em 90 dias para ser votado em Plenário. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-30 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito o que segue: 1 - Que seja enviado a esta casa todos os contratos de prestador de serviços ou contratações firmados pela Santa Casa desde janeiro até a presente data e a real necessidade das contratações; 2 - Também seja enviada a relação de compras deste da mesma com o COVID-19; 3 - Relação de todos os médicos que estão prestando serviço para a Santa Casa e especificado por setor (Plantão, Plantão a distância, UTI e Pronto Socorro) e com os respectivos valores pagos aos mesmos. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Dalva Silvério de Grande. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Priscila Mariza Fortunato. 1 extracted