| materia |
43/2020 |
2020-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Angela Ocon Reinato. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Cecília Caso Maccorin. |
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45/2020 |
2020-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Francisco Magalhães. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Pieri. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projetos de Lei nºs 33, 35, 37 e 38/2020, do Prefeito, que tratam de abertura de créditos |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
53/2020 |
2020-07-20 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 33/2020 do Executivo. |
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| materia |
54/2020 |
2020-07-20 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 35/2020 do Executivo. |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-20 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 37/2020 do Executivo. |
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| materia |
56/2020 |
2020-07-20 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 38/2020 do Executivo. |
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| sessao |
9 |
2020-07-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa). |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez. |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo nº 015591/19 - Pregão Presencial - Serviço de Nebulização com Equipamento Acoplado em Veículo (NAV), tendo como favorecido Marlene da Silva Imunizadora - EPP, bem cópia do ofício 13/2020 encaminhado pela SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, relacionado ao processo em questão |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Natanael Carvalho |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Deltorto Balduini |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplauso ao cientista baririense James Venturini pela publicação de artigo científico na revista do Instituto Pasteur |
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| norma |
10/2020 |
2020-07-13 |
ATO |
COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, com retorno das realizações das sessões camarárias ordinárias previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel.
Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa.
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail).
O Ato nº 03/2020 fica mantido;
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta (30) de julho. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-10 |
Veto |
Veto ao Autógrafo nº 34/2020, Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Legislativo.
Mensagem nº 39/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Autógrafo nº 34/2020, que Altera o parágrafo único do artigo 221 do Código Tributário Municipal (Lei nº 2.281/91)". de autoria do Poder Legislativo |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-10 |
Veto |
Veto ao Autógrafo nº 35/2020, Projeto de Lei nº 08/2019 do Legislativo.
Mensagem nº 40/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 08/2019 - Autógrafo nº 35/2020, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU aos portadores de doenças graves e dá outras providências", de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os incisos VIII e X, do art. 7º, da Lei nº 4.551/2015 e o inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 4.799/2017. |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson Granado |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes. |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| norma |
9/2020 |
2020-07-03 |
ATO |
COVID-19 - Ficam suspensas as sessões camarárias ordinárias;
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail);
Vigência até o dia 10 de julho. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a cães e gatos em situação de abandono e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Ap. Martins Idalgo |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson P. Granado |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria dos Santos |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.826,71. |
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| norma |
5/2020 |
2020-07-01 |
PORTARIA |
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, o Projeto de Lei nº 34/2020, do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de dois mil e vinte e um (2021). |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-30 |
Veto |
Veto ao Autógrafo nº 36/2020, Projeto de Lei nº 06/2020 do Legislativo.
Mensagem nº 34/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e vício de iniciativa, o Projeto de Lei nº 06/2020 - Autógrafo nº 36/2020, que "Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal de Bariri", de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer uma lombada com faixa de pedestre na Avenida José Saltareli, bairro Domingos Aquilante, em frente ao supermercado Michelassi 2. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar mais sinalizações nos semáforos da cidade. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aristides Anversa. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Geraldo Fantinelli. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Benedito de Angelis. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 22/2020 do Executivo. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 32/2020 do Executivo. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 05/2020 do Legislativo. |
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