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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2020 2020-07-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Angela Ocon Reinato. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-29 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Cecília Caso Maccorin. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-29 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Francisco Magalhães. 1 extracted
materia 15/2020 2020-07-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Pieri. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-23 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-20 Requerimento Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projetos de Lei nºs 33, 35, 37 e 38/2020, do Prefeito, que tratam de abertura de créditos 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-20 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 33/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-20 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 35/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 55/2020 2020-07-20 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 37/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 56/2020 2020-07-20 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 38/2020 do Executivo. 1 extracted
sessao 9 2020-07-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-16 Projeto de Resolução Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa). 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez. 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo nº 015591/19 - Pregão Presencial - Serviço de Nebulização com Equipamento Acoplado em Veículo (NAV), tendo como favorecido Marlene da Silva Imunizadora - EPP, bem cópia do ofício 13/2020 encaminhado pela SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, relacionado ao processo em questão 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-14 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Natanael Carvalho 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Deltorto Balduini 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-14 Moção Moção de Congratulações e Aplauso ao cientista baririense James Venturini pela publicação de artigo científico na revista do Instituto Pasteur 1 extracted
norma 10/2020 2020-07-13 ATO COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, com retorno das realizações das sessões camarárias ordinárias previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel. Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail). O Ato nº 03/2020 fica mantido; Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta (30) de julho. 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-10 Veto Veto ao Autógrafo nº 34/2020, Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Legislativo. Mensagem nº 39/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Autógrafo nº 34/2020, que Altera o parágrafo único do artigo 221 do Código Tributário Municipal (Lei nº 2.281/91)". de autoria do Poder Legislativo 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-10 Veto Veto ao Autógrafo nº 35/2020, Projeto de Lei nº 08/2019 do Legislativo. Mensagem nº 40/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 08/2019 - Autógrafo nº 35/2020, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU aos portadores de doenças graves e dá outras providências", de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-10 Projeto de Lei do Executivo Altera os incisos VIII e X, do art. 7º, da Lei nº 4.551/2015 e o inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 4.799/2017. 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-10 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson Granado 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-03 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga. 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-03 Projeto de Lei do Legislativo Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta. 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-03 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 9/2020 2020-07-03 ATO COVID-19 - Ficam suspensas as sessões camarárias ordinárias; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); Vigência até o dia 10 de julho. 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção de IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a cães e gatos em situação de abandono e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-02 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Ap. Martins Idalgo 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-02 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson P. Granado 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-02 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria dos Santos 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.826,71. 1 extracted
norma 5/2020 2020-07-01 PORTARIA Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, o Projeto de Lei nº 34/2020, do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de dois mil e vinte e um (2021). 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-30 Veto Veto ao Autógrafo nº 36/2020, Projeto de Lei nº 06/2020 do Legislativo. Mensagem nº 34/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e vício de iniciativa, o Projeto de Lei nº 06/2020 - Autógrafo nº 36/2020, que "Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal de Bariri", de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer uma lombada com faixa de pedestre na Avenida José Saltareli, bairro Domingos Aquilante, em frente ao supermercado Michelassi 2. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar mais sinalizações nos semáforos da cidade. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-29 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aristides Anversa. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-29 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Geraldo Fantinelli. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-29 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Benedito de Angelis. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 22/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 32/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 05/2020 do Legislativo. 1 extracted